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Coluna fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes



 Iluminação

Alguns vereadores estão solicitando a ampliação ou melhoria da iluminação pública em algumas regiões da cidade. Isto está cada dia mais comum no Legislativo municipal, visto que compete ao município a gestão da iluminação pública. A Prefeitura de Varginha tem realizado trabalho de troca de lâmpadas, instalando iluminação de LED, mais moderna, econômica e eficiente. Em que pese este trabalho recente de gestão do Executivo municipal na iluminação pública, até sendo elogiado, é preciso conhecer outro dado importante da iluminação pública e do Executivo. Trata-se dos casos de vandalismo que envolvem o roubo e quebra proposital de lâmpadas e estruturas da iluminação pública. Quantas lâmpadas da iluminação pública foram quebradas, vandalizadas, roubadas em 2020? A Guarda Municipal, Polícia Militar ou Polícia Civil conseguiram identificar os meliantes? Este patrimônio foi restaurado? Os vândalos foram presos? Foram obrigados a ressarcir os cofres públicos? Houveram acidentes de trânsito em Varginha com a destruição de estruturas da iluminação publica? Tais estruturas foram repostas? Quem pagou por isso? Não temos informações sobre tais gastos e danos! Quando o Executivo vai informar tais dados?


Fogo amigo ou “bola fora” da administração?

A Presidente da Câmara, vereadora Zilda Silva, que integra a base de apoio do prefeito Vérdi Melo, solicitou através de um requerimento informações sobre o funcionamento da Unidade de Atenção Primária de Saúde (UAPS) do Ribeirão Santana. De acordo com a vereadora, são vários os questionamentos sobre o funcionamento da unidade de saúde. “Já é de meu conhecimento que a farmácia da referida unidade de saúde deixou de funcionar no ano de 2019, oportunidade em que apresentei um requerimento questionando a situação. Na ocasião, a resposta foi que havia ocorrido o término do contrato de trabalho do profissional que trabalhava no atendimento da farmácia e que já estava sendo providenciada a contratação de um novo profissional, no entanto, quase 2 anos se passaram e até hoje isso não aconteceu”, explicou. De acordo com a vereadora, a unidade atende em média duzentas famílias e, apesar de possuir boa estrutura, carece de atendimento. “O serviço de vacinação da unidade de saúde também foi suspenso. Em momento tão crítico como o que estamos vivemos, os usuários têm que se deslocar até bairros distantes para buscar seus medicamentos, tomar vacinas e até mesmo fazer uma simples aferição de pressão ou curativo, pois na unidade não são oferecidos mais esses serviços”, reforçou a vereadora. A reclamação e argumentação da vereadora são justas, e mostram que, ou a vereadora está praticando o “fogo amigo”, visto que é da base de apoio do governo, e neste caso, teria outros caminhos para resolver o problema de saúde diretamente nos encontros que têm com o prefeito, sem a necessidade de explicitar a possível falha de gestão do governo. Ou também, é possível que realmente a secretaria de Governo tenha “comigo mosca” por não monitorar tal problema na saúde com o fechamento e errado ainda mais em não responder aos questionamentos anteriores da vereadora. Qual teria sido a falha?


Retorno polêmico

O governo municipal tem apanhado no esforço de retornar as aulas na rede pública de ensino. Isso já era esperado, e diversos outros municípios e o próprio Estado vêm enfrentando oposição de sindicatos dos servidores, Ministério Público e diversas outras instituições no retorno as aulas. É certo que as escolas particulares são mais estruturadas que as públicas nesta volta, mas também é certo que as aulas precisam voltar! A discussão sobre incluir professores e demais servidores da Educação na lista de prioritários para a vacinação contra a Covid é uma das saídas para estimular e encorajar a volta segura de professores da rede pública ao trabalho. Porem, justificar na diferença histórica de estrutura entre escolas públicas e particulares o motivo para não voltar ao trabalho, sem uma contra proposta objetiva de retorno vai apenas punir os milhões de alunos da rede pública que estão sem aula. Sobre a estrutura das escolas públicas, é bem fácil entender em que ponto estamos. Estas escolas públicas não conseguem impedir nem mesmo surtos de piolho, quanto mais conter um vírus mortal transmissível pelo ar! 


