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Coluna Fatos e Versões - Rodrigo Silva Fernandes


Fundação Cultural esclarece sobre Lei Aldir Blanc 

A coluna comentou na última quarta-feira, sobre os recursos da Lei Aldir Blanc que serão distribuídos ao setor artístico/cultural de Varginha. Na manhã de ontem a equipe técnica da Fundação Cultural procurou a coluna para dar informações complementares sobre a nota publicada. A Prefeitura de Varginha, por meio da Fundação Cultural, vai destinar cerca de R$ 250 mil para auxiliar o setor cultural do município. O recurso é proveniente do saldo remanescente do investimento da Lei Federal de Emergência Cultural nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. O edital para a participação dos profissionais do setor artístico e cultural de Varginha será lançado nos próximos dias. Para participar do edital, os profissionais devem estar cadastrados primeiramente no Sistema Municipal de Cultura. O cadastro já pode ser feito pelo site da Fundação Cultural em www.varginhacultural. com.br. Logo na página inicial há um link para o formulário de cadastramento, em que o profissional deve comprovar que atua na área artística e cultural. Os trabalhadores que já se cadastraram em 2020 não precisam enviar as informações novamente. No mesmo site há uma aba com todas as pessoas já cadastradas. “É muito importante que os profissionais façam o quanto antes esse cadastro pelo site da Fundação Cultural. Não será possível participar do edital sem esse cadastro. A equipe da Fundação já está se preparando para beneficiar a maior quantidade de profissionais da cultura, que foram muito impactados pela pandemia da Covid-19”, destacou Marquinho Benfica, diretor-superintendente da Fundação Cultural. Em 2020, Varginha foi uma das primeiras cidades de Minas Gerais a destinar os recursos da Lei Aldir Blanc. Foram lançados dois editais que beneficiaram 258 profissionais do setor. A cidade recebeu R$ 929.625,40 do Governo Federal. “Todos os setores foram impactados pela crise causada pela pandemia. Estes recursos da Lei Aldir Blanc ajudaram muito o setor cultural da nossa cidade. Este ano, após a autorização do Governo Federal, poderemos utilizar o saldo remanescente dos recursos destinados em 2020 e esperamos beneficiar todos aqueles que estão necessitando”, destaca o prefeito, Vérdi Lúcio Melo. 

 

Falando em Cultura 

A Coluna conversou com um dos técnicos da Fundação Cultural sobre os trabalhos da pasta. A fonte conhece todas as áreas de atuação e gargalos onde a Cultura está inserida. A coluna não pode citar a fonte, mas confirmou que, conforme noticiado na edição da última quarta. Embora a Lei Aldir Blanc tenha um processo simples de liberação de recursos, a classe artística cultural de Varginha ainda é muito desorganizada e sem estrutura, mesmo para buscar recursos prioritários para sua manutenção. Razão pela qual houve uma sobra dos recursos da lei, no primeiro chamamento, que agora serão redistribuídos. Em outro tema abordado na conversa com a fonte, que atua na Fundação Cultural, descobrimos que a alta pontuação de Varginha no ICMS cultural, foi responsável pelos recursos da ordem de R$ 534.952,09 que serão utilizados na contratação de serviços de engenharia, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a execução da reforma geral do Theatro Municipal Capitólio (contrato nº: 006/2020). A obra vai durar 120 dias corridos e deve ser entregue ainda em 2021. A verba carimbada para uso no setor cultural, abastece um ciclo virtuoso de ações e investimentos municipais no setor cultural. Com investimentos municipais, estaduais e federais, o setor Cultural em Varginha tem momento atípico e melhor que muitas cidades da região. Contudo, como também informamos na última coluna, é preciso que o setor artístico/cultural tenha mais união e capacitação técnica para os próximos desafios. Mesmo as disputas políticas que envolviam a Fundação Cultural foram superadas, com uma gestão serena e sem contratempos vivida atualmente. Cabe agora ao setor aproveitar este momento, e recursos disponíveis, para dar o salto que precisa para chegar a independência e fortalecimento necessário. 

 

Cadê a prestação de contas? 

A coluna vive a noticiar recursos e mais recursos públicos e privados destinados ao Hospital Regional do Sul de Minas. Contudo, não temos notícia de necessárias e obrigatórias prestações de contas mensais da instituição à população de Varginha! Nem mesmo no seu site, onde pede dinheiro à sociedade, o Regional se digna a prestar contas! O hospital recebe verba federal direta e por meio de emendas parlamentares de deputados federais, recurso estadual direto e também por meio de emendas de deputados estaduais, bem como recurso direto do tesouro municipal e também recursos municipais de emendas dos vereadores de Varginha. Mas o que se noticia a cada ano é que o Hospital Regional tem ampliado sua dívida que seria superior a R$ 100 milhões, bem como tem atrasado o pagamento de fornecedores e, por vezes, dos próprios funcionários. Não se tem claro a quem pertence e a quem cabe gerenciar e fiscalizar o Hospital Regional. Qual o regime de contratações na instituição? É público ou privado? Quem é o “dono” do Hospital? Pelo visto, a “casa da mãe joana e o Hospital Regional possuem o mesmo método de gerência”! Não a critério técnico ou concurso público para escolher os gestores da instituição, os cargos são preenchidos de forma política, “ao sabor do prefeito ou governador da vez, sendo muito forte também as indicações de deputados”. Isso explica muito porque o Hospital Regional tem aumentado sua milionária dívida, mesmo com os milionários recursos públicos injetados todos os anos pelos contribuintes. Não há regra clara da obrigatoriedade da prestação de contas da instituição, que quase nunca abre seus números! Quando e a quem o Hospital Regional presta contas? Existe uma prestação de contas rotineira? Refere-se a todos os recursos e despesas executadas? Como são praticados os pagamentos, a seleção de fornecedores, a seleção de pessoal? Quem define estes gastos mensais milionários? O Ministério Público já fez alguns apontamentos localizados na instituição, após provocações e denúncias, sempre achando algo a corrigir. A Câmara de Varginha apenas recebe pedidos de mais recursos e não recebe prestação de contas mensal completa de tudo, mas apenas detalhamento dos valores de emendas. Já agora, a Prefeitura de Varginha vai injetar mais R$ 300 mil no Regional (Convênio nº 061/2017- Processo Adm. nº 5.768/2019)! Como saber para onde vai, verdadeiramente, o recurso? Já os governos municipal, estadual e federal “ignoram a gestão obscurantista da instituição por medo de precisar assumir a dívida milionária e crescente do hospital”. Assim, como cão que tem muitos donos morre de fome, o Regional vai crescendo sua dívida e engordando uma enorme caixa preta que precisa ser aberta! Quando os governos ou o Ministério Público vão ter coragem de perguntar o que acontece no submundo da gestão do Hospital Regional? 

