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Coluna Fatos e Versões - Rodrigo Silva Fernandes


 Caixeiro viajante 

Com o avanço da vacinação e redução dos casos de Covid-19, as atenções do governo municipal e do próprio prefeito Vérdi Melo se voltam para outras áreas e obras prioritárias para Varginha. Uma grande mudança de postura entre Vérdi e seu antecessor, Antônio Silva, é que Toninho não tinha habito de ir a Brasília e Belo Horizonte para prospectar investimentos públicos e privados para a cidade. Silva via mais vantagem em focar na gestão internamente e administrar com as receitas já disponíveis, fazendo seu planejamento com o que já poderia contar. Foi assim, cortando gastos e administrando as receitas próprias do município que o ex-prefeito Antônio Silva saneou o governo e ainda deixou recurso em caixa para Vérdi. O caixa municipal ainda foi fortalecido com as receitas de empréstimo e do acordo junto ao Governo de Minas que esta devolvendo verbas municipais irregularmente retidas durante a gestão de Antônio Silva. Contudo, o atual prefeito Vérdi esta inovando em alguns pontos ao ampliar despesas em algumas áreas específicas como saúde e contratações e principalmente aproximando de governos e parlamentares para conseguir recursos novos em âmbito estadual e federal. Milhões de reais já estão programados para chegar na área de saúde, cultura, esportes etc. Isso é dinheiro novo, não previsto inicialmente no orçamento, que chega por meio de aporte direto, principalmente do governo federal e alguma coisa do governo estadual. Tais recursos chegam a Varginha por intermédio de viagens de “prospecção política do prefeito junto a parlamentares como Dimas Fabiano e Rodrigo Pacheco, por exemplo”. Mas o governo municipal ainda falha por não fazer a prospecção adequada no setor privado.

 

Caixeiro viajante 02 

O aporte de recurso estaduais e federais é basicamente sazonal por conta das eleições de 2022 que “amolece o coração dos políticos em âmbito federal e estadual, contudo, isso acaba logo que a eleição passar”. Varginha precisa de um projeto de desenvolvimento que planeje a industrialização tecnológica da cidade, investimentos em modernização e capacitação da população para atrair empresas de ponta e que tragam investimentos constantes e robustos para a cidade. As propostas de estímulo a vinda de novos investimentos privados para Varginha precisam ser apresentados em instituições como INDI, FIEMG, BNDES, FIESP entre outros locais onde a iniciativa privada se apresenta para fazer investimentos. Se o prefeito Vérdi conseguir manter o rigor nos gastos e seriedade na gestão como fez seu antecessor, bem como conseguir prospectar investimentos privados na mesma proporção que vem conseguindo sucesso no setor público, daí sim, vai coroar sua administração de 4 anos como das mais prósperas das últimas décadas. Será que este desafio será vencido? Não sabemos, afinal, o governo municipal está no seu primeiro ano. Mas uma coisa é certa, as viagens realizadas pelo prefeito têm alegrado duas pessoas em especial: o vice Leonardo Ciacci e o secretário de Governo Carlos Honório Ottoni Junior (Honorinho). Os dois são os “donos da caneta e do holofote” na falta do prefeito. No caso do vice, o período temporário como prefeito da cidade “dá um gostinho do poder que Ciacci espera conquistar em 2024”. Já para o secretário municipal de Governo, o período em que tem a “caneta e delegação do prefeito, serve como preparo para o desafio que Honorinho deseja enfrentar em 2022”. Tanto Ciacci quanto Honorinho tem o mesmo desejo de poder, separados apenas por alguns anos de diferença do alvo”. E a intensidade deste “aprendizado vai depender do quanto o prefeito vai continuar com sua vida de caixeiro viajante”.

 

Questionamentos sem resposta 

Como é feita a coleta de lixo na zona rural de Varginha? Toda a extensão rural da cidade é atendida pela coleta? Existe alguma fiscalização nesta região para impedir que o lixo seja descartado em lugares irregulares? As fossas existentes em muitas fazendas e sítios da zona rural sofrem alguma fiscalização para evitar contaminações ambientais? A quem cabe verificar, fiscalizar e regulamentar estes temas? 

A nova lei aprovada na Câmara de Varginha estabelece prazo de 72 horas para empresas públicas e privadas (prestadoras de serviços etc) recuperem o asfalto que tenham danificado, após a realização do serviço. Será que a nova lei vai dar fim aos inúmeros buracos em vias públicas feitos pela Copasa? 

 

Coragem para vender e privatizar 

A Coluna já comentou neste espaço sobre a coragem necessária na administração municipal, seja com qualquer prefeito no comando, para que medidas necessárias, mas impopulares, sejam tomadas em benefício da cidade. A privatização de estruturas públicas deficientes no município deveria ser uma alternativa na mesa do governo para trazer mais recursos à administração para investimento direto no povo em áreas prioritários como saúde, educação e segurança, bem como redução da máquina de governo. Vejam que estruturas como o Terminal Rodoviário, Aeroporto Municipal, parques da cidade e mesmo imóveis não utilizados, deveriam ser alvo de estudos para venda ou concessão à iniciativa privada, o que traria mais investimentos nestas estruturas e ainda recursos novos ao caixa do governo. Em Varginha temos imóveis públicos parados e sem perspectiva de uso pelo governo que estão abandonados, muitos com risco de invasão ou mal utilização por terceiros de forma irregular. Tais imóveis poderiam ser vendidos ou trocados. Outros imóveis, como parques por exemplos, poderiam ser entregues para exploração e cuidado da iniciativa privada por prazo determinado, sob condição de mais investimentos, seguindo projeto de melhoria e utilidade pela comunidade. Vejam que o Parque municipal São Francisco ou Novo Horizonte, sofrem com falta de investimentos e poderiam melhorar enormemente sob administração privada.  

