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Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes - 23/06/2021



 Bolsa Merenda 

A volta as aulas em Varginha está indefinida novamente, tendo em vista a recursa dos servidores da Educação em voltar ao trabalho por conta da falta de vacina. Além disso, a Justiça também coloca impedimento por conta da Onda Roxa e Vermelha do Programa Minas Consciente que analisa o quadro de contagio da Covid-19 em Minas. Com isso, milhares de crianças e adolescentes que tinham na merenda escolar a principal refeição do dia perderam este benefício. Tais crianças e adolescente fazem parte de famílias carentes sem qualquer estrutura e que precisam do apoio público, não somente para os estudos, mas também para a alimentação diária. Tendo em vista este problema, a Prefeitura de Varginha trocou a merenda escolar por uma cesta básica que será um kit merenda escolar, que será distribuído para aos alunos da rede pública municipal. O kit terá produtos como arroz, feijão, macarrão, açúcar, bolacha etc. No total, o governo municipal vai gastar mais de R$ 408 mil com a compra e beneficiará milhares de famílias. Contudo, é necessário que o serviço social do município possa acompanhar de perto estas famílias, bem como a distribuição destes alimentos. Talvez deste modelo de apoio social, o governo municipal possa desenvolver projetos mais aprimorados que envolvam a produção da agricultura familiar local. Diversas famílias que produzem verduras, frutas, hortaliças e muitos outros produtos naturais e saudáveis poderiam integrar o projeto do Kit Merenda escolar, o que além de ser mais saudável para as famílias assistidas, também seria mais barato ao governo e daria apoio a comunidade rural de Varginha, construindo assim um ciclo virtuoso socioeconômico municipal. 

 

Conselho Rico e crianças pobres 

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em publicação legal de 10 de junho de 2021 no Diário Oficial de Varginha informou o pagamento de R$ 19.194,58 (dezenove mil cento e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos), referente a primeira etapa do “diagnóstico situacional da criança e do adolescente no município de Varginha”. O valor total da prestação do serviço que será realizado é de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), conforme a publicação. Parece curioso que o serviço social de Varginha que conta com centenas de servidores públicos capacitados, bem como as demais secretarias de Saúde, Educação e tantos órgãos públicos que possuem milhares de informações confiáveis e detalhadas da realidade das crianças e adolescentes municipais, bem como diversas ONGs, faculdades e mesmo universidades locais não tenham sido convocados para contribuir neste “diagnóstico social”, onerando o “rico conselho da Criança e do Adolescente a gastar esta pequena fortuna que poderia ser melhor investida no apoio direto a juventude de Varginha”. Pobres jovens locais que tem um conselho tão rico e tamanha pobreza de colaboração, ou inteligência em suas instituições representativas. 

 

Lei para todos? 

A Fundação Hospitalar do Município de Varginha, autarquia da Prefeitura de Varginha, publicou edital da licitação no diário oficial no dia 10 de junho, para aquisição de pneus novos em favor da empresa: IMPORLUC COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. Os valores dos pneus que serão adquiridos estão entre R$ 505 e R$ 475 a unidade. Não temos referência do valor da compra uma vez que não é especificado a marca dos pneus que serão adquiridos. Contudo, vale lembrar também que a legislação vigente em Varginha aponta que as instituições que comercializam pneus devem ser cobradas quanto ao recolhimento dos mesmos após o uso, para destinação ambientalmente correta. Ou seja, a exemplo de empresas de baterias, venenos agrícolas e outros que são cobradas a recolher o produto usado ou sua embalagem após o uso, as empresas que comercializam pneus também devem, em acordo com os compradores, fazer o recolhimento das carcaças de pneus usados para não polirem o meio ambiente. Certamente que a Fundação Hospitalar de Varginha tomará este cuidado! Afinal, a lei é para todos, ou não? 

