Cartórios de Notas de Varginha registram aumento nos atos de transferência de bens na pandemia em 2020

 


O segundo semestre de 2020 foi o período que os varginhenses mais procuraram o aconselhamento de um tabelião para a realização de testamentos, inventários, partilhas e doações de bens na cidade de Varginha.

De acordo com os dados reunidos pelo Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF), 222 atos públicos de testamentos, inventários, partilhas e doações de bens foram realizados nos últimos seis meses de 2020, 97 a mais do que o total do primeiro semestre.

O número total de 222 atos de transferência de bens realizados diretamente em Cartórios de Notas de Varginha, no segundo semestre de 2020, é 77,60% maior do que os 125 atos feitos no primeiro semestre do mesmo ano. Com 56 atos, dezembro foi o mês com a maior quantidade de documentos lavrados por tabeliães no município, 40% a mais do que o registrado em dezembro de 2019. O aumento revela a crescente preocupação da população em garantir que seus bens sejam encaminhados de acordo com suas vontades em caso de morte, por meio de instrumentos legais que organizam o planejamento sucessório e a consequente divisão do patrimônio. Testamentos, inventários, partilhas e doações, que tiveram grandes quedas em seus números em março e abril devido às restrições de locomoção em Varginha, retomando o crescimento ainda em maio, com a regulamentação da plataforma e-Notariado (https://www.e-notariado.org.br) para realização de atos por meio de videoconferência.

 

Atos de transferência de bens

Inventário é o documento que apura o patrimônio deixado pela pessoa falecida, e é obrigatório para que a partilha de bens seja efetivada entre os herdeiros. É uma alternativa rápida e prática em relação à via judicial. No segundo semestre de 2020, 117 inventários foram realizados em Cartórios de Notas da cidade.

As 83 escrituras de doação realizadas no período são utilizadas para assegurar a vontade do doador. Por meio delas, o requerente pode, ou não, incluir cláusulas de uso ao beneficiário, por incumbência ou condição, garantindo que ações previamente estipuladas sejam cumpridas. Já o testamento, ato pelo qual o interessado declara ao tabelião sua vontade para depois de sua morte, e que pode ser utilizado para disposições patrimoniais e não patrimoniais, contabiliza 22 atos praticados nos últimos seis meses nos Cartórios de Notas de Varginha.

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