AS ULTIMAS


POLÍTICA

COLUNAS

ESPORTES

Minas distribuirá R$ 539 milhões do Fundeb a magistério



 O governo de Minas distribuirá extraordinariamente R$ 539 milhões ao magistério da rede estadual de ensino. Os recursos são oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O anúncio foi feito, na última quinta-feira (23), em coletiva de imprensa, pela secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna. Do montante, 90% será distribuído de forma linear. Os outros 10% serão exclusivos a servidores de escolas contempladas pelo Prêmio Escola Transformação.

A Secretaria de Educação estima que 226 mil cargos serão contemplados. Os beneficiários serão profissionais efetivos, contratados e convocados com lotação e exercício nas escolas. Cada profissional receberá um valor proporcional aos meses trabalhados em 2021 conforme os critérios de apuração do décimo-terceiro salário, ou seja, o método comtemplará variáveis como o tempo de vínculo profissional com a Secretaria de Estado de Educação e a carga horária do servidor.

A título de exemplo, um professor da rede de educação básica, em início de carreira – seja regente de aula ou regente de turma – com a carga horária completa de 24 horas semanais e que tenha trabalhado durante todo ano letivo, receberá R$ 2.003,97 referente ao rateio do Fundeb. O valor corresponde a pouco menos de um salário bruto do professor.

No entanto, os servidores de escolas cujo desempenho foi reconhecido pelo Escola Transformação terão direito a uma parcela maior. 

O Executivo reservou 10% do saldo do Fundeb, isto é, cerca de R$ 50 milhões para estes profissionais. Além do rateio básico, o servidor terá a mais uma parcela de R$ 1.819,56. Somando o rateio geral mais o da premiação, ele receberá a mais um total de R$ 3.823,53.

O programa foi criado pelo governo para premiar as instituições de ensino com os melhores desempenhos a partir de indicadores de fluxo e de aprendizagem. Desde o início do ano letivo de 2021, foram realizadas três edições do Escola Transformação, de acordo com o Executivo, com a distribuição de R$ 105 milhões para investimentos nas 600 escolas.

O crédito será feito em folha de pagamento extra, de dezembro, a ser pago em 20 de janeiro de 2022. Os servidores poderão saber o valor que receberão no Portal do Servidor, em consulta à folha de pagamento do rateio.


 
Todos os Direitos Reservados - Notícias do Renan © 2017
Desenvolvido por: Renan Lenzi.