AS ULTIMAS


POLÍTICA

COLUNAS

ESPORTES

TJMG é homenageado nos 100 anos das Circunscrições Militares

 


O desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Geraldo Augusto de Almeida, participou na última  sexta-feira (17/9) das comemorações dos 100 anos das Circunscrições Militares no Brasil. Ele representou o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes. Durante o evento, o TJMG foi homenageado, por ter sido a entidade que deu apoio logístico à criação da 4ª Circunscrição Militar, há 100 anos.

A solenidade foi organizada pela 4ª Auditoria Militar de Juiz de Fora, Zona da Mata, cidade que abrigou a primeira sede da Justiça Militar em Minas Gerais. O centenário ocorreu ano passado, mas as comemorações ocorreram somente este ano, em função da pandemia da Covid-19, e, ainda assim, de forma restrita.

As Circunscrições representam a 1ª Instância da Justiça Militar no país, sendo responsáveis em aplicar as leis em várias categorias militares das Forças Armadas. É composta, ao todo, por 12 Circunscrições espalhadas pelo País.

Durante o evento, os convidados foram agraciados com medalhas e diplomas alusivos às comemorações dos 100 anos. Também foi lançado o livro "100 Anos de História: Auditorias da Justiça Militar da União", que contém registros documentais dos principais marcos históricos da estruturação da 1ª Instância no País.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi a única entidade não militar homenageada durante o evento. O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais também recebeu homenagens. "O TJMG recebeu a homenagem por ter cedido toda estrutura logística para a instalação da 4ª Circunscrição Militar em Juiz de Fora à época da sua inauguração em 1920", disse o desembargador Geraldo Augusto. "Para mim foi uma grande honra representar o presidente Gilson Lemes em um evento de tamanha importância", acrescentou.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Militar, Artur Vidigal de Oliveira, que presidiu a solenidade, destacou a importância da justiça militar de 1ª instância. "É aqui que se inicia um processo penal militar, para, no futuro, seguir para a 2ª instância", salientou o ministro. Para o juiz federal militar, Celso Vieira de Souza, "a história da Justiça Militar se confunde com a história do Brasil e, em Juiz de Fora, a história da 4ª Circunscrição se confunde com a história da própria cidade".


 
Todos os Direitos Reservados - Notícias do Renan © 2017
Desenvolvido por: Renan Lenzi.