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‘Nenhuma das creches teve dificuldades com recursos’, diz secretária da Educação



A secretária de Educação de Belo Horizonte, Ângela Dalben, garantiu que todas as creches receberam repasses do Município durante a pandemia. Ângela retornou à Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta quarta-feira (3), para novo depoimento à CPI dos Gastos da Covid-19. A convocação foi provocada por requerimento assinado pelos vereadores Flávia Borja (Avante), José Ferreira (PP) e Nikolas Ferreira (PRTB). A secretária de Educação depôs novamente para prestar informações gerais após requerimentos de informação encaminhados por parlamentares não terem sido respondidos.

Ao ser questionada por José Ferreira, Ângela explicou que a Secretaria de Educação fez um remanejamento de saldos para garantir recursos às creches. “Nenhuma passou aperto. Nenhuma ficou sem recurso. Algumas creches, por exemplo, tinham saldos remanescentes. (...) Como os recursos remanescentes no final do ano que não foram gastos têm que ser devolvidos, mas havia necessidade de outros tipos de gastos – obras e protocolos -, a gente fazia um remanejamento de saldos. Temos várias formas de trabalho com esses recursos. Tecnicamente falando, às vezes são saldos remanescentes. Às vezes, aditivo. Outras, uma reprogramação de obras. Fizemos uma reavaliação do saldo e repassamos.”

Apesar de a secretária pontuar que 203 creches tiveram saldos em patamares adequados para fazer o que era necessário, o parlamentar relatou que presidentes das instituições teriam dito que, após planejarem obras com os recursos previstos, a Prefeitura teria recuado. “Algumas creches foram acumulando saldos. Quando acumulam saldos, ao chegar no final do ano, tem que haver a devolução se o valor não foi executado”, reforçou Ângela. “Analisamos com muito cuidado cada um desses saldos para que fossem utilizados a partir de outras necessidades sem ser devolvidos.”

A titular da Secretaria de Educação detalhou que a execução do saldo acumulado foi autorizada, por exemplo, para obras de adequação para ventilação dos espaços e para a compra de tapetes sanitizantes e máscaras. “Foram feitas readequações para o uso desses repasses que tinham sido feitos em função desse acúmulo de saldo. Foi, na verdade, um ajuste, mas nunca deixamos uma creche passar aperto em relação a algo que ficou faltando. (...) Se tiver o nome de alguma creche para verificar caso tenha havido algum deslize nosso, vamos verificar e responder para o senhor.”

O Tempo


 
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