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Opinião com Luiz Fernando Alfredo



 Não estamos entendendo nada

Eventualmente escrevemos alguns artigos sobre leis, exegeses e afins, coisas próprias para operadores do direito, mas sempre temos que nos empenhar na busca de bibliografia a fim de evitarmos erros, afinal não somos Bacharel em Direito, mas temos consciência da amplitude desta ciência, e não podemos deixar escapar uma peça que destrua o âmago de nossa matéria lavrada, prejudicando os resultados finalísticos.

Sendo assim, após termos comentado sobre prisão de Lula, julgamentos, sua anulação de processos por impropriedade de foro, bem, filigranas que deram precedentes para outros autores de crimes de responsabilidade, peculato, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, prevaricação, abuso de autoridade, desencarceramento sem fundamentação (falta de lógica, crimes graves = bandidos soltos, crimes leves ou inexistentes = suspeitos presos)
Ficamos perplexo, pois tudo que interpretamos e concluímos após leituras de grandes exegetas do direito e prendermos nossa atenção para assistirmos várias transmissões de sessões do Supremo Tribunal Federal, enfim, embrenhando no nosso raciocínio para entendermos às controvérsias das questões meritórias na egrégia Corte Suprema que aprova, reprova, muda de opinião tão rápido, num piscar de olhos, digressões em busca da erudição, tornando uma penúria para ouvintes ou telespectadores à  loquacidade que poderia ser dispensada.

Mas a par de nosso comentário, vamos sintetizar com mais simplicidade na qualidade de leigo, tentando sermos objetivos quanto ao que sabemos; não existe leis nem interpretações que confronte a CF, se houver fica pacificado a prevalência da carta mágna. Ela está acima de tudo e de todos, embora seja uma das piores constituições do mundo livre.

Os atos jurídicos inusitados oriundos das mais altas cortes do Brasil, são ou não, uma aberração jurídica? Estamos totalmente perdidos! Afinal isto terá um paradeiro ou o céu é o limite? Justiça é cega mesmo? Está certo a balança pender em desfavor apenas dos conservadores? O que é crime de fake News? Lula jurou que não era dono do tríplex, agora que houve a prescrição do processo, ele quer ressarcimento dos seus investimentos no aludido imóvel; o ladrão está gozando o judiciário brasileiro.

Estamos perdidos, se pudéssemos contrataríamos um professor de direito constitucional para enriquecer nossos textos, pois o que lemos nos livros e assistimos nos julgamentos desde o mensalão não coaduna mais com os princípios comezinhos e a paridade dos julgamentos dos pacientes, sobre o mesmo tema. Temos mais de um milhão de advogados inscritos na OAB, a maioria silente; dentre àqueles de expressão nacional, alguns são ativistas políticos talvez saudosos do sistema em ruínas, tipo Felipe Santa Cruz, Miguel Realy Junior e outros.

Congresso covarde, dois Presidentes que prevaricam sem serem cobrados pela imprensa maldita e destruidora, o poder executivo não pode titubear, pois está sempre à mercê de fiscalizações rigorosas de Tribunal de Contas, Câmara dos deputados, Senado Federal, Ministério público e Judiciário, no entanto ninguém fiscaliza os outros poderes e se recebem críticas ficam dodói.

O congresso até agora está como radinho velho, não liga mais, povo que se dane, com certeza fingem que não viram às manifestações de sete setembro, ou melhor acharam que o evento foi antidemocrático e instigado pelo Presidente.

Querem a todo custo uma terceira via para barrarem Bolsonaro, acreditando que possam alijar o PT do processo ou juntar com ele, evidentemente, descartando Lula, que provavelmente não será candidato, acreditamos que surgirá um poste em seu lugar. Só que os postulantes da terceira via são fracos e sem discursos, pois todos são farinha do mesmo saco da política ultrapassada.

A maioria dos Ministros do STF não gostam de Bolsonaro, eles não medem esforços para atrapalhar sua governabilidade, alguns togados estão fora das quatro linhas da Constituição, invadindo os quadrados de Bolsonaro e tacitamente subvertendo o congresso, e isto pode não prestar. 

A cobra vai fumar, pois noventa por cento do congresso teve, tem ou terá processo no STF, portanto não querem prisão em segunda instância, atrasa as pautas do governo, não pautam impeachment de Ministro do STF.

Provavelmente, Bolsonaro nada tem a perder, pois ele já é Presidente, marcou o antes e marcará o depois dele, todos nós sabemos que em quatro anos não é possível plantar várias sementes, a população conservadora é maior no Brasil, então mesmo alguns não simpatizando com o Bolsonaro, não arriscarão a votar na esquerda, o que nos leva a crer que a reeleição do Presidente será no primeiro turno, caso a economia e pandemia melhore e não aconteça um fato superveniente gravíssimo.

Que Deus abençoe o povo brasileiro!


 
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