Onda roxa vale para BH e outras cidades que não aderiram ao Minas Consciente

 


O governo de Minas Gerais decidiu impor a onda roxa do Minas Consciente a todos os 853 municípios mineiros, inclusive àqueles que não aderiram ao programa, como a capital Belo Horizonte. Na perspectiva do governador Romeu Zema (Novo), a decisão não fere a autonomia municipal e não há margem para que prefeituras a contestem.

“Acima de tudo, está a questão de preservar a saúde e a vida das pessoas. Qualquer pessoa contaminada a mais pode vir a ser um óito a mais. Claro que nem todos os prefeitos concordam 100% com a decisão. Mas que essas pessoas que discordam, que sejam prefeitos ou não, nos deem uma alternativa para salvarmos vidas”, disse Zema, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (16).

O prefeito de BH, Alexandre Kalil (PSD), nunca aderiu ao programa Minas Consciente e declarou, na última semana, que um toque de recolher noturno não surtiria efeitos sobre o controle da circulação de pessoas

No entanto, após a decisão do governador, a prefeitura de Belo Horizonte informou que irá aderir a onda mais restritiva no programa, que prevê toque de recolher após às 20h e o fechamento de todo o comércio não essencial, além da proibição da realização de eventos e até de reuniões familiares. Até então, a principal diferença entre a decisão municipal e a onda roxa era que, na capital, não existia “toque de recolher” e nem restrição da circulação de pessoas. Em BH, desde as últimas semanas, a prefeitura já havia proibido o funcionamento do comércio não essencial e implantação de barreiras sanitárias. 

De acordo com o infectologista Unaí Tupinambás, membro do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 da Prefeitura da capital, o resultado das restrições poderá surtir efeito a partir das próximas semanas. "Eu acredito e espero que essa medida possa ter algum resulta na questão de mobilidade, porque o que nós precisamos é disso: as pessoas precisam ficar quietas em casa sempre que possível. Acredito que em Belo Horizonte, essa medida começará a surtir efeito a partir do dia 23, claro, que temos as variantes, as cepas, que estão circulando e isso pode demorar um pouco mais do que demorou das outras vezes que fechamos a cidade. Antes, em 15 dias já reduziu. Espero que em Minas Gerais dê certo", afirmou o médico.

"Mais importante do que o toque de recolher são as pessoas não sairem de casa no que não for essencial. Se isso for respeitado, no caso do Estado, poderá surtir algum efeito entre o fim de março e início de abrirl", pontuou Tupinambás. 

RMBH.

As prefeituras de Contagem, Nova Lima e Vespasiano, na região metropolitana, também confirmaram que adotarão medidas mais rígidas a partir desta quarta-feira (17). Na tarde desta terça-feira (16), a prefeita de Contagem, Marília Campos (PT) irá se reunir com o Comitê de Enfretamento à Covid-19 na cidade para definir se o município irá manter algumas medidas mais rígidas que já vinham sendo adotadas, como a proibição de venda de bebidas alcoólicas em temperatura ambiente inclusive em supermercados. 

Assim como Contagem, 21 cidades que integram a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel) decidiram, na última semana, implementar a chamada “onda lilás”, uma fase intermediária entre as ondas roxa e vermelha. Nesta etapa, as cidades poderiam manter o comércio aberto de entre 05h e 20h, mas havia restrição da venda de bebidas alcóolicas. 

Para o advogado e diretor-executivo do Instituto Questão de Ciência, Paulo Almeida, não existe possibilidade jurídica para que municípios desobedeçam a ordem estadual. “Apesar da competência de cada instância de governo, decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma instância precisa respeitar a superior. O que ela pode fazer é adotar critérios mais rígidos do que a superior, mas não menos. A primeira instância na pandemia têm sido os Estados, mas simplesmente porque a União não se manifesta. Uma prefeitura pode adotar uma lei municipal que vá contra à determinação estadual, mas está sujeita a eventual contestação”, detalha.

Ele diz que a chance de a Justiça dar um parecer favorável ao Estado, em caso de conflito, tende a ser maior e explica que municípios que insistirem em desobecer as ordens estaduais podem se sujeitar a multas, por exemplo. Em São Paulo, o governador João Doria (PSDB) ameaçou levar o caso de prefeitos que não queriam seguir as normas estaduais ao Ministério Público. 

Entendas as principais diferenças entre o decreto de restrição de atividades de BH e a onda roxa

Restrição de circulação

Desde o dia 6 de março, BH retornou à “estaca zero” da liberação de atividades na cidade, em que apenas os serviços essenciais permanecem abertos. A principal diferença entre a decisão municipal e a onda roxa é que, na capital, não existia “toque de recolher” e nem restrição da circulação de pessoas. 

Pela regra da onda roxa, pessoas só podem sair de casa para trabalhar em atividades essenciais ou para utilizar esses serviços. As forças de segurança — agentes da prefeitura, guardas municipais e policiais miltares — devem abordar quem esteja circulando na rua para averiguar o destino da pessoa e, se for o caso, orientá-la a voltar para casa. Se houver desacato à ordem, pode inclusive haver detenção, de acordo com o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), coronel Rodrigo Sousa. 

Funcionamento de hotéis

Pela onda roxa, hotéis podem funcionar somente para trabalhadores dos serviços essenciais, como residência ou local para isolamento em caso de suspeita ou confirmação de Covid-19. Em BH, não existia essa restrição.

Jogos de futebol

Ainda sem conclusão oficial, o governo de Minas diz que suspenderá todos os jogos de futebol no Estado. Já BH vinha abrindo as portas às partidas, inclusive de times de outros Estados. Nesta quarta-feira, por exemplo, estava marcado na cidade um confronto entre São Bento e Palmeiras, pelo Campeonato Paulista. A orientação estadual será cancelar as partidas.

Fonte: O Tempo

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