Operação desarticula esquema de sonegação fiscal de empresas que vendem álcool gel



Duas empresas que vendem e fabricam produtos de limpeza, principalmente álcool em gel, foram alvo de buscas e apreensões da Receita Estadual na manhã desta quarta-feira (3), em Betim e Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A operação, intitulada “Limpeza Pesada”, tem o objetivo de combater a prática de sonegação fiscal.

Segundo informações da Receita Federal, as investigações começaram depois de denúncias de “concorrência desleal”, feitas por outras empresas do segmento.
O prejuízo pode ser de pelo menos R$ 17 milhões aos cofres públicos do Estado de Minas Gerais, somente nos últimos quatro anos. As apurações da Receita apontaram que, para burlar o Fisco, as empresas Betuel Indústria de Cosméticos e Officer Química, que também são fabricantes, subfaturavam as mercadorias em operações de compra e venda realizadas entre si, emitindo documentos fiscais com valores bem menores em relação aos reais. “Dessa forma, a maior parte do ICMS incidente nas operações não era recolhido”. Outra técnica de sonegação fiscal utilizada pelas empresas investigadas é a venda de mercadorias sem emissão de notas, “situação em que não há qualquer recolhimento de imposto”.

“Chama atenção da Receita Estadual o fato de as investigadas atuarem no segmento de materiais de limpeza, tendo como carro-chefe o álcool em gel. Temos indícios de que elas se aproveitaram da pandemia da Covid-19 para multiplicar os seus faturamentos em 2020, graças a vultosas sonegações tributárias, prejudicando os seus concorrentes, que não conseguem combater os baixos preços praticados às custas do ICMS não recolhido”, explicou o delegado fiscal Gilmar Barbosa, um dos coordenadores da operação.

Ainda segundo o delegado, as empresas se utilizam da figura do “sócio oculto”, na qual o verdadeiro proprietário não consta nos quadros societários, e, sim, “laranjas”. Com isso, “as empresas dificultam a cobrança, pelo Estado, dos débitos tributários”. De acordo com o delegado Gilmar Barbosa, a partir dos documentos e arquivos digitais apreendidos, a Receita Estadual “poderá chegar a valores ainda maiores devidos pelas empresas em créditos tributários e irá cobrar dos infratores o imposto e as multas devidos”.
G1

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