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Coluna Fatos & Versões 02/04/2021

 

Os responsáveis

Neste grande conflito político e administrativo que chegou ao Ministério Público e a Justiça estadual e que obrigou a Prefeitura de Varginha a aderir a Onda Roxa do Programa Minas Consciente, a Prefeitura de Varginha comprou briga com o Governo de Minas. Contudo, o Executivo local ganhou força e apoio do setor produtivo de Varginha, principalmente do comércio e boa parte dos profissionais liberais que sabem dos investimentos do município na saúde e o empenho pessoal de Vérdi para manter a cidade funcionando. O problema é que para a maior parte dos empresários do comércio não há mais espaço para tratar apenas a saúde e desvincular os efeitos que os fechamentos têm gerado na economia. O governo municipal precisa saber usar politicamente o momento para fortalecer suas posições no futuro. Afinal, a pandemia vai passar e ficarão muito desemprego e muitas dívidas sociais que vão se tornar problemas que cairão no colo do prefeito Vérdi. Neste caso, vale também lembrar que o Governo de Minas, comandado pelo Partido Novo, (que de novo na forma de agir não tem nada) não tem qualquer afinidade política com Vérdi e seu governo que são distantes da política praticada na Capital. E como sabemos, o governador Zema vai buscar a reeleição, e pode muito bem ter em Varginha o apoio de adversários políticos de Vérdi Melo. Ou seja, não vale a pena para o prefeito “segurar problemas políticos gerados pelo Governo de Minas, ou mesmo conter a fúria de comerciantes e demais descontentes com o governo do Novo”. Pelo contrário, é preciso que Vérdi Melo deixe bem claro seu desejo de manter vivo os empregos e o trabalho na cidade, mesmo que tenha sido proibido na Justiça de manter o comércio funcionando, por determinação de decreto do governador. Além disso, vale também destacar que os deputados do PT, Rogério Correa e Beatriz Cerqueira, que nem têm base política em Varginha, entraram com pedido junto ao Ministério Público estadual para forçar a cidade a fechar e cumprir as ordens de Zema na Onda Roxa. Traduzindo em miúdos, Vérdi Melo tem pronto o discurso para indicar os responsáveis pelo desemprego e prejuízos ao setor produtivo na cidade: Zema e o PT. Será que alguma dessas autoridades vai destinar recursos a cidade para dar alimento aos que já passam fome sem trabalhar ou para gerar empregos na cidade após a pandemia?


A divisão

Na coletiva que deu nesta semana o prefeito de Varginha fez um desabafo quanto a pressão que vem sofrendo, principalmente de autoridades públicas estaduais como Governo de Minas, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Advocacia Geral do Estado, bem como da grande imprensa de massa representada pelas grandes TVs. O discurso de combater a pandemia focando cuidados apenas na saúde e esquecendo a economia se mostra devastador a curto e médio prazo e o governo municipal (até mesmo pela maior proximidade com a população) já percebeu isso! No desabafo que fez, Vérdi Melo deixou claro que Varginha tomou todas as medidas preventivas e fez todos os preparos e investimentos na saúde que a ciência e os técnicos de saúde apontaram. Varginha construiu seu hospital de campanha, ampliou leitos de enfermaria e de CTI, bem como buscou apoios públicos e privados para conseguir doações e ajuda para ampliar o apoio à população. Recentemente Varginha também integrou grupo de municípios para conseguir comprar vacinas à população. Neste período a Prefeitura de Varginha vem intensificando a fiscalização e coibindo aglomerações, além de ampliar o corpo técnico da linha de frente na cidade para ampliar ao máximo o esforço de vacinação, sem nenhum escândalo de fura filas ou vacinação irregular de autoridades do governo, como ocorreu recentemente no Governo de Minas comandado por Zema. Vejam que a sequência e eficiência das ações e investimentos do governo municipal não impediu que milhares de pessoas contraíssem a Covid-19 e diversas morressem em Varginha, todavia, o Governo Municipal se mostra mais íntegro e coerente nas ações que os governos Estadual e Federal, onde temos escândalos, exemplos de ineficiência, negacionismo etc. Vale lembrar, inclusive, que Minas Gerais apresenta um baixo índice de pessoas vacinadas em relação a sua população. Estamos atrás de diversos estados com estrutura pior que a nossa! Sabemos que não é hora de apontar culpados ou heróis, pois todos devem fazer o que puder para debelar a pandemia. Mas a história, os registros, escândalos e os números vão mostrar no futuro quem fez pouco demais e aqueles que até atrapalharam o esforço pela sobrevivência das pessoas, dos empregos e pelo socorro a quem quer trabalhar e agoniza com fome em casa.


