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Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes


 A perda de Julio Cazelato

Nesta semana recebemos uma triste notícia com a perda de um grande amigo e ícone da vida política em Varginha. O falecimento do ex-vereador Júlio dos Reis Cazelato, que também passou pelo Executivo municipal como secretário e ocupou diversas funções na iniciativa privada e pública, sempre apoiando a comunidade. Júlio Cazelato foi o homem que por mais tempo desempenhou a função de vereador em Varginha, tendo ocupado a Câmara por várias legislaturas, conhecendo profundamente todo o processo legislativo municipal. Seu falecimento foi decorrente de um câncer e chocou toda a cidade. Júlio Cazelato foi também presidente de partido e relacionou-se pessoalmente com grandes nomes da política nacional e estadual. Sua perda foi sentida e mencionada por todos os líderes políticos com quem já trabalhou. Num mundo em que as autoridades políticas destroem a imagem ética para construir grandes fortunas, o ex-vereador construiu uma vida de respeito e amigos junto a entidades filantrópicas e empresariais e faleceu com vida simples e humilde. A coluna se solidariza com todos os amigos e familiares pela perda. Deus conforte toda a família de Júlio Cazelato e toda a imensa legião de amigos e admiradores do pacífico e respeito ex-vereador.


A política de isenção fiscal

Teria aportado na Câmara de Varginha um projeto de autoria do Executivo municipal que propõe a isenção fiscal da cobrança de Imposto de Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN (imposto municipal) para a empresa Autotrans, que realiza o transporte coletivo urbano em Varginha. O projeto de isenção tributária chega em momento oportuno, visto que com a pandemia todas as empresas passam por grave crise financeira. Contudo, embora a empresa Autotrans seja uma importante empresa da cidade, que além de desenvolver serviço fundamental, ainda emprega muitas pessoas, a Prefeitura de Varginha precisa ficar atenta a sua política de isenção fiscal. A Prefeitura de Varginha não pode deixar que este instrumento da isenção fiscal, tão usado por governos no Brasil, sendo interpretado como um “favorecimento” ou mesmo que não exista fundamentação plausível para que o beneficiado pela isenção não seja merecedor da vantagem, principalmente aos olhos da população em geral, que não tem qualquer tipo de isenção e carrega os custos pesados dos governos. A empresa Autotrans, como sabemos não é de Varginha, mas apenas presta um serviço na cidade. Por certo que, se perder a concessão pública no transporte coletivo, tal empresa deixaria Varginha sem pestanejar. 

Além disso, existem outras empresas locais ou mesmo que estão mais enraizadas na cidade que não possuem benefícios fiscais do município. Porque a Autotrans foi escolhida? Pelo número de funcionário? Pelo relacionamento político? Quais os critérios do governo municipal para escolha de uma empresa que receberá incentivos fiscais? É preciso que isso fique bem claro e que se mostre que não ouve casuísmos ou beneficiamento injusto. Vale destacar que a coluna não é contra tal instrumento da isenção fiscal. Pelo contrário, a política de isenção fiscal é útil e necessária para estimular o crescimento industrial e desenvolvimento, mas precisa ter critério claro. Será que toda e qualquer empresa, principalmente as genuinamente varginhenses ou mesmo as indústrias que aqui estão e dificilmente teriam condições de saírem da cidade poderiam pleitear igual benefício? De quem foi a ideia deste beneficiamento? Teria saído dos técnicos da Prefeitura de Varginha como solução para evitar futuros aumentos de tarifa? Ou será que a proposta de beneficiar tal em presa especifica teria nascido na Secretaria de Governo, onde nascem e circulam as propostas mais questionáveis desta administração?