Alta dos combustíveis em Varginha

A alta dos combustíveis em Varginha é algo que tem incomodado o consumidor. Todos sabem que a Petrobras tem política de preços que acompanha o mercado internacional. Além disso, a alta do dólar também tem impactado o preço final. Todavia, a cada dia a desconfiança do consumidor é maior depois que vemos que, em Varginha, os preços estão bem altos e, coincidentemente, bem parecidos. Não se tem notícia sobre a fiscalização de preços dos combustíveis em Varginha, o que, vez por outra temos aqui, é a fiscalização da qualidade dos combustíveis. E tais fiscalizações já pegaram diversos casos de falsificações do produto, mas revelar dados sobre possíveis “quartéis ou combinação de preços” não temos notícia. Será que falta coragem para realizar tais fiscalizações? Afinal, pelo número de reclamações e denúncias que a coluna tem recebido, é bem possível que denúncias sobre os preços praticados na cidade não estão faltando denúncias. Segundo os empresários, a nova alta é apenas um repasse de custos, já que os combustíveis também encareceram para os revendedores. Vale também parar para pensar que o Brasil é o quarto maior consumidor de combustíveis do mundo, e a alta deste produto, mesmo sendo de forma irregular ou injusta, inflada por manobras dos postos e revendedores, ajuda a encher os cofres dos governos, pode ser esta a razão para que alguns governantes não tenham “animo” para fazer fiscalizações?


Vacinação tem baixa adesão

O primeiro dia de vacinação contra a covid-19 para pessoas com comorbidades teve baixa adesão em Varginha. De acordo com as informações, o principal motivo foi a falta de doses da Coronavac, visto que o município conta apenas com estoque para a segunda dose deste imunizante. Além disso, outro fator que implicou no pequeno índice de procura foi a solicitação de documentos que comprovem o quadro, tais como laudos médicos e cadastros. Em contrapartida, no caso das pessoas com Síndrome de Down e que passam por hemodiálise, a adesão foi superior. Varginha tem adotado a política de guardar a segunda dose da vacina ou está aplicando todas as doses recebidas para ampliar a imunização? No caso da cidade estar guardando a segunda dose, será que o índice de retorno dos vacinados está a contento? Afinal, é grande o número de pessoas que não aparecem para tomar a segunda dose da vacina. Talvez seja o caso da Secretaria Municipal de Saúde ampliar as informações sobre a imunização na cidade. Isso poderia, inclusive, melhorar a eficiência da vacinação. Esta não é a primeira vez que a coluna destaca a falta de informações detalhadas sobre a vacinação em Varginha. Neste jogo de empurra de responsabilidades entre governos, a desinformação é uma brecha para a incompetência e para o erro.


Arsae fiscaliza abastecimento de água e preços da Copasa

A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG) publicou um relatório de fiscalização da prestação de serviços de abastecimento de água da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). O principal objetivo da ação foi verificar o cumprimento do plano de ações elaborado pela instituição, para que o fornecimento ocorra conforme descrito no documento, no que se refere à regularidade, continuidade, eficiência, segurança, generalidade e atualidade. Em Varginha um enorme abaixo assinado com mais de 6 mil assinaturas foi encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais, contestando os preços cobrados pela Copasa. Contudo, o pedido parece não ter sido embasado de forma consistente para comprovar os eventuais abusos da Copasa. A Arsae tem realizado um grande trabalho na fiscalização, contudo, os serviços de proteção ao consumidor e mesmo as associações de moradores e lideranças populares que contestam os serviços da Copasa precisam ser técnicos e eficientes na reunião de provas e documentos que testificam eventuais abusos. A política de preços da Copasa depende de diversos fatores e muda de cidade a cidade, além de que, também o compromisso de investimentos e eficiência da Copasa também pode mudar de cidade para cidade. Desta forma, a falta de um único documento pode jogar por terra o esforço de milhares de consumidores lesados, q ue embora com razão no pleito, podem não ter seus anseios atendidos.  