Home Office 

Varginha começou o ano com o Legislativo atuante participativo, contudo, muito desigual! Nestes primeiros três meses de vereança a diferença de conhecimento e experiência política entre os vereadores não fez tanta diferença, pelo contrário. Nomes sem experiência política ou “ricos em diplomas” estão fazendo atuações dignas e efetivas no Legislativo. Enquanto que (por sorte) alguns poucos, estão desenvolvendo histórias estapafúrdias. A vaidade política e (dizem) o salto alto começou a aparecer entre os legisladores da Casa Azul. Talvez por isso a discreta presidente da Câmara Zilda Silva, em segundo mandato no Legislativo, tenha suspendido a reunião do dia 31/03 e implantado o home Office para vereadores e funcionários da Câmara, vai que surja alguma nova ideia maluca entre os edis?


Barreiras sanitárias

A Prefeitura de Varginha implantou barreiras sanitárias nas entradas da cidade para impedir a propagação do Coronavírus e combater a pandemia. A medida já tem sido utilizada em diversas outras cidades e mostra eficiência em cidades que possuem muito fluxo de pessoas entre municípios. Mas uma experiência de segurança talvez seja aprendida com tal medida! Varginha precisa ter estrutura fixa de segurança para fechar as entradas e saídas da cidade, não apenas em casos como o atual de combate a pandemia, mas em diversas outras ocasiões como roubos, sequestros e combate ao tráfico de drogas, entre outros. Atualmente Varginha possui 4 entradas oficiais e diversas outras por estradas rurais não asfaltadas ou mesmo caminhos irregulares por onde entram pessoas e mercadorias na cidade. E convenhamos, se algum veículo com mercadorias ou pessoas prefere entrar na cidade por um caminho irregular não asfaltado e não seguro, é porque tem algo errado! Não seria caro para que a Prefeitura de Varginha instalasse barreiras físicas ou guaritas da Guarda Municipal, mesmo que em parceria com a Polícia Rodoviária, nas entradas oficiais da cidade. Além disso, a instalação de câmeras de vídeo monitoramento nas estradas rurais que dão acesso a cidade também seriam bem úteis para controlar o que entra e sai da cidade. Será que um dia os “gênios da segurança” da Guarda Municipal terão projeto semelhante?


A pandemia e o atraso na política

Todos os esforços e atenções do prefeito estão voltados para o combate a pandemia. Sua assessoria já detectou que uma “falha neste momento, mesmo que não seja do governo municipal ou um fato mal interpretado” podem colocar em cheque todo o esforço e imagem de Vérdi. Nos planos do prefeito, o segundo trimestre de 2021 seria bem diferente, teria diversas entregas de obras e ações em diversas áreas, investimentos e novas obras, contudo a pandemia mudou todo o planejamento. Entre as medidas políticas que estavam planejadas estavam trocas no primeiro escalão, aproximações políticas com os governos federal e estadual e mesmo contatos com deputados que poderiam angariar recursos para a cidade. Tudo isso foi atrasado! Pelo menos dois secretários seriam mudados, a coluna aposta no de saúde e de governo. Um já havia manifestado desejo de sair, o outro vem “patinando” na relação com o Legislativo e vem arrumando “problemas” para o prefeito. Com o foco de Vérdi no combate a pandemia, ficaria “feio” mudar o secretário municipal de saúde, passando uma ideia de “descontinuidade”, além de “manchar politicamente” o currículo do secretário de saúde ao tirá-lo neste momento. Já o secretário de Governo parece que “entendeu o desgaste que vem provocando, e após ser enquadrado, está mais cauteloso nas ações”, até parece que descobriu o significado da palavra humildade. Todavia, colou no chefe do Executivo para tentar mostrar sua suposta “importância imprescindível”. Onde o prefeito vai, está o secretário de Governo, pronto para uma “ponta na atuação política ou beber o rescaldo do poder que derramar do copo de chefe”.


Engano proposital ou erro material?

