Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes



 Hortas comunitárias: Projeto desafiador e inovador 

Foi realizada na semana passada a posse dos membros do Comitê Gestor do Prohorta – Programa de Hortas Comunitárias. O autor do Projeto de Lei que instituiu esse programa no Município foi o vereador Dudu Ottoni. As hortas comunitárias têm como objetivo promover uma melhor qualidade de vida e também a segurança alimentar da comunidade. Esse programa estimulará a produção de alimentos saudáveis para o uso das famílias, das entidades assistenciais, além de poder serem comercializados pelos produtores, ajudando a complementar a renda de muitas pessoas que estão desempregadas. O Prohorta será gerenciado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Varginha. A coluna sempre defendeu o fortalecimento da agricultura familiar e a Prefeitura de Varginha acerta quando tira do papel o projeto do vereador Dudu Ottoni. Diversos terrenos pertencentes ao município poderiam ser utilizados no projeto, bem como outros muitos imóveis particulares abandonados com mato alto e necessitando de capina também poderiam integrar o projeto por meio de algum incentivo fiscal/abatimento no IPTU. Certo mesmo é que existe a demanda para a produção de alimentos e a vontade política é o primeiro ingrediente a ser observado. 

 

Articulação pró Sul de Minas?  

O prefeito de Varginha Vérdi Melo recebeu na quarta-feira, 12/05, em seu gabinete, a visita do prefeito de Poços de Caldas, Sérgio Azevedo acompanhado do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Poços, Thiago de Paula Mariano. Eles trocaram informações da gestão pública dos dois municípios, que estão entre os maiores do Sul de Minas e falaram de projetos importantes para desenvolvimento sustentável, organizado e planejado das cidades indo de encontro aos anseios da população. Embora a primeira vista as cidades de Varginha, Poços de Caldas e Pouso Alegre protagonizem diversas disputas por investimentos na região, na prática, a ajuda política mútua das cidades podem ser bem mais benéfica à região. O prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões, também possui boa interlocução política com Vérdi de Varginha e Sérgio de Poços e ambos foram importantes em articulações do passado que forçaram o Governo de Minas para voltar a pagar os repasses aos municípios, pois estavam sendo irregularmente bloqueados. Ou seja, os prefeitos das cidades pólo descobriram que ganham mais se, em alguns pleitos, somarem forças ao invés de dividir. Não sabemos se está nascendo uma “frente municipal pró Sul de Minas”, mas é certo que a ideia não é ruim, pelo contrário! Ainda mais no ano que vem, quando estará em jogo o comando do Governo de Minas e uma vaga no Senado, a união política das três maiores cidades do Sul de Minas pode ser determinante para garantir a região os investimentos que precisamos. 

  

Dia Municipal da Advocacia 

Foi publicado no diário oficial do município no dia 20 de maio, a Lei nº 6.820 de 2021, que instituiu o dia 11 de agosto como o Dia Municipal da Advocacia. No texto que criou o dia Municipal da Advocacia, é permitido que a Câmara de Vereadores possa realizar sessão solene comemorativa à data, ficando a critério do Presidente do Poder Legislativo Municipal realizar a convocação em outra data, desde que na semana em que incluído o dia 11 de agosto. Neste dia, a Câmara Municipal e a 20ª Subseção da OAB/MG - Varginha, poderão homenagear os Profissionais da Advocacia e do Direito, em destaque ou que se destacaram por seus relevantes serviços prestados à classe e a sociedade. A criação da data comemorativa é uma conquista aos advogados e mostra a crescente interação do mundo jurídico com o mundo da política. 

 

Previdência Complementar aos servidores municipais 

O Diário Oficial de Varginha trouxe em sua edição do dia 20 de maio a publicação da seguinte decisão “O Pregoeiro do Município de Varginha/MG, para os efeitos legais, torna público que, após os trabalhos de análise e julgamento da Licitação – Pregão Presencial nº 111/2021, cujo objeto constitui-se da Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos profissionais para implementação e criação do RPC – Regime de Previdência Complementar para a administração direta e indireta do Município de Varginha, decidiu por classificar, habilitar e declarar vencedora no presente certame a empresa ABCPREV Gestão e Formação Previdenciária Ltda EPP”. A publicação traz informações de suma importância, principalmente para os milhares de servidores públicos, que, segundo a publicação, vão passar a contar com Previdência Complementar. Ou seja, poderão ter descontado do salário um valor maior que o já usualmente abatido, bem como poderão ter rendimentos mensais futuros bem maiores que os previstos, inclusive, acima do teto! Será que é isso mesmo? 

