Presidente da ALMG propõe criação de benefício para mineiros em extrema pobreza



 A partir de sugestões e reivindicações apresentadas por entidades representativas das diversas classes trabalhistas afetados pela crise econômica – que participaram das 16 reuniões regionais promovidas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) entre os dias 15 e 20 de abril – o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus, apresentou emenda ao Projeto de Lei (PL) 2.442/21, que institui o Recomeça Minas, propondo a criação de um benefício voltado às famílias de baixa renda.

Reiteramos que o “Força Família” será um benefício no valor de R$ 500, a ser concedido até o mês de agosto de 2021, às famílias em situação de extrema pobreza. Portanto, trata-se de parcela única, não de benefício mensal.

O “Força Família” beneficiará cerca de 1,080 milhão de famílias em todas as regiões de Minas Gerais.

 O benefício representará uma importante fonte de renda às pessoas em situação de vulnerabilidade social e, sua concessão até o mês de agosto, será inserida no orçamento a ser gerado pelo Recomeça Minas. 

A partir da apresentação da emenda, pelo deputado Agostinho Patrus, tem início, também, a coleta de assinaturas de outros parlamentares para adesão à iniciativa.

Com a implementação do “Força Família”, o Recomeça Minas, que desde a sua concepção já abrange uma série de benefícios aos setores empresariais mais afetados pela crise econômica, passa a contemplar, também, medidas de apoio diretamente voltadas às famílias de baixa renda de Minas Gerais.

O ciclo de encontros regionais, realizado para colher contribuições ao PL 2.442/21, contou, ainda, com a participação de representantes de entidades produtivas e lideranças políticas. 

Apresentado pelo deputado Agostinho Patrus, o Recomeça Minas prevê incentivos fiscais para a regularização de dívidas com o Estado e o direcionamento desses recursos para a desoneração fiscal dos setores mais impactados pela crise econômica decorrente da pandemia. 

O programa possui potencial para viabilizar a regularização de R$ 14,9 bilhões em dívidas.


Fonte :Almg Assessoria de Imprensa

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