Sumido, mas atuante

Nesta semana em que perdeu o amigo Júlio Cazelato, o ex-prefeito Antônio Silva apareceu novamente, por meio de suas redes sociais, onde se manifesta oportunamente quando surgem casos relevantes na cidade. O ex-prefeito Antônio Silva mantêm-se distante de aglomerações por conta das recomendações sanitárias da pandemia. Silva é claramente preocupado com as perdas de vidas para o Covid-19, mesmo porque, figura entre a faixa etária mais crítica a doença. Mas mesmo com seu isolamento físico, suas ideias e articulações não deixam de ecoar pelo mundo político da cidade. O ex-prefeito costuma falar com Vérdi Melo e outros nomes conhecidos da política local. O ex-prefeito pode vir a ser candidato a deputado em 2022, com chances reais de competir, ainda mais se, até lá, a pandemia do covid-19 já tiver sido debelada. De qualquer forma, mesmo que não venha a participar ativamente do pleito em 2022, o ex-prefeito será uma ótimo cabo eleitoral para os muitos prováveis candidatos que devemos ter. A conferir!


Ampliação do UTI no Regional

A notícia de que serão criadas mais 10 leitos de UTI no Hospital Regional do Sul de Minas é uma boa notícia para toda Varginha. A criação desta estrutura deve-se a subvenção financeira que o tesouro municipal pretende aportar no Hospital Regional de Varginha, que atende nossa cidade e muitas outras da região, tendo inclusive ala específica para atendimento a pacientes da Covid-19. O recurso que o município de Varginha vai repassar ao Hospital Regional está em análise na Câmara de vereadores e sairá do Fundo Municipal de Saúde. Com a ampliação dos leitos de UTI no Hospital Regional, a estrutura do Sistema Único de Saúde em Varginha aumentam, visto que tais leitos criados deverão ser para atendimento exclusivo do SUS. Com isso, os índices de ocupação e analise técnica dos profissionais da saúde melhoram na cidade, permitindo melhor funcionamento da cidade. Não é a primeira vez que a Prefeitura de Varginha investe recursos diretos do tesouro no Hospital Regional, que em tese, pertence ao Governo de Minas, que pelo visto nos últimos anos, foi abandonado a própria sorte pelo Governo Estadual do Novo. O questionamento que se faz é até quando o Hospital Regional continuará abandonado como esta? Se a importante instituição regional de saúde sediada em Varginha pertence ao Governo de Minas, deve ser incorporado ao Sistema Fhemig do governo estadual e receber repasses de recursos estaduais constantes para sua manutenção e ampliação. Se o Governo de Minas não tem recursos ou competência para manter a estrutura, deve liquidar a milionária e crescente dívida do Hospital Regional e passar a instituição à Prefeitura de Varginha, que por sua vez integraria o Regional a Fundação Hospitalar do Município de Varginha – Fhomuv, para justificar os enormes gastos que tem com a sobrevivência e investimentos do Hospital Regional. Deixar o Hospital Regional “sem dono e sem fiscalização” é um convite a irregularidades e falta de eficiência. Parece que tanto ao Governo de Minas quanto a Prefeitura de Varginha interessa manter o Hospital Regional como está, “sem dono e sem controle”, pois assim, ambos os governos “usam e nomeiam quando querem e não computam a gigantesca dívida do Regional em seus balanços financeiros”. Mas é certo que isso uma hora vai acabar! A conferir.