 

Saco de bondades 

A coluna vive dizendo que, vez por outra, os governos promovem “bondades estratégicas” com vista a algum interesse oculto que logo em seguida se mostra. Isso é muito claro em época pré-eleitoral, ou antes de algum “mal maior” que os governos têm em mente. Daí fazem um “afago, para depois meter a faca”. Dentro da teoria do “Saco de Bondades duvidosas” que apontamos, a licitação nº 142/2021, publicada no diário oficial em 20 de maio salta os olhos. Segundo a publicação, o governo municipal pretende adquirir cestas básicas para composição de Kit Merenda para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Sabe-se que muitos alunos da rede municipal têm na merenda escolar uma de suas principais refeições do dia, o que justificaria o governo ver uma forma de fazer chegar até estas famílias tal refeição. Contudo, a eventual soma de uma cesta básica mensal às famílias dos alunos da rede municipal seria, sem dúvida, uma “bondade duvidosa”, que causa até estranheza. Afinal, o governo municipal estaria “muito cheio do dinheiro e sem critério para gastar”, o que sabemos não é verdade, ou o governo deve estar com alguma “maldade a fazer em breve”, daí a necessidade de agradar agora! Qual seria a resposta? 

 

Novela da volta as aulas 

O Sindicato que representa os professores da rede municipal de Educação anunciou no último sábado que seus filiados estão em greve e não voltarão as aulas por meio presencial. O sindicato disse que o retorno as aulas, previsto pela Secretaria Municipal de Educação, foi mal planejado e fez reclamações contra o Executivo durante a reunião da Câmara de vereadores de Varginha, onde utilizou a tribuna do Legislativo. Segundo o sindicato, 150 professores já teriam aderido ao movimento grevista. A proposta dos professores seria retornar as aulas virtualmente, utilizando plataformas digitais e redes de comunicação, bem como material impresso para os alunos que não têm acesso à internet. O caso é polêmico e se tornou mais um “cavalo de batalha” entre Governo e os servidores da Educação, que reclamam há muito tempo. Enquanto isso, a população sofre com estes efeitos da pandemia, que é a razão para que os professores não queiram voltar ao trabalho presencial. Os alunos estão perdendo tempo e a recuperação das aulas perdidas já afeta todo ano de 2021. Vale ressaltar que as creches também sofreram interrupções, afetando a renda dos pais que não podem trabalhar, pois precisam ficar com os filhos em casa. Realmente um grande problema que o Executivo precisa dar jeito, pois enquanto professores e servidores da Educação estão em casa, os salários do funcionalismo público continua inalterável, bem diferente da iniciativa privada. 

 

Desencontros 

Na fala de muitos vereadores de Varginha, quando das reuniões plenárias da Câmara, se observa que muitos edis manifestam grande preocupação com a área de Saúde, particularmente com o Hospital Regional. A instituição passa por dificuldades financeiras, mas principalmente administrativas. O comando do Regional mudou recentemente e o Governo de Minas, que gerencia o local não definiu quem vai indicar. O Hospital Regional vive em um “limbo político administrativo” onde não tem dono para cuidar ou pagar suas contas, mas teve diversos administradores ao longo do tempo que muito dinheiro pediram aos cofres públicos municipais, estaduais e federais. Diversas suspeitas de favorecimento, cabides de emprego e muitas outras suspeitas já existiram sobre o comando do Regional. Nenhuma delas vingou, afinal, de quem é o Hospital? Quem deveria cuidar dele? Não existe responsabilização direta de ninguém, pois a Prefeitura de varginha coloca recursos ali para manter o hospital caminhando mas não se responsabiliza. Já o Governo de Minas, indica o comando da instituição, mas diz que não é dono e que não quer pagar a dívida do Regional, hoje em torno de R$ 100 milhões! Entre este jogo de empurra, está a população de dezenas de cidades que tem no Regional o hospital de referência para diversos tratamentos médicos. Bem como, temos também a Câmara de vereadores de Varginha que, vira e mexe, consegue um pedaço do orçamento municipal para ser aplicado naquela instituição. Tem sido comum vereadores indicarem parte de suas emendas impositivas ao orçamento para obras e custeio do Regional. Aliás, um projeto municipal que envolve a Caixa de Assistência dos Servidores Públicos de Varginha - Caserv em tramitação no Legislativo local chama a atenção. Pois o projeto visa a assistência a saúde dos servidores e dependentes e tem condições de injetar de imediato cerca de meio milhão no Hospital Regional, com a criação de parceria/convênio entre o Regional e a Caserv. Mas a matéria parece que está parada na Câmara. Parece mais um desencontro de ações. Enquanto de um lado todos querem ajudar a saúde financeira do Regional, de outro lado, ninguém quer apoiar projetos estruturantes que fortaleçam a instituição. Pobre Hospital Regional, tão cheio de recursos como se fosse da iniciativa privada, contudo, tão longe da fiscalização dos órgãos públicos e sem dono que atente para ele. O que não tem dono, acaba sendo de todo mundo!