 

Injeção direta na economia local 

O Executivo municipal, como tem feito todos os anos, vai antecipar o pagamento de metade do 13º dos servidores públicos municipais diretos, aposentados e autarquias do município. A medida vai injetar mais de R$ 6 milhões de reais na economia municipal o que certamente é um apoio ao comércio que foi quem mais sofreu na economia pandêmica de 2020 e 2021. Embora a medida não seja novidade, mostra uma saúde financeira do município, o que somente foi conquistado com equilíbrio fiscal e arrecadação consistente. Vérdi Melo não tem conseguido repercussão positiva destacada por tal importante iniciativa, talvez, por estar mais distante do comércio. Tal distanciamento pode ter diversas razões. O município tem fiscalizado rigidamente o comércio, principalmente bares e restaurantes e comerciantes do shopping por conta do decreto municipal de restrições ao funcionamento do comércio. Isso tem criado uma “rusga” de líderes do setor com o chefe do Executivo. Além disso, não podemos esquecer, líderes do comércio local lançaram o então presidente da Associação Comercial de Varginha – ACIV, como candidato a prefeito que concorreu com Vérdi em 2020. Dizem as más línguas que para parte do comércio o “incomodo/derrota política de 2020, somou-se ao rigor da fiscalização que fustiga hoje parte do comércio”. Não sabemos se é verdade, mas certamente, após a vacinação da população e esperada volta ao normal, Vérdi Melo vai precisar se aproximar de muitos setores importantes da economia. 

 

Mudanças no jogo 

A Coluna foi informada nesta semana que as regras de eleição da Mesa Diretora da Câmara de Varginha foram mudadas no final de 2020, antes do início desta legislatura. Até o ano passado, o mandato tinha duração de 01 ano, razão pela qual, na legislação passada tivemos 4 presidentes da Câmara, (Zacarias Piva 2017, Leonardo Ciacci 2018, Dudu Ottoni 2019 e Zilda Silva em 2020). No final de 2020, foi aprovado que, para esta legislatura (2021 a 2024) o mandato da mesa diretora será de dois anos, sem direito a reeleição. Desta forma, a atual presidente Zilda Silva fica no comando da casa até o final de 2022, portanto, durante as eleições de 2022, Zilda Silva vai comandar o Legislativo. Isso muda alguma das análises feitas pela coluna sobre as eleições de 2022, principalmente em relação as candidaturas locais. Mas não altera a construção crescente de um grupo político que integra os oito vereadores que elegeram Zilda, para que novamente elejam o comando da Câmara no final de 2022. A mesa diretora do Legislativo tem grande influência na condução da cidade e força política quando atua em conjunto com os demais vereadores. Existe movimento do ex-presidente da Câmara Dudu Ottoni para voltar ao cargo, com apoio de membros do Executivo, mas com resultados ainda insipientes. Certamente que a eleição da nova mesa diretora da Câmara, passará pela eleição estadual e federal de 2022 onde medalhões da política regional e local estarão concorrendo. 

 

Força Executiva no Legislativo 

Falando em Legislativo de Varginha, a votação que concedeu a isenção municipal do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN a empresa Autotrans é uma prova inconteste da liderança e força do Executivo na Câmara, que conseguiu uma aprovação de tema polêmico. Mesmo sendo uma votação ganha por 10 votos favoráveis e 5 contrários, onde até a presidente votou, não se esperava que a matéria teria a tramitação e mesmo aprovação da forma como ocorreu. Não há no Legislativo uma “oposição institucionalizada” contra o Governo Vérdi, pelo contrário, o que temos institucionalizado é o apoio oficial. Contudo, os vereadores “não encabrestáveis”, que são poucos nesta legislatura possuem diálogo aberto com o governo e praticamente nenhuma influência dos grupos políticos que os elegeram, o que permite maior articulação política na Câmara por parte destes edis. Não se acredita em oposição ferrenha ao governo Vérdi no Legislativo municipal, mesmo na segunda metade de governo. Porém é certo que os ditos “independentes” podem ser maioria com o caminhar da gestão. Desta forma, mesmo ainda tendo maioria simples para aprovar matérias polêmicas no parlamento, é melhor o governo Vérdi abrir o olho e começar a dialogar mais com o parlamento se quiser continuar tendo sucesso nas votações. 