Falando em Hospital Regional

Uma das grandes fontes de recursos do Hospital Regional são as emendas parlamentares, recursos públicos de origem municipal, estadual e federal, destinada a entidades por meio de indicação de vereadores e deputados estaduais e federais. Nos últimos tempos o Hospital Regional teria recebido, além dos repasses próprios do Sistema Único de Saúde – SUS (federal), repasses estaduais e municipais, além dos pagamentos de planos de saúde, diversas emendas parlamentares neste ano. Uma das emendas anunciadas recentemente foi a de R$ 2.4 milhões do deputado federal Odair Cunha (PT/MG), possivelmente solicitada quando o Regional era comandado por lideranças do Partido dos Trabalhadores – PT, hà mais de 4 anos. Por certo que tal recurso oriundo de indicação de deputado do PT tem a participação do ex-vereador Rogério Bueno, que foi diretor do Regional no passado e hoje, mesmo não mais filiado ao PT, mantém boa relação política com o deputado federal Odair Cunha. Outra emenda parlamentar que aportou no Hospital Regional foi do deputado estadual Betinho Pinto Coelho, filho do ex-governador Alberto Pinto Coelho. O jovem deputado Betinho Pinto Coelho está em primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas e envia emenda ao Hospital Regional para prospectar apoio político na região. O parlamentar possui muitas vertentes polícias que o apoiam na cidade, principalmente no Partido Progressista – PP onde seu pai foi presidente estadual e importante líder. Contudo, também existe a ligação política entre o deputado estadual Betinho Pinto Coelho e o vereador Dudu Ottoni (PTB), que mesmo sendo de partidos distintos possuem bom relacionamento. Dudu solicitou apoio a Betinho para a conquista de R$ 100 mil reais em emenda parlamentar de Betinho para custeio da manutenção do Hospital Regional. Vale destacar que pela legislação recente aprovada na ALMG, por meio de proposta do deputado estadual professor Cleiton Oliveira, todos os hospitais que receberem recursos estaduais, deverão prestar contas do dinheiro, o que há muito não se vê no Hospital Regional.  Ao deputado federal Odair Cunha (PT) e ao deputado estadual Betinho Pinto Coelho (PP) nosso obrigado pelo recurso público destinado ao Hospital Regional neste momento difícil, esperamos que tais recursos sejam bem utilizados e chegue a população a prestação de contas.


Os pitacos políticos no trânsito

A coluna já apontou aqui as intromissões políticas do Legislativo na atividade técnica da gestão e planejamento do trânsito em Varginha. Não bastasse o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) já possuir sua peculiar lentidão e ser alvo de influência política do Executivo municipal, ha anos o Demutran também convive com os pitacos e necessidade de fazer “pequenos favores” aos integrantes da Câmara de Vereadores de Varginha. No desejo de apoiar eleitores ou mesmo empresas próximas, muitas vezes parentes e afins, os vereadores de Varginha quando fazem suas indicações referentes ao trânsito não atentam para questões técnicas e sim para desejos pessoais. Ou seja, problemas de trânsito nas muitas vias da cidade, ao invés de serem analisados tecnicamente pelo Demutran, são vencidos por pitacos dos edis que “mandam por indicação” que seja instalado lombada aqui, semáforos acolá ou mesmo inversão de mãos e desfiguração de planos técnicos do trânsito. Vale ressaltar que no Legislativo não existe nenhum vereador ou servidor com habilitação técnica para falar em trânsito. Será que isso vai continuar uma festa e cada eleitor poderá pedir para instalar sua própria passagem elevada em frente sua residência ou será normatizado tais intervenções políticas no Demutran?


A Copasa e sua costumeira falta de eficiência

O vereador Cristóvão Vilas Boas solicitou, por meio de requerimento no Legislativo municipal, ao prefeito Vérdi Melo e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, informações sobre a falta de água no bairro Porto Real: A COPASA já tem conhecimento da frequente falta de água que está ocorrendo no referido bairro? Em caso afirmativo, já foi realizada análise do local para diagnosticar o problema? Alguma providência foi tomada? Existe programação para execução do serviço? Os moradores supõem que a caixa d’água que abastece o bairro Porto Real, não está comportando a quantidade de bairros para a qual foi construída para abastecer, existe a possibilidade de amplificar essa caixa para sanar o problema? Esta não é a primeira vez que Varginha sofre com falta de água e nem parece ser a última, pois em qualquer cidade onde as autoridades tenham respeito pelo cidadão, as empresas que desempenham concessões públicas são fiscalizadas e multadas quando não cumprem com eficiência seu trabalho, o que não se vê em Varginha. Afinal, mesmo depois de diversos flagrantes de falhas e falta de investimento, não se tem notícia de multas aplicadas a Copasa pela Prefeitura de Varginha!


 
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