AS ULTIMAS


POLÍTICA

COLUNAS

ESPORTES

Cidades mineiras fatiam R$ 1,5 bi da Vale



 Deputados estaduais mineiros acertam detalhes para a votação, em turno único, do projeto que trata da destinação de R$ 11,06 bilhões dos R$ 37,68 bilhões pagos pela Vale por causa da tragédia de Brumadinho, em 2019. 

A proposta deve ser votada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO). A tendência é que os 77 parlamentares analisem o texto em plenário na quarta-feira. 

Do montante cuja utilização precisa de autorização da Assembleia Legislativa, R$ 1,5 bilhão será “fatiado” entre os 853 municípios, conforme critérios populacionais. Como o dinheiro será repassado per capita, cidades com mais habitantes receberão mais recursos. Belo Horizonte, a capital, deve ficar com R$ 50 milhões; Serra da Saudade, onde vivem apenas 781 pessoas, terá direito a R$ 750 mil. Veja o quadro completo no final desta matéria

O Estado de Minas teve acesso à tabela que deve nortear o repasse da emenda bilionária aos municípios. O documento, que segue a última estimativa populacional feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, será anexado ao projeto dos R$ 11 bilhões durante a reunião do comitê de Fiscalização Financeira. A tendência, segundo apurou a reportagem, é que os valores destinados a cada município não sofram alterações.  As localidades foram divididas em nove faixas populacionais. Na camada mais alta, a capital. No segundo nível, Uberlândia (Triângulo), Contagem (Região Metropolitana e Juiz de Fora (Zona da Mata) — cada uma com direito a R$ 30 milhões.

Depois, há o patamar das prefeituras que devem ficar com R$ 15 milhões. No grupo, estão, por exemplo, Montes Claros, no Norte mineiro, e Ipatinga, no Vale do Aço. No quarto nível, estão cidades que terão direito a R$ 7 milhões, como Poços de Caldas, no Sul, e Sabará, no entorno de BH. As componentes do grupo seguinte, como Ouro Preto e Viçosa — Região Central e Zona da Mata, respectivamente, ficarão com R$ 5 milhões.

Na sexta camada populacional, o valor é reduzido à metade: R$ 2,5 milhões para cada cidade. A faixa contempla municípios como Pitangui (Centro-Oeste), Barão de Cocais (Região Central) e Mateus Leme (entorno de BH). A Prefeitura de São José da Lapa, na Região Metropolitana, por seu turno, é uma das administrações que ficará com R$ 1,5 milhão. No penúltimo nível, em que as localidades vão receber R$ 1 milhão, estão pequenas cidades: Sericita e Pedra Bonita, na Zona da Mata, são exemplos.

O grupo dos R$ 750 mil é encabeçado por José Raydan (Leste), de apenas 4.995 habitantes. 

Para o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, a divisão, entre todas as cidades mineiras, de parte da reparação financeira paga pela Vale é necessária por causa dos impactos financeiros da tragédia minerária. “É questão de justiça. Parte da receita gerada pela atividade que deu causa a indenização ia aos municípios. Então, eles também foram impactados”, diz.


Divisão de R$ 1,5 bi pago pela Vale critério populacional

Entre parênteses, a maior e a menor cidade de cada faixa populacional

Belo Horizonte (2.512.

070 habitantes) - R$ 50 milhões.

Entre 691.305 e 568.873 habitantes (Uberlândia, Contagem e Juiz de Fora) - R$ 30 milhões

 Entre 439.340 e 219.134 habitantes (de Betim a Santa Luzia) - R$ 15 milhões

Entre 180.204 e 102.693 habitantes (de Ibirité a Nova Serrana) - R$ 7 milhões

Entre 96.869 e 50.605 mil habitantes (de Itajubá a Bom Despacho) - R$ 5 milhões

Entre 49.979 e 25.165 habitantes (de Bocaiúva a São João da Ponte) - R$ 2,5 milhões

Entre 24.951 e 15.014 habitantes (de Espera Feliz a Miraí) - R$ 1,5 milhão

Entre 14.990 e 5.004 habitantes (de Itinga a São José da Varginha ) - R$ 1 milhão

Entre 4.995 e 781 habitantes (de José Raydan a Serra da Saudade) - R$ 750 mil

Populações conforme dados de 2019 do IBGE


Fonte: Estado de Minas 


 
Todos os Direitos Reservados - Notícias do Renan © 2017
Desenvolvido por: Renan Lenzi.