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Prefeitura BH vai doar lote para que UFMG desenvolva vacina contra a COVID-19



 A Prefeitura de BH vai doar um terreno para a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) desenvolver a vacina contra a COVID-19. Trata-se de um lote localizado na Rua Carlos Pinheiro Chagas, no Bairro Minas Gerais, Região Noroeste da capital mineira.

A cessão foi oficializada no Diário Oficial do Município (DOM) ontem, quinta (22/7), segundo fontes consultadas pelo Estado de Minas. O lote é o de número 9, na quadra 21, do Bairro Minas Gerais.

O decreto assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) prevê a cessão por tempo limitado. A prefeitura poderá retomar o imóvel caso julgue necessário antes do fim das pesquisas.

O município não vai precisar indenizar a UFMG em caso de benfeitorias no espaço.

A intenção da universidade é iniciar em 2022 a produção em escala do imunizante. Em maio, a SpinTec estava na fase de testes em primatas. Passada essa etapa, o estudo seguiria para os estágios 1 e 2 de testes clínicos em humanos.


Protocolo de intenções

Além de doar o terreno, a PBH já assinou um termo de patrocínio de R$ 30 milhões para dar andamento às pesquisas com a SpinTec, o nome dado à vacina contra a COVID-19 pesquisada pela UFMG.  

O recurso vem do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

As partes e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) já elaborara um protocolo de intenções para formalizar a parceria em prol do imunizante.

Documento obtido pela reportagem, no entanto, exibe apenas a assinatura do prefeito Kalil. O EM procurou a UFMG e o MCTI para saber se a parceria já foi chancelada por esses órgãos, mas ainda não obteve retorno.

O protocolo de intenções pauta várias cláusulas, que detalham as atribuições do ministério, da universidade e da prefeitura na parceria. Também há obrigações que cabem aos três envolvidos ao mesmo tempo. O protocolo não permite, por exemplo, a transferência voluntária de recursos financeiros entre os participantes. Ou seja, todos os repasses precisam estar dentro do orçamento.

Quanto à transferência de R$ 30 milhões da PBH à UFMG, o documento frisa que ela acontecerá "de forma independente em instrumento próprio".

O termo tem prazo de validade de dois anos a partir da assinatura. Mas, poderá ser prorrogado em caso de necessidade.

Outros pontos abordados pelo texto são a divulgação da SpinTec, que deverá ter as marcas dos três envolvidos e do governo federal; e a cessão de recursos humanos entre as partes, que vai acontecer de maneira temporária.


Fonte: Estado de Minas


 
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