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Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes




Problemas da Copasa em Varginha aumentam 

Não é de hoje que a coluna vem denunciando o descumprimento da Copasa aos compromissos firmados por convênio com o município de Varginha. A Prefeitura sempre se manteve “inerte publicamente”, sem nenhuma medida formal ou judicial, até agora! Ao longo dos anos a empresa deixou de cumprir prazos de investimentos em obras e melhorias do sistema de saneamento básico na cidade. Bairros inteiros ficaram sem abastecimento de água, diversos moradores pagaram a taxa de esgoto sem que o mesmo fosse efetivamente tratado pela Copasa. A empresa também foi, recentemente, acusada pelo Ministério Público de poluir com esgoto as águas do Rio Verde, causando a morte de peixes e negociou a reparação do dano. Apesar disso, a empresa foi premiada pela Prefeitura de Varginha entrega, sem licitação, (não sabemos como) da concessão para gerenciar o aterro sanitário e o resíduo sólido no município de Varginha. Nossa cidade é, inclusive, “projeto piloto da Copasa nesta área”, visto que a empresa nunca havia tratado resíduo sólido anteriormente. Também nesta área, a empresa não concluiu a restauração do antigo lixão da cidade, na saída para Três Pontas, próximo ao bairro Jardim Corcetti. A estatal também não modernizou suas estações de tratamento e captação, que param de funcionar com frequência quando de uma chuva mais forte ou pela falta de um simples gerador quando ocorre corte de energia por qualquer razão. Recentemente, após muitas cobranças da sociedade, imprensa e empresas prejudicadas pelo mau desempenhado da Copasa, a Prefeitura de Varginha notificou a empresa a dar resposta a algumas das reclamações. Será que desta vez haverá melhora permanente ou será apenas mais um jogo de cena entre Prefeitura de Varginha (a quem cabe fiscalizar) e a Copasa (que cobra caro por um serviço incompleto)? A conferir! 



É justo, merecido, mas foi politizado 

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) emitiu uma nota afirmando que os cofres públicos dos municípios não suportam o reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica. O reajuste foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na quinta-feira, 27 após muita polêmica entre os demais entes da federação (estados e municípios). Fontes da coluna ligadas aos professores municipais e também ao comando do Executivo municipal disseram que, no caso de Varginha, há possibilidade de caixa para tal pagamento de reajuste. Mas é certo que muitas cidades vizinhas a Varginha não terão como suportar o reajuste concedido pelo Governo Federal. O reajuste inflacionário que o município vai dar aos servidores será de 10%, já os professores terão garantidos o reajuste do piso nacional de 33,24%. Não há como outras categorias reclamarem no setor público municipal, visto que os professores, embora sejam uma categoria numerosa e importante, não possuem diversas benesses que outros setores integrantes da “elite do serviço público” já recebem. Por sorte, Varginha tem uma boa provisão de recursos em caixa o que garante a possibilidade do reajuste, o que foi, inclusive, assegurado pelo prefeito. Todavia, a Prefeitura de Varginha vai estudar cada caso e ver forma de “cumprir a lei dando o piso nacional, o que pode em alguns casos não representar os 33,24% de aumento para alguns professores que já recebiam salário pouco maior que o piso nacional anterior”. O reajuste dado pelo presidente Bolsonaro aos professores é justo e inatacável do ponto de vista técnico, social e dado a importância da Educação para a melhora do Brasil. Contudo, diversas autoridades da política, principalmente da oposição ao presidente, apontam que a medida é “eleitoreira”, dada neste momento tendo em vista as eleições presidenciais que estão por vir. Mas o principal problema, segundo muitos especialistas econômicos é que vários estados e municípios não terão condições de pagar o piso nacional dos professores.  



