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Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes 30/03/2022



 Bom Exemplo 

O Governo de Minas vendeu a concessão da Rodoviária de Belo Horizonte por 30 anos pelo valor de R$ 20 milhões. O grupo vencedor do leilão é a Mundinvest, que após a assinatura do contrato, será responsável pela recuperação, modernização, manutenção e operação dos ativos pelo prazo de 30 anos. Serão investidos, um total de R$ 122 milhões ao longo de toda a concessão, sendo R$ 51 milhões nos 36 primeiros meses. A concessão vai gerar aproximadamente 2.900 empregos diretos e indiretos, além de promover a arrecadação de R$ 97,4 milhões em impostos. A concessão envolve outras estruturas públicas, como as estações do Move, mas o terminal rodoviário de BH, sem dúvida é a “joia da coroa” da disputa. A decisão audaciosa e corajosa de Zema em usar a concessão pública para trazer investimentos, melhoria e modernização nessas estruturas públicas é algo a ser seguido por outros gestores. Em Varginha sabemos que estruturas como a Rodoviária, Aeroporto, Estádio Melão e parques municipais são onerosas para o município e, exceto o terminal Rodoviário, os demais “dão prejuízo aos cofres públicos e não são eficazes no atendimento e conforto ao cidadão que as utiliza”. A exemplo do Governo de Minas que não tem recursos para modernizar a rodoviária de BH e entregou à iniciativa privada, a Prefeitura de Varginha poderia fazer o mesmo com as estruturas deficitárias da cidade. Atualmente nossa rodoviária nem o aeroporto possuem acesso livre a internet, são deficientes em segurança, não conforto aos usuários, não possuem equipamentos modernos necessários para prestar bons serviços aos cidadãos. O prefeito Verdi Melo esta inovando implantando a energia fotovoltaica nas escolas, onde o município pode produzir sua própria energia, o que vai gerar economia aos cofres públicos. Será que Verdi Melo, aproveitando a onda de boas medidas e inovações, poderia ser o primeiro prefeito a fazer concessões públicas na rodoviária, aeroporto e outras estruturas? 


Bom Exemplo – 02 

Parte do povo brasileiro tem uma ideia errada do que venha a ser privatizações e concessões públicas, bem como suas diferenças e vantagens para a população e aos cofres públicos. As privatizações públicas são as vendas de empresas e estruturas públicas, geralmente as não relacionadas com ações diretas de assistência ao povo, sem relação com áreas como saúde, educação, segurança etc. Mesmo depois de privatizar, o governo ainda pode regular o setor ou empresa vendida por meio de agências reguladores, como por exemplo, ocorreu com a venda das teles, como Telemig, Telerj, Telesp, etc, que hoje são reguladas pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL. Já as concessões, normalmente nas áreas de infraestrutura, é a “permissão de uso e exploração comercial de estruturas públicas por um tempo determinado, em troca de investimentos e modernização pré-negociadas de tais estruturas”. Isso ocorreu muito em aeroportos, metros etc. Vale ressaltar que em ambos os casos, as estruturas públicas melhoraram os serviços, ganharam valor de mercado e prestam serviços melhores à população. No caso de Varginha, podemos destacar bons exemplos de estruturas que poderiam ser privatizadas ou passar por concessão. Vejam, por exemplo, a estrutura do estádio Melão, onde a Prefeitura de Varginha gastou milhões para construir, gasta milhares de reais por mês para manter e em nada influência nas áreas principais do governo como Saúde, Educação, Segurança etc! Afinal, mesmo no apoio ao esporte, pouquíssimo o Melão contribuiu para formação de base esportiva, sendo que nem mesmo liberado para uso do cidadão ou times amadores a estrutura esta disponível! Assim, qual a utilidade do Melão, para a população, que não o simples gasto de recursos públicos para sua manutenção? Se fosse vendido a algum time, gerando milhões de reais aos cofres públicos e convertido o recurso em uma nova UPA ou novas escolas não seria mais útil à população? Atualmente quantos cidadãos de Varginha utilizam o Melão, quantos times amadores jogam alí? Qual o retorno prático para a sociedade dos muitos milhões de reais gastos naquela estrutura?  


Bom Exemplo – 03 

Já quanto ao Terminal Rodoviário de Varginha, que atualmente recebe milhares de passageiros, sendo uma das únicas estruturas públicas que “dá lucro”, o serviço prestado por aquela estrutura não poderia ser melhor? Uma concessão pública da Rodoviária, por tempo terminado, onde o vencedor da disputa se comprometesse a investir naquele local poderia dar maior conforto e segurança aos passageiros, além de acabar com o gasto do município no local, gerando mais empregos, mais arrecadação, aos cofres públicos e redução de preços nas tarifas das passagens! Por meio de concessão pública, poderíamos especificar padrões de segurança, com guardas armados, instalação de internet aberta aos usuários, banheiros melhores, mais limpos e gratuitos, bancos acolchoados, tomadas com carregadores de celular, sistema digital de embarques e partidas, salas de apoio, fraldário, escadas rolantes, esteiras e elevadores etc! Tudo isso sem que o governo municipal tivesse que gastar mais recursos públicos, que poderiam ser destinados para áreas prioritárias como saúde e educação, por exemplo. E de onde viriam os recursos para tais melhorias? Bem, a Rodoviária poderia ser entregue a gestão “privada, uma espécie de aluguel”, onde a iniciativa privada teria a obrigação contratual de fazer tais investimentos, o que geraria ainda mais empregos, impostos e melhorias ao terminal. Em troca disso, o grupo gestor exploraria o local e a taxa de embarque embutida em todas as passagens vendidas no terminal. Obviamente, que quanto maior o número de usuários, melhor seria a remuneração, forçando assim, que a gestão fosse cada dia mais eficiente na relação com os usuários e empresas de transporte. O município continuaria dono do terminal Rodoviário, que retornaria à gestão pública no final do período da concessão. Contudo, com estrutura bem melhor e padrão de qualidade superior. Não se acredita que o prefeito Verdi Melo esteja em tamanho grau de modernidade administrativa, ousadia e coragem para uma medida assim! Mesmo porque, até mesmo ações modernas da gestão pública encontram “resistências políticas inconfessáveis no submundo eleitoral local”. Mas como diz o poeta, “sonhar não custa nada”! 