Cesta básica sobre em Varginha pelo segundo mês consecutivo

O Índice da Cesta Básica de Varginha (ICB-UNIS), calculado pelo Departamento de Pesquisa do Grupo Unis, apresentou alta de 2,67% em maio comparado com o valor de abril. Considerando 12 meses, de maio de 2020 a maio de 2021, o valor da cesta básica em Varginha teve elevação de 14,66%. Já no acumulado deste ano de 2021, entre janeiro e maio, houve uma queda de -4,60%. A pesquisa considera os preços de 13 produtos que compõem a cesta básica nacional de alimentos nos principais supermercados da cidade, tendo como base a metodologia do DIEESE. A atual pesquisa demonstrou que neste mês de maio o valor médio da cesta básica nacional de alimentos para o sustento de uma pessoa adul ta na cidade de Varginha é de R$484,44, o que corresponde a 47,61% do salário mínimo líquido. Sendo assim, um trabalhador que recebe o salário mínimo mensal precisa trabalhar 96 horas e 53 minutos no mês para adquirir essa cesta. Comparando os preços de maio com abril deste ano de 2021, é possível verificar que, dos 13 produtos componentes da cesta básica pesquisada em Varginha, sete tiveram elevação nos preços médios: batata; tomate; farinha de trigo; carne bovina; manteiga; açúcar refinado; e óleo de soja. Um produto manteve os preços médios inalterados: o pão francês. E cinco produtos tiveram queda em seus preços médios: banana; feijão carioquinha; café em pó; arroz; e leite integral. Os resultados desta pesquisa permitiram confirmar nossas projeções descritas no relatório anterior, visto que o final das safras de alguns hortifrutigranjeiros e a demanda externa bastante aquecida provocaram grandes elevações em produtos como tomate, batata e carne bovina, impactando de forma muito decisiva no valor da cesta básica. Acredita-se que tais fatores, somados a um possível aquecimento da demanda interna, venham a influenciar o comportamento futuro dos preços no curto prazo.


Poda de árvores, a quem cabe pagar pelo serviço?

O vereador Joãozinho Enfermeiro apresentou em reunião na Câmara a indicação ao Executivo municipal para que seja realizada a poda das árvores da praça Odorico Venga no bairro Bom Pastor. De acordo com o vereador, a praça está completamente escura durante a noite por causa das árvores que impedem a passagem de luz. “As árvores estão bloqueando a iluminação do local sendo necessário efetuar com urgência a manutenção daquelas árvores”, destacou. Joãozinho frisou ainda que a iluminação de toda a praça foi trocada e, por precaução, deve ser efetuada a poda das árvores, pois os galhos podem atingir as casas do entorno e a rede elétrica, podendo causar transtornos maiores aos moradores da região. Quanto ao pedido do vereador, cabe um pensamento quanto a responsabilidade por tal serviço de poda. Tente em vista que as árvores oferecem risco de danificar a rede elétrica, não seria também, de responsabilidade da Cemig a pode de tais árvores? Ou será que o risco de queda das árvores sobre as casas próximas não ensejam imaginar que a responsabilidade de tal pode também poderia ser da Defesa Civil do Estado de Minas Gerais? Ou ainda, tendo em vista que as árvores podem também cair nas vias públicas ou atrapalhar a sinalização de trânsito não seria de competência do Departamento Municipal de Trânsito? Bem, na verdade, todas as respostas a tais perguntas podem ser um SIM! Mas, neste caso, porque o custo das podas de árvores em Varginha é algo que apenas o município tem pago? Até quando a Prefeitura de Varginha vai pagar, sozinha, por serviços, manutenções e obras que são de responsabilidade de diversos outros entes públicos? Acorda prefeito Verdi Melo!



 
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