É justo, merecido, mas foi politizado - 02 

Atualmente, 25% dos municípios brasileiros já descumprem a lei e não pagam o piso salarial nacional dos professores. Com o aumento é possível que muitos outros municípios passem a não pagar. Pelo menos é esse o discurso da frente nacional de prefeitos. Mas vale destacar que, briga lá atrás entre governo federal, estados e municípios, apontada que o Governo Federal havia repassado bilhões aos estados e municípios no combate a pandemia e tal recurso, em muitos casos, foi mal utilizado ou estava sobrando no caixa de prefeituras e estados. Para articulistas do governo federal, este aumento do piso nacional dos professores foi o “pulo do gato” para melhorar a imagem do presidente Bolsonaro, bem como forçar estados e municípios a valorizarem o professor. Claro que os recursos federais destinados a pandemia tem destinação própria e não podem ser desviados de função, contudo, muitos municípios e estados o fizeram. Assim, nada mais justo que municípios e estados com recursos federais em caixa possam dar reajuste aos professores. O caso é polêmico e tem muito prefeito preocupado pelo Brasil afora. Mas se os bilhões repassados pelo Governo Federal a estados e municípios tiveram outro destino que não seja a saúde, fico feliz que seja a melhor remuneração de professores que educam as novas gerações. Mesmo que tenha sido uma jogada política, é impossível não destacar o ganho social da medida, e nisso, nem mesmo os adversários de Bolsonaro podem descordar, pelo menos em público! 



Falando em Educação 

O antigo Colégio Catanduvas, que foi desapropriado pela Prefeitura de Varginha para abrigar a Escola Municipal Domingos Ribeiro de Resende, com 800 alunos do Ensino Fundamental 1 e 2 do primeiro ao nono ano, já esta quase pronto. O prédio passou por reformas e será mais um “mérito exclusivo da gestão Verdi Melo”. Investimento em Educação sempre precisa ser reconhecido! O prefeito e o vice Leonardo Ciacci estiveram no local vistoriando as obras e sabem que a aquisição tem valor educacional, social e político. Aliás, Verdi e Ciacci demostram total alinhamento nas principais questões e obras do município e não e por acaso que ambos são vistos juntos nos principais eventos e aparições públicas. Verdi e Ciacci possuem um “DNA político essencialmente de Legislativo”. Ambos vieram e se tornaram conhecidos depois de importante atuação na Câmara de vereadores. Passaram pela presidência da Câmara e passaram muitos anos apenas fazendo leis. Não há em nenhum dos dois políticos uma “bandeira política ou rótulo social que os defina pela atuação no Executivo”. A exemplo do ex-prefeito Aloísio Ribeiro de Almeida que trouxe as bases industriais para Varginha, ou Antônio Silva que trouxe a Wallita, construiu o Imaculada Conceição (maior conjunto habitacional da cidade) ou mesmo o saudoso Mauro Teixeira e Dilzon Melo que tiveram suas passagens pelo Executivo municipal reconhecida como lideranças que investiram no social, por exemplo! Verdi Melo tem realizado muitas obras de pavimentação, quer reestruturar e modernizar a administração pública, mas isso não é politicamente reconhecido pela sociedade, ou pelo menos nunca foi até aqui! Já o prefeito/gestão que é popularmente reconhecido, isso é decorrente de fortes investimentos em áreas sensíveis à população, como saúde, educação, emprego, habitação etc. Verdi Melo quer encontrar uma “bandeira social, obra ou conquista para chamar se sua”. A compra do Colégio Catanduvas, a reforma e criação de várias outras escolas, informatização da Educação (milhares de notebooks aos alunos) seguido agora pelo maior reajuste dado aos professores municipais” pode ser um indicativo da “área ou bandeira que Verdi escolheu para marcar seu governo”? 



Falando em Educação – 02 

O Governo Estadual também anunciou que vai cumprir o piso nacional do salário dos professores. A medida era esperada, visto que Zema sabe a importância da Educação, bem como a influência da categoria sobre os demais servidores públicos estaduais, ainda mais em ano eleitoral. Além disso, o governo Zema sabe que a área da Educação é fortemente influenciada por partidos de esquerda, como o Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Comunista do Brasil (PC do B). A aproximação do governo Zema da categoria, atendendo reivindicações e dando melhores condições de trabalho e salários ajuda a reduzir a influência da oposição, o que em ano eleitoral é uma boa notícia. Além disso, vale dizer que o governo Zema “devia um afago aos trabalhadores da Educação” após o reajuste passado, dado apenas aos trabalhadores da Segurança Pública, o que gerou muito ciúmes no serviço público estadual. Educação e Segurança Pública são as áreas mais numerosas do Governo de Minas, seguida dos trabalhadores da Saúde. As muitas categorias do serviço público estadual estão cobrando melhorias salarias e estruturais e nem todas serão atendidas, pois não há recursos para atendimento. Mas é certo que os articuladores de Romeu Zema, atentos ao projeto de reeleição, vão dar atenção as principais áreas, Educação, Saúde e Segurança Pública são prioridades deste rol. Com o novo piso salarial nacional dos professores a remuneração básica passa dos atuais R$ 2.886 para R$ 3.845. 