 

Coragem para vender e privatizar - 02 

Já no caso do Terminal Rodoviário, que não tem boa estrutura e conforto, também poderia ser privatizado. A estrutura pública municipal, se entregue a iniciativa privada, sob contrato de compromisso de investimentos e exploração, poderia ter mais segurança, conforto, melhores acomodações e comércio mais amplo e adequado as milhares de pessoas que por ali passam todos os dias. No caso do Aeroporto de Varginha, uma estrutura cobiçada e que tem se destacado e ganhado importância para o futuro da cidade, também uma concessão seria ideal. Vejam que nem mesmo internet ou comércio adequado nosso aeroporto possui. E essas deficiências não se devem a Secretaria Municipal de Turismo, que tem pouco recurso apenas para manutenção precária destas estruturas e nem recurso para investimento e ampliações. A privatização ou venda destas estruturas depende unicamente do governo municipal que precisa encarar esta possibilidade. Com investimentos privados, tanto a Rodoviária quanto o Aeroporto municipal poderiam atrair mais usuários e dar mais conforto a ambos, prestar melhores serviços ao cidadão. Mas ao invés de reduzir a máquina pública e focar os recursos públicos (que já são poucos) em áreas prioritárias como educação e saúde, por exemplo, o governo municipal amplia seus gastos com estruturas que não precisam ser sua prioridade como Museu do ET e tantas outras. Nem mesmo o Parque dos Dinossauros, abandonado no bairro Padre Vitor a tanto tempo foi concluído ainda. Será que este governo terá a coragem de debater este assunto? 

 

Coragem para vender e privatizar - 03 

Na Câmara de Varginha, o vereador Thulyo Paiva apresentou uma indicação pedindo a elaboração de um Projeto de Lei para a concessão remunerada do Terminal Rodoviário de Varginha e do Terminal Aeroportuário Major Brigadeiro Trompowsky. Segundo o vereador, o objetivo é modernizar e melhorar a qualidade do serviço ofertado por esses locais. “A concessão pública é o contrato firmado entre a Administração Pública e uma empresa particular ou consórcio de empresas, pelo qual o governo transfere ao segundo a execução de um serviço público, para que este o exerça em seu próprio nome e por sua conta e risco, em regime de monopólio ou não”, explicou. Em sua justificativa o parlamentar salientou que a concessão dos terminais de passageiros à iniciativa privada não vai gerar custo adicional aos comerciantes que já exploram suas atividades comerciais no interior dos espaços públicos. “A intenção é despertar o interesse da Administração Pública em utilizar desta modalidade de licitação para contribuir com a melhoria dos serviços prestados sem onerar demais o orçamento público”, finalizou. 

 

Descaso com “preço de sangue” 

O vereador Dr. Guedes enviou um requerimento ao Executivo municipal solicitando informações sobre a implantação de uma unidade completa da Fundação Hemominas em Varginha para coleta e transfusão de sangue. O vereador questiona se o município realmente tem interesse em fazer essa ação no município e quais medidas estão sendo tomadas para que seja possível essa implantação. A princípio, além do esforço do município que doou o terreno para sede da Fundação Hemominas em Varginha, é necessário que também a Fundação Hemominas cumpra sua parte nos investimentos. Contudo, tendo em vista que a fundação pertence ao Governo de Minas, faltam recursos públicos estaduais para que a fundação faça os investimentos compromissados no interior. Segundo Dr. Guedes, desde 2015, o banco de sangue de Varginha funciona na Policlínica Central atendendo as demandas tanto eletivas como as de urgência, porém, depende totalmente da análise e liberação de testes laboratoriais da cidade de Poços de Caldas o que acaba atrasando e afeta diretamente o paciente que precisa desse sangue. O caso se agrava ainda mais na medida em que as doações de sangue foram reduzidas durante a pandemia e muitas cirurgias foram represadas. Se a estrutura de fornecimento de hemoderivados na cidade não for eficiente, muitos pacientes podem continuar sofrendo, cirurgias atrasando e até mesmo riscos maiores que comprometam a vida humana. “É de extrema necessidade, que contemos com a expansão da Unidade em nosso Município, a fim de receber também, candidatos à doação de medula óssea, prestando também, atendimento a pacientes portadores de doenças do sangue, especialmente hemofílicos e com hemoglobinopatias congênitas (anemia falciforme e outras)”, explicou. Ainda de acordo com o parlamentar, o Hemominas é um órgão primordial para a saúde pública e que tem por responsabilidade fornecer serviços provenientes à ajuda e manutenção do sistema de saúde. 

 

Divisores de águas 

As eleições municipais de 2020 tiveram dois ingredientes importantes que podemos classificar como divisores de águas na politica municipal. Em 2020 não tivemos o ex-prefeito Antônio Silva como opção eleitoral na disputa, visto que havia renunciado ao cargo de prefeito e, aparentemente o político vai mesmo “aposentar das eleições”. E também não tivemos um candidato do Partido dos Trabalhadores, que tradicionalmente apresentava candidatos competitivos nos pleitos anteriores. É inegável que Antônio Silva é ainda um nome forte na política local, da mesma forma que nomes como a ex-deputada petista Geisa Teixeira que não participou das eleições municipais de 2020. Isso tudo se tornou um divisor de águas que elegeu Vérdi Melo prefeito. Já nas eleições de 2022, vamos ter outro divisor de águas na eleição estadual. O ex-deputado estadual Dilzon Melo não vai disputar eleições, o que abre uma “lacuna eleitoral na região”. O poder e liderança regional que Dilzon Melo tinha nas mãos ainda não mudou de dono, mas tem muita gente de olho nisso! Será que teremos um novo “barão da política regional” eleito em 2022? 



 
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