 

CPI movimenta a Cemig e o Governo Zema 

A criação de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, desta vez para investigar supostas irregularidades bilionárias na Cemig, está movimentando o Governo de Minas, que não vive bons momentos com o Legislativo mineiro. Antes mesmo da CPI ser concretizada, fontes da coluna ligadas à empresa informavam que uma devassa já estava sendo promovida na empresa para apurar supostas irregularidades. É o Governo se antecipando aos fatos e vendo o desgaste que a comissão parlamentar de inquérito pode fazer na imagem do Governo Zema. É certo que a direção da empresa será mudada, visto que alguns diretores “subiram no salto” após a nomeação no cargo e deixaram que a empresa se tornasse um alvo fácil. Nas irregularidades apontadas pela CPI estariam a venda de ativos da empresa, obras, contratações e campanhas. Não se sabe ate que ponto a CPI vai chegar e se vai mesmo encontrar algo que mereça indiciamento, mas é certo que mudanças vão ocorrer na empresa, “assim que a poeira baixar”. A questão é que, neste momento, não há a menor perspectiva de que isso vá ocorrer, pelo contrário, a ebulição está ainda no começo. 

 

Tarifação e serviços não ajudam 

O trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar a Cemig em Minas parece que vai encontrar farto apoio na sociedade, a julgar pela repercussão da notícia de criação da CPI. Na Capital e em centenas de cidades pelo interior a notícia da CPI da Cemig foi amplamente divulgada e nas redes sociais ouve farto apoio ao Legislativo e reclamações contra a empresa que possui uma das maiores tarifações do Brasil. Com a bandeira vermelha em vigor e crescente escassez hídrica, o aumento dos preços cobrados pela Cemig vai contribuir ainda mais para crescimento do apoio ao trabalho dos deputados na “abertura da caixa preta da Cemig”. Além disso, em diversas cidades do Sul de Minas, por exemplo, a empresa não cumpriu investimentos e modernizações que atrasam o cronograma de instalação de fábricas e impede o crescimento e contratações. Não são poucos empresários que possuem reclamações quanto aos serviços e tarifação da empresa. Muitas empresas estão optando por compra de energia direta no mercado e outras estão optando por energia fotovoltaica. Contudo, neste caso, a Cemig também está demorando para ligar as novas fotovoltaicas na rede ou fazer mudanças nos sistemas já existentes. 

 

Pesquisas e perspectivas para 2022 

Não se tem notícia de nenhuma pesquisa na cidade para prospectar nomes para as eleições de 2022, muito embora Varginha seja alvo certo de muitos candidatos a deputados estaduais e federais, alguns já eleitos e com base na cidade. Mas já se ouve falar na realização de amostragens na região para descobrir o “perfil” que o eleitor prefere. É o primeiro passo para que os candidatos “incorporem o perfil” preferido. Além disso, os candidatos majoritários também estão se movimentando. O governador Zema já disse que será candidato a reeleição. Até o momento trabalha sozinho, sem a perspectiva de concorrente pelo PSDB ou MDB partidos que tradicionalmente lançam candidatos. Contudo, é praticamente certa a candidatura do PSD, tendo como nome o novato Alexandre Kalil, que tem se destacado na gestão de Belo Horizonte e sendo nome conhecido na região metropolitana. O problema de Kallil é que seu nome ainda é desconhecido no interior, o que deve ser mudado nos próximos meses quando o prefeito da Capital vai começar a rodar o interior e fazer forte aceno político para líderes regionais. Também é certo que o Partido dos Trabalhadores vai lançar candidato ao Governo de Minas, mesmo com o desgaste da legenda, que vem se recuperando com a possibilidade de candidatura de Lula a presidência, rivalizando com Bolsonaro. O nome mai comentado no PT estadual é o do deputado federal Reginaldo Lopes, que sempre desejou candidatar ao Governo de Minas, contudo, o nome de Patrus Ananias é mais forte no eleitorado para disputar as eleições em 2022. Não se sabe se o presidente Bolsonaro vai ter o apoio de Zema ou de Kallil em Minas Gerais em 2022 ou se o grupo político do presidente vai lançar algum nome mais identificado com Bolsonaro para apoiá-lo no segundo maior colégio eleitoral do Brasil. Certo mesmo é que Minas Gerais terá como sempre uma forte participação na eleição nacional. A coluna conversou com lideranças do MDB e do PSDB que mesmo estando próximas de Kallil, também mantém conversas com o governo Zema, que contrariando as regras do Partido Novo, vai fazer composições com outras legendas para tentar garantir a reeleição de Romeu Zema em Minas. A conferir.



 
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