A coluna noticiou na semana passada que um dos vereadores de Varginha pediu esclarecimentos ao governo municipal após ter supostamente verificado que o CNPJ da Caixa de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Varginha (CASSERV) apresentava irregularidades junto a Receita Federal. A suspeita do edil se torna ainda mais grave no momento em que a Casserv precisa pagar destacado valor junto ao Hospital Regional para manter o serviço de saúde de milhares de servidores e conta com apoio financeiro do município para quitar tal dívida e manter a assistência de saúde aos servidores públicos municipais. O vereador ou sua assessoria de imprensa não informaram o número do CNPJ da Casserv que teria sido consultado junto a Receita Federal, uma informação simples, mas fundamental para que qualquer cidadão pudesse fazer prova do alegado pelo vereador. Afinal, o processo de verificação do CNPJ junto a Receita Federal é um processo rápido e simples. Ademais, porque um vereador (que também é servidor público municipal) iria atrapalhar ou atrasar o socorro a saúde dos servidores públicos municipais? Pensando nisso, a Coluna foi conferir os dados da Casserv que possui o seguinte CNPJ 35.537.390/0001-18. A verificação foi realizada junto a Receita Federal do Brasil e também junto a Secretaria Municipal de Controle Interno da Prefeitura de Varginha. A coluna está na posse das duas certidões, da Receita Federal e da Secon (da Prefeitura de Varginha) e nenhuma delas apresenta inconsistências ou qualquer irregularidade que impeça a Casserv de receber apoio municipal para os fins especificados de apoiar a saúde dos servidores públicos municipais. Aliás, a Casserv, que é entidade recente no mundo jurídico/fiscal dificilmente teria problemas junto as instituições apontadas tendo em vista sua recente criação. Qualquer cidadão pode consultar o CNPJ descrito pela coluna junto ao portal da Receita Federal e chegará a mesma certidão obtida pela coluna. Então fica o questionamento, o erro cometido pelo vereador teria sido uma falha material ou proposital? Seria um erro de digitação ou fruto do “trabalho intenso e pouca estrutura” do Legislativo para fazer uma simples consulta na internet? A quem interessa prejudicar a Casserv? Será mesmo que todos os nossos edis estão preparados para o intrincado mundo de interesses e cobranças do Legislativo local? Tenho minhas dúvidas!


Ataques a imprensa e ao Judiciário

Nos últimos tempos estamos presenciando uma acelerada onda de ataques a instituições importantes da sociedade brasileira. Instituições como as Forças Armadas, Ministério Público, Judiciário, Imprensa etc. Por certo que existem erros nestas instituições e muitas delas pelo intenso trabalho estão sujeitas a erro, mesmo porque, são compostas por seres humanos que são mesmo falhos. Contudo, é claro e certo que todas as instituições apontadas acima e muitas outras que fazem parte do nosso tiveram bem mais acertos que erros. Ou seja, “são para a sociedade brasileira muito mais benéficas do que sabotadores do futuro”. Não há que se questionar, por exemplo, que o Brasil está melhor com a Justiça independente e a imprensa livre do que se não tivesse tais instituições funcionando. Muito me preocupa no momento em que estamos vendo ataques propositais de autoridades como o Presidente da República, do governador de Minas e, agora, até mesmo o prefeito de Varginha que generalizam a atuação, pegando a parte pelo todo e acusando injustamente toda a imprensa e/ou a Justiça. Certamente que tais atitudes dão combustível para que, não apenas autoridades, mas também o cidadão comum também cometa exageros e passe a atacar gratuitamente, as vezes com violência, instituições como a imprensa, o Judiciário e seus integrantes ou mesmo os próprios políticos que hoje acusam equivocadamente outras instituições. Isso não contribui com a democracia e a liberdade no Brasil e certamente comprometem o bom funcionamento e a vida de todos os brasileiros. Os erros dolosos ou não de membros das instituições devem sim ser punidos por suas falhas, mas não se deve criminalizar instituições que tanto fizeram e fazem pelo Brasil apenas porque um ou outro político se sente ameaçado em seu “reinado de poder”, que sabemos tem data de início e fim. As pessoas passam e as instituições ficam! Ademais, fazendo aqui a defesa da Imprensa que nada mais é que os “olhos da sociedade”. Nossa atuação, que é tão importante e essencial quanto o Judiciário ou o próprio Executivo ou Legislativo tem o condão de estar presente, ouvindo e ao lado da população. E certamente que a imprensa plural, livre e diversa ainda tem a vantagem, pelo menos no mundo de hoje, de poder ser criticada sem que seus acusad ores sejam perseguidos, prejudicados, processados e presos, como ocorre hoje com quem “ousa apontar o dedo para políticos e magistrados, mas é certo que os abusos e mimimis precisam acabar”.



 
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