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Vereador colhe assinaturas para projeto que proíbe veículos de tração animal em Pouso Alegre



 Defensor da causa animal na Câmara, o vereador Hélio Carlos (MDB) promete colher ao menos cinco mil assinaturas de pouso-alegrenses para levar ao legislativo municipal um projeto de lei de iniciativa popular. A matéria proíbe em Pouso Alegre a circulação de veículos de tração animal, como carroças e charretes.

Hélio Carlos precisa colher cerca de 5 mil assinaturas para apresentar a proposta à Câmara de Vereadores na forma de um projeto de lei de iniciativa popular. Respaldo da população seria uma forma de vencer resistências no Legislativo

Defensor da causa animal na Câmara, o vereador Hélio Carlos (MDB) promete colher ao menos cinco mil assinaturas de pouso-alegrenses para levar ao legislativo municipal um projeto de lei de iniciativa popular. A matéria proíbe em Pouso Alegre a circulação de veículos de tração animal, como carroças e charretes.

“Todas as sextas feiras estaremos na praça da catedral com o projeto de lei de iniciativa popular. Chega de crueldade com os animais! Assinem, ajudem. Precisamos de 5 mil assinaturas”, postou o parlamentar em suas redes sociais.

O projeto de lei de iniciativa popular está previsto no artigo 284 da Lei Orgânica Municipal. Trata-se de uma pauta legislativa apresentada à Câmara pela população. Para ser admitido como tal, ele precisa das assinaturas verificadas de ao menos 5% dos eleitores do município, o que, hoje, corresponde a cerca de 5 mil eleitores.

Como vereador, o próprio Hélio Carlos poderia propor a matéria na Câmara. A opção pelo projeto de iniciativa popular é uma estratégia para dar respaldo ao projeto, que promete enfrentar forte resistência dos segmentos que dependem da tração animal para o trabalho ou que o utilizam como meio de transporte. Além disso, o vereador não acredita que a pauta conte com a boa vontade do legislativo.

 “Eu acho fundamental que a gente tenha o apoio da população. A gente sabe que a maioria quer a proibição, mas, se depender única e exclusivamente da Câmara Municipal, a gente não vai conseguir aprovar esse projeto”, considera o parlamentar. Para driblar essa resistência, será necessário, segundo o vereador, “demonstrar que [a proibição dos veículos de tração animal] é uma vontade de grande parte da população”.


Vereador propôs regulamentação dos veículos de 
tração animal em 2015, mas projeto foi rejeitado

Hélio Carlos conhece bem a resistência suscitada pela proposta. Em 2015, quando cumpria seu segundo mandato, ele chegou a propor uma lei mais branda para votação da Câmara. Ela não proibia a circulação dos veículos, apenas criava regras de controle da atividade e bem-estar dos animais. Mesmo assim, foi derrubada depois de uma forte mobilização de setores contrários à proibição.

No dia 15 de dezembro daquele ano, com a Câmara praticamente lotada por moradores contrários e favoráveis à matéria, a proposta foi rejeitada por 11 votos a 3. Seis anos depois, se Hélio Carlos conseguir o mínimo de cinco mil assinaturas para apresentar o projeto de iniciativa popular, a proposta dará entrada na Câmara para seguir todos os tramites previstos num caminho longo, que pode ser encurtado ou alongado, conforme disposição dos legisladores que estão nos comandos das comissões permanentes, além do presidente da Câmara, que dita a pauta de votação. Passará pelo crivo dos vereadores, porém, com o simbolismo de uma proposta apresentada diretamente pela população.


Fonte: Rede Moinho 


 
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