 

Novo Mercado do Produtor 

O prefeito Vérdi Melo informou a sua base na Câmara que entre as obras de maior relevância que prevê realizar em breve está um novo prédio do Mercado do Produtor. As melhorias naquela região prometem ser muitas, tendo em vista a construção de uma avenida sanitária, rotatória para melhorar o trânsito e a liberação de um loteamento próximo a rua Orminda Vasconcelos. Tais obras vão mudar a configuração daquela região, se realmente saírem do papel dentro do previsto. Segundo as informações comentadas na Câmara, o atual prédio do Mercado do Produtor seria demolido para a construção de uma rotatória e construção da avenida sanitária próximo ao Ribeirão Santana. O novo Mercado do Produtor seria erguido em terreno de 10 mil metros próximo do prédio atual. Não se sabe se a Prefeitura de Varginha possui recursos próprios para fazer tal obra ou se terá apoio de recurso estaduais (pouco provável) ou mesmo emendas parlamentares federais, visto que o governo tem o apoio de parlamentares federais como Dimas Fabiano e Diego Andrade. Certo mesmo é que, se o projeto todo sair do papel, Vérdi Melo terá a oportunidade de deixar um grande legado administrativo de sua gestão, com impacto na área agrícola e principalmente na economia familiar de Varginha. Vamos aguardar 

 

Aposta eleitoral? 

Nesta semana diversas fontes da coluna chegaram de Brasília onde a CPI da Covid-19 no Senado tem abalado as estruturas dos partidos e do governo. Nas conversas de bastidores fica a curiosidade sobre a culpa ou não de governo federal, estaduais e mesmo prefeitos nos muitos deslizes e desvios que envolvem as bilionárias somas de dinheiro público gastas na pandemia. Outro assunto que também gerou burburinho é quanto as construções políticas de 2022. O presidente Bolsonaro ainda está sem partido e precisa definir logo para onde vai a fim de disputar as eleições presidenciais. Isso trás uma informação de bastidor que envolve também Minas Gerais. Ocorre que, também aqui em Minas, são fortes os rumores de que Zema poderia deixar o Partido Novo para ingressar em outra legenda. Não é mistério para ninguém que o Partido Novo cobra diversas posturas, como ser contra reeleição e coligações, o que não deixa de ser um incomodo para Zema. Sem falar na postura da legenda no parlamento mineiro, que mais afasta do que atrai apoio de outros partidos. A coincidência é que na CPI em Brasília, um partido tem dado muito apoio e cortejado o presidente Bolsonaro. Este seria o mesmo partido que, em Minas, também tem sondado o governador Zema. Claro que falamos aqui no campo das especulações, pois nada está confirmado, mas o Partido Progressista do senador Ciro Nogueira, um fiel defensor de Bolsonaro na CPI é o mesmo partido que em Minas tem se aproximado de Zema. E não custa lembrar que para Zema é importante o alinhamento com o governo Federal tendo em vista a situação econômica do Estado. Assim, se Bolsonaro, nos próximos meses definir entrar e concorrer pelo Partido Progressista em 2022, não será surpresa se em Minas, Zema também virar colega de partido do deputado federal Dimas Fabiano. A conferir!


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