Coluna do Luiz Fernando Alfredo 04/01/2021



 E agora, José?

Carlos Drumond de Andrande ilustra através do seu poema o sentimento de solidão e abandono do indivíduo na cidade grande, sua falta de esperança e a sensação de estar perdido na vida, sem saber o caminho a tomar, através do seu poema José.

Dia primeiro de maio vimos uma das maiores manifestações de brasileiros em todo país, impulsionados pelo Presidente da República nas suas falas, não explícitas e também, alguns por vontade própria, para bradarem os seus sentimentos de revolta por tudo que estamos passando desde o ano de 2020 até hoje. Assistimos uma manifestação pacífica onde as pessoas marcavam suas posições com cartazes, gritando frases reivindicatórias, enfim protestando sobre tudo que está acontecendo no país, desautorizando a vontade do povo.

A nosso ver, a Constituição Federal estabelece no seu artigo primeiro, sobre a indissolubilidade do Estado, Municípios e Distrito Federal, estado democrático de direito e seus fundamentos como soberania, cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Suplementando a cabeça do artigo com o parágrafo único, dizendo que todo poder emana do povo, que o exerce através dos seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal; é para nós quase tudo do todo.

No entanto todos eleitos e nomeados, assim como os programas de governos federal, os princípios básicos da democracia, quando aos direitos individuais e sociais, respetivamente, exarados especialmente nos artigos quinto e sexto, são suficientes para representar a vontade do povo, dispensando-se o desenho minucioso e ou interpretação forçada. Daí vale dizer que desde que se respeite a constituição, prevalecem os resultados das urnas, independente de ideologia.

Assim sendo todos os entes federativos, e seus três poderes, independentes de diferenças políticas, têm que respeitarem a vontade do povo manifestada através dos votos vencedores – não precisam concordar, mas tem que respeitarem.

As principais cobranças no dia primeiro de maio foram quanto aos desmandos do STF perante a constituição, a covardia daqueles que não querem cumprir suas obrigações constitucionais de julgarem o STF, o congresso, de maneira generalizada, que não aprova pautas importantes para economia, nitidamente para ferrar o governo federal (Brasil), a soltura do maior ladrão do Brasil e outros bandidos perigosos, as prisões ilegais, a mídia maléfica e a CPI da Covid, que se fosse esta a verdadeira intenção, seria como tentar achar a cor da linha do equador. 

E agora, José? Será que àqueles que querem mudar a cor da nossa bandeira, entenderam o recado?  Será que vão respeitar a Constituição Federal? Será que vão atrás das mutretas das verbas da covid?

E agora, José? A ilusão do povo é a invocação do artigo 142 da CF, para acabar com a desordem. 

- Vamos transcreve-lo, Artigo 142 da Constituição Federal:

As Forças Armadas constituídas pela Aeronáutica, pelo Exército e pela Marinha são instituições nacionais, permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se a defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais, e por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

Já tentamos explicar, salvo melhor juízo, quão confuso é este artigo para especialmente os leigos, mas continuando com nosso entendimento, analisando o espírito do legislador, as forças armadas são mediadora da lei e da ordem, embora sob o comando do Presidente da República, ele não deve ordenar um auto golpe, estabelecendo uma ditadura e ou eliminando os outros poderes. Tanto é verdade que o artigo assegura esta prerrogativa aos outros demais poderes – desenhando, é como se um poder não respeitasse a constituição, causando a desordem e insegurança, os outros poderes pudessem invocar o artigo 142 temporariamente, até que se restabelecesse a ordem.

E agora, José? Será que já chegou a hora? O povo foi para rua.

Ao pensarmos lá na mitologia de Hermes, intérprete dos deuses do olimpo, gregos e romanos, este artigo 142 parece dar um espaço para o advérbio intrinsicamente, de que a aludida manutenção da lei e da ordem é para amedrontar àqueles cujo o poder é emanado, pois ele parece inócuo e inaplicável na sua essência.


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