 

Pau que dá em chico, enfim, chega também a Francisco! 

A coluna tem criticado diversas estruturas públicas na cidade, mas também elogia quando necessário! Numa leitura rápida do diário oficial de 22 de julho, saltou aos olhos a atuação da Vigilância Sanitária e da Secretaria municipal de Meio Ambiente que tem intensificado a fiscalização em Varginha. A aplicação de multas e mesmo a interdição de locais irregulares tem ocorrido com maior frequência, o que doutrina e torna-se educativo para o setor público e privado. Mesmo a Prefeitura de Varginha e o Consórcio Intermunicipal da Macro Regional do Sul de Minas foram fiscalizados e punidos por irregularidades. Desde infrações pequenas como falta da limpeza de calçadas e terrenos baldios a infrações mais graves estão sendo encontradas. É isso ai, “pau que dá em Chico tem que dar também em Francisco”. 

Expectativa boa, que precisa ser confirmada com o tempo 

A obra de construção da rotatória do bairro Santa Maria, que vai ligar cerca de 6 vias esta gerando grandes expectativas e confusão no trânsito do local. A movimentação de trabalhadores, máquinas, pedestres e veículos é grande na região. A obra é muito necessária e complexa por unificar três avenidas e três ruas, além da construção envolver dois córregos que se unificam na região. A promessa pela obra é antiga e certamente, se não for bem projetada e executada, o volume de fluxo e de chuvas pode jogar por terra os recursos públicos gastos e o prestígio político conquistado. A construção da Av. Otávio Marques Paiva, que após entregue à população, apresentou problemas de drenagem fluvial e asfalto fraco e quebradiço, é prova que o prefeito Vérdi Melo precisa ficar atento a sua equipe e aos padrões de qualidade que a comunidade espera daquela obra. A conferir! 

 

Pano pra manga 

A comprovação de que o deputado estadual Professor Cleiton Oliveira (PSB) deu dinheiro ao cabo da Polícia Militar mineira Luiz Paulo Dominghetti, que está envolvido em irregularidades na CPI da Covid-19 em Brasília, ainda vai gerar muito pano pra manga na base do deputado mineiro. Cleiton Oliveira vai tentar a reeleição em 2022 e tem enfrentado diversos desafios em seu primeiro mandato como deputado estadual. O parlamentar foi o propositor da CPI da Cemig na ALMG, o que provocou a ira do governo estadual. A pouco mais de um ano das eleições, sem muitas entregas estaduais em Varginha, sob a ira do Governo Estadual e agora, com seu nome envolvido com o polêmico militar Dominghetti da CPI da Covid, o parlamentar terá que redobrar os esforços na região. 

 

Números promissores 

A atuação do Ministério Público Estadual tem sido fundamental em diversos avanços e conquistas para a sociedade. Sem a instituição, muitas falcatruas não teriam sido descobertas e solucionadas. Mas para aqueles que ainda olham apenas o “copo meio vazio” e apontam as falhas, os números das atuações do primeiro semestre do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Minas Gerais - Gaeco do Ministério Público mineiro comprovam a importância da instituição. Nos 6 primeiros meses de atuação do Gaeco mineiro em 2021 já foram realizadas 59 operações, com a prisão de 339 pessoas e apreendidas 35 armas de fogo. Os recursos apreendidos ou recuperados nas atuações somam R$ 442.525.597,93 Sem dúvida são números que impressionam e mostram a grande atuação da instituição e a necessidade de aperfeiçoamento das regras de fiscalização, principalmente dos recursos públicos. Bem como do investimento nas instituições de segurança e fiscalização que desenvolvem fundamental trabalho no Brasil. 

 

Dança das cadeiras 

O prefeito Vérdi Melo promoveu nova mudança no primeiro escalão do governo municipal. O ex-presidente da Câmara e ex-presidente da Fundação Cultural Leandro Acayaba retornará a Prefeitura de Varginha, como secretário municipal de Controle Interno. Acayaba está filiado no Avante, mesmo partido do prefeito, contudo estava afastado da administração devido a “desencontros com membros do governo”. Leandro Acayaba é reconhecido por ser criterioso e correto, tendo sido uma boa escolha do nome para a pasta do Controle Interno. Mas é certo que Vérdi Melo vai precisar dele em outras missões também importantes. O prefeito precisa de um partido organizado e estruturado com nomes de confiança e com votos na cidade. Este não é bem o quadro atual do Avante, mas é uma das especialidades de Acayaba, com histórico de formação partidária no Partido Progressista, onde militou por muitos anos.



 
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