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Coren-MG na linha de frente para viabilizar a histórica criação de um piso salarial para a enfermagem



 Com a soma de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, o Brasil tem quase três milhões de profissionais da área. Minas Gerais possui um dos maiores quadros do país com mais de 220 mil trabalhadores. 

E, além de expressivo quantitativamente, o estado tem sido, também, uma grande forma de expressão da categoria que, após 30 anos de espera, pode caminhar para a solução de uma das principais questões da enfermagem: a criação de um piso salarial. Com atuação efetiva do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG), através do protagonismo do presidente Bruno Farias e da vice-presidente Maria do Socorro Pacheco Pena que encabeçaram o primeiro movimento pela aprovação do Projeto de Lei que institui o piso da enfermagem, a categoria conseguiu que o Senado fizesse uma contraproposta que, se aprovada pelos trabalhadores, será votada e aprovada a partir do de 8 de setembro deste ano.

Entenda: O projeto (PL 2564/2020), de autoria do senador Fabiano Contarato, já estava pronto para votação. Inclusive, após inciativa do presidente do Coren-MG, Bruno Farias que, em maio deste ano, foi à Brasília pedir urgência para que o projeto fosse colocado em pauta, o texto conseguiu número suficiente de assinaturas dos senadores para a fase de votação. Porém, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco pediu encontros com representantes do Sistema Cofen/Corens e entidades representativas para alterar os valores previstos originalmente no projeto e que, segundo Pacheco, inviabilizariam economicamente a criação do piso da enfermagem.

Após alguns encontros, dos quais o Coren-MG sempre participou, chegou-se a um consenso, no último dia 25 de agosto, sobre os valores do piso que, se aprovado, algo que nunca aconteceu na história, passaria a ser o seguinte:


Nova proposta

R$ 4.700,00 para enfermeiro (a)

R$ 2.613,00 para Técnico (a) de enfermagem

R$ 2.300,00 para auxiliar de enfermagem


O projeto original previa:

R$ 7.300,00 para enfermeiro (a)

R$ 5.100,00 para Técnico (a) de enfermagem

R$ 3.600,00 para auxiliar de enfermagem

Após a apresentação da contraproposta do Senado, criou-se uma comissão com representantes da enfermagem que vão definir se aceitam ou não os valores propostos. A data limite para uma resposta é o próximo dia 8 de setembro. Caso a enfermagem concorde, o projeto segue para votação e muito provável aprovação dos senadores.


Quanto ganha um profissional da enfermagem atualmente?

De acordo com o site salario.com.br, que pesquisou dados oficiais do Novo CAGED, eSocial e Empregador Web pela Secretaria da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (antigo MTE), a média salarial de enfermeiros em Belo Horizonte é de R$ 3.380,70 para uma jornada de trabalho de 37 horas semanais. Ao considerar Minas Gerais, o mesmo site coloca a média salarial do enfermeiro com o valor de R$ 2.900,14 para uma jornada de trabalho de 39 horas semanais. 

Já para o técnico de enfermagem que trabalha em Belo Horizonte, de acordo com o salario.com.br, a média salarial fica em R$ 1.739,42 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Em Minas Gerais, a média é de R$ 1.548,79 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. No caso dos auxiliares, a média salarial da capital mineira é de R$ 1.568,38 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais e do estado é de R$ 1.452,73 para uma jornada de trabalho de 39 horas semanais.   

A presidência do Coren-MG está à disposição para quaisquer esclarecimentos e ressalta a importância de dar visibilidade a essa situação. 

É um momento histórico para aqueles não têm medido esforços nessa pandemia devastadora para salvar vidas e que seguem lutando apesar da falta de descanso, do adoecimento físico e mental e de uma desvalorização que poderá e, certamente, será mudada a partir dos próximos dias.


 
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