Plataforma online faz atos de divórcios e testamentos dispararem em Minas Gerais durante a pandemia

 


A possibilidade da realização de escrituras de divórcios, compra e venda de imóveis, doações, testamentos entre outros serviços dos Cartórios de Notas, por meio da plataforma digital e-Notariado (http://www.e-notariado. org.br), instituída durante a pandemia da Covid-19, impactou de forma significativa a prática destes atos, que registraram aumento em 2020, com crescimento médio mensal de 29% nos atos praticados de forma digital em Minas Gerais.

Lançada em junho do ano passado e administrada pelo Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal, a plataforma e-Notariado permite que cidadãos realizem diversos serviços por meio de videoconferência, sem a necessidade de deslocamento, podendo acessar o tabelião diretamente por um computador, tablet ou celular. Entre os serviços já disponíveis, estão os diversos tipos de escrituras - compra e venda, divórcios, doações, inventários, partilhas -, testamentos, atas notariais, procurações e autenticação digital.

O crescimento exponencial dos atos notariais no segundo semestre do ano passado coincidiu com o início da operação da plataforma eletrônica, regulamentada pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em relação ao primeiro semestre do ano, as escrituras de compra e venda cresceram 73,2%, enquanto os divórcios aumentaram 47,7%, e os testamentos 64,7%. Demais atos também feitos de forma online tiveram aumento, como as doações 58,1% e as escrituras de união estável, 25,8%.

Minas Gerais registrou ainda um total de 5.859 atos feitos de forma totalmente eletrônica, sendo 3.222 deles escrituras e procurações, e o mês de fevereiro deste ano foi aquele com o maior número de serviços digitais, 535. Os Cartórios de Notas do Estado ainda praticaram outras 2.637 autenticações digitais de documentos pela plataforma de serviços eletrônicos.

Para o presidente do CNB/MG, Eduardo Calais, a migração dos serviços dos cartórios é natural pelo momento que estamos vivendo, mas também devido à evolução da tecnologia atual. Além disso, o Brasil é um dos pioneiros ao adotar este modelo de serviço on-line. "Estamos entre os primeiros dos 89 países que possui uma plataforma como o e-Notariado que permite ao cidadão acessar o Cartório de Notas online e realizar diversos serviços de forma rápida e prática", destaca Calais.


Autenticação digital

Novidade lançada no final do ano passado, o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD) permite a autenticação de cópias de documentos em formato virtual. Seja um documento originalmente digital, ou mesmo em papel, a plataforma permite que o mesmo seja autenticado em formato PDF, assegurado pelo Notarchain, a rede Blockchain dos notários brasileiros.

Em apenas quatro meses, mais de 2.637 mil páginas já foram autenticadas em formato virtual, possibilitando que os cidadãos possam enviar seus documentos por meio de WhatsApp, e-mail ou qualquer outro formato eletrônico a órgãos públicos ou a pessoas físicas e jurídicas, a fim de concretizar negócios com o mesmo valor do que o documento físico original. A procura por tal solução cresce a uma média mensal de 445%, tendo seu pico no último mês de janeiro, no qual mais de 2 mil páginas foram autenticadas.


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