Corridinhas longas 

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Varginha – INPREV, publicou recentemente no diário oficial do município extrato de dispensa de licitação para uma contração de específica. A discriminação do serviço é “serviços externos de entregas e coletas de documentos consistem na entrega e coleta de correspondências, encomendas, coleta de assinatura, protocolo e afins, em caráter de urgência, que deverão ser efetuadas no mesmo dia em que forem solicitadas e que serão entregues as diversas repartições municipais, prestadores de serviços do Inprev, ou onde for indicado, no perímetro urbano de Varginha”. Traduzindo em miúdos, é uma contratação de “motoboy”. Só o preço que causou estranheza, visto os tempos modernos do e-mail e assinatura digital. O INPREV vai gastar R$ 12.672,00 (doze mil, seiscentos e setenta e dois reais). Sem dúvida serão corridinhas longas! 


Trem da alegria 

Não sabemos se inspirado pela Câmara de vereadores de Varginha ou pelas muitas administrações municipais da região que adoram contratar servidores sem a utilização regular de concurso público, mas o Consórcio Intermunicipal de Saúde – Cissul esta a contratar mais cargos de confiança. A nomeação dos “sortudos peixes” deu-se por meio das portarias 039 e 040/2022 de 16 de março de 2022, assinadas pelo procurador e pelo secretário executivo do Cissul, que também são cargos de confiança, contratados sem concurso público! Quem são os padrinhos dos novos nomeados? Os muitos prefeitos que passam pelo comando do CISSUL vão aos poucos deixando “maus costumes administrativos” no consórcio. Pelo visto, em 2022, ano eleitoral, vai rolar a festa! Alô Ministério Público, pode isso? 


Ele voltou! 

A coluna sempre disse que “não existe ex-político”, porque quem uma vez se envolveu em política, sempre acaba voltando ao meio, mesmo que seja para os bastidores, sem concorrer diretamente na urna. Nesta semana, tivemos a notícia que o ex-prefeito Antônio Silva voltou ao Executivo municipal, para comandar o Centro de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente – CDCA. Antônio Silva assumiu o cargo a pedido do prefeito Verdi Melo, os dois mantem bom relacionamento desde a união de forças há mais de oito anos atrás. Toninho foi e continua sendo um conselheiro de Verdi, contudo agora mais próximo, dentro do governo. No CDCA Antônio Silva vai substituir Juliana de Paula Mendonça, que vai para a Secretaria Municipal de Educação, cargo importante na gestão que estava vago depois que a antiga titular saiu após ter seu nome relacionado com instituição de ensino superior de Três Corações alvo de irregularidades apontadas pelo GAECO do Ministério Público. Esta história da ex-secretária municipal de Educação preocupava Verdi Melo, que não queria ver sua gestão envolvida num eventual deslize da servidora, que foi exonerada rápida e discretamente. Juliana de Paula pode ser uma boa aposta, deve seguir as atividades da pasta de forma discreta, sabe cumprir ordens e tem entregue resultados no CDCA. O retorno de Antônio Silva ao governo municipal resolve dois problemas para Verdi. O primeiro deles é liberar Juliana de Paula para a Secretaria Municipal de Educação. Já o segundo é a própria proximidade do ex-prefeito, “inatacável politicamente neste governo e a acima das vaidades políticas que abundam no primeiro escalão”.  


Ele voltou – 02 

A volta de Antônio Silva ao governo municipal, exposto a opinião pública, mostrando trabalhos e projetos pode alegrar e preocupar muita gente! Particularmente, acho que Antônio Silva seria o “candidato ideal e dos sonhos de muitos para deputado estadual, dobrando com Stefano Gazola para federal”. Toninho não tem mais “pique para uma gestão no Executivo”, mas tem tudo para fazer uma boa atuação, por exemplo, na Assembleia Legislativa mineira, representando o Sul de Minas que ele tanto conhece. Claro que a possibilidade aventada pela coluna, de Antônio Silva voltar para política pode causar “arrepios em muita gente, porque Toninho certamente teria o apoio de Verdi e teria também votos para ganhar tal disputa neste momento e ferir de morte outras candidaturas, inclusive oficiais”. Mas é pouco provável que Antônio Silva vá agora se enveredar para uma disputa eleitoral em 