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Governo Federal conclui 629 obras de infraestrutura educacional em 2021

Governo Federal conclui 629 obras de infraestrutura educacional em 2021

Cerca de 629 obras de infraestrutura educacional, financiadas com recursos do Governo Federal, foram concluídas de janeiro a novembro de 2021. Este é um dos investimentos do Governo Federal para a educação básica, com o intuito de fortalecer o desenvolvimento da educação brasileira desde a base. Desse total, 189 obras fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). 

“A questão de obras escolares é sempre um grande desafio dentro do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], mas no último um ano e meio concluímos quase 1.700 obras que estavam inacabadas, paralisadas ou com a execução retardada. Hoje, posso dizer, concluímos cerca de três obras por dia, seja uma quadra, uma creche, seja uma escola”, afirmou o presidente do FNDE, Marcelo Ponte. 

“Temos agora o desafio para 2022 de esgotar tudo que está inacabado”, acrescentou o presidente do FNDE. 

De janeiro a novembro deste ano, o valor investido em obras escolares, no âmbito do Proinfância e do Plano de Ações Articuladas (PAR), programa ligado ao Proinfância que auxilia as secretarias de educação no planejamento de ações, foi de R$ 744,2 milhões. 

Proinfância

O programa é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação, que visa promover o acesso de crianças a creches e pré-escolas por meio da melhoria da infraestrutura física da rede escolar. O programa atua em dois eixos: o primeiro na construção, ampliação ou reforma das unidades escolares. O segundo, na aquisição de mobiliários e equipamentos adequados para o bom funcionamento do ambiente escolar.

O programa é destinado a municípios brasileiros e ao Distrito Federal por meio de assistência técnica e financeira do FNDE.

Plano de Ações Articuladas 

Os repasses financeiros para a construção e reforma de escolas e creches públicas são feitos por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), que é uma ferramenta de diagnóstico e planejamento iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

O objetivo do PAR é a construção de um sistema nacional de ensino. Para isso, ele trabalha a fim de desenvolver ações que melhorem as condições escolares, contribuindo para o aprimoramento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e de suas redes públicas de ensino.

Sua elaboração e todo o acompanhamento do trâmite são feitos pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Como acessar?

Para que os municípios acessem o programa é importante que o PAR seja elaborado a partir do diagnóstico da sua situação educacional. Para isso, é necessário que o prefeito do município ou um dirigente municipal de educação (DME) tenha acesso ao Simec. Caso não tenha, é possível solicitar cadastro através do site: simec.mec.gov.br.

O próximo passo é preencher os formulários e documentos disponibilizados e enviar no Simec, módulo PAR. O solicitante deve, ainda, indicar as ações de infraestrutura necessárias para as obras e serviços de engenharia, com os respectivos quantitativos para o atendimento.

Confira os documentos necessários para solicitações e inserção no SIMEC aqui


 
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