Novo Senador 

O ex-deputado federal Alexandre Silveira, que estava como primeiro suplente do senador Antônio Anastasia (PSD) assumiu o mandato de Senador ontem em Brasília, após a posse de Antônio Anastasia como conselheiro do Tribunal de Contas da União. Silveira já vinha atuando politicamente sendo ponte de comunicação entre diversos prefeitos de Minas e as autoridades federais no Senado e no Governo Federal. Nome conhecido e experiente da política mineira, Alexandre Silveira já assume o mandato de senador com enorme desafio, pois é cotado para ser líder do governo no Senado, o que pode dar maior dimensão as suas competências e responsabilidades no Senado. Ainda ontem diversas instituições e lideranças políticas parabenizaram Silveira pela posse no Senado, com o início do ano legislativo. Certamente que o novo senador vai tentar a reeleição, pois o mandato de Anastasia, o qual foi assumido por Silveira, termina neste ano. Nas eleições de 2022 vão estar em jogo a possível renovação de 1/3 das cadeiras do Senado. Nomes conhecidos da política mineira vão disputar a vaga do Senado, sendo que as chapas já começam a ser negociadas. Os principais nomes como cabeça de chapa nas eleições majoritárias deste ano são o governador Romeu Zema, que disputará a reeleição e Alexandre Kalil, que deixará a Prefeitura de Belo Horizonte em março deste ano, para disputar o Governo de Minas. A partir das candidaturas ao Governo de Minas, serão escolhidos os nomes que disputaram a cadeira do Senado por Minas. Partidos como o PT, PSDB e MDB possuem nomes que já estão sondando as bases. 


Incompetência do DEER/MG em Varginha 

A coluna já comentou em outras oportunidades, sem nenhuma resposta ou ação da Coordenadoria do Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais – DEER/MG. Ocorre que a MGC 491, antiga BR 491 que liga Varginha a Rodovia Fernão Dias, permanece a 4 anos com suas obras de duplicação paralisadas. O trecho possui apenas 16 quilômetros, dos quais uma parte está duplicada (e igualmente abandonada pelo DEER) e outra parte esta em pista simples e repleta de buracos. O trecho ainda envolve obras urgentes para corrigir alagamentos na entrada de Varginha, perto do Hotel Fenix, onde ocorrem constantes alagamentos com as fortes chuvas. O DEER/MG tem conhecimento do risco de sua ineficiência, ainda assim, muitos acidentes e até mortes já foram registrados naquele trecho da MGC 491. Na parte já duplicada existem trechos com buracos na antiga pista, que foi utilizada na duplicação. Já no trecho ainda não duplicado, diversos buracos e mato alto é uma constante. Não há sinalização em locais perigosos e a fiscalização é praticamente inexistente! Fico a imaginar se existem servidores públicos trabalhando na Coordenadoria do DEER/MG de Varginha? Se a resposta for positiva, a competência dos mesmos é questionável, visto que não é de hoje que autoridades públicas municipais e estaduais já cobraram o DEER para garantir segurança e trafegabilidade naquele trecho da MGC 491. Será que o governador Romeu Zema sabe da incompetência da Coordenadoria do DEER/MG em Varginha? Será que estão esperando novos acidentes, mortes e prejuízos para que o Estado cumpra seu papel de garantir boa estrutura viária? Certamente que o governador Romeu Zema será cobrado pela situação daquela via, quando vier a Varginha pedir votos para sua reeleição. Enquanto isso, a paralização da obra vai dando palanque para os deputados estaduais da oposição, que defendem Varginha. O deputado estadual professor Cleiton Oliveira (PSB) é um dos que já cobrou o Governo de Minas para concluir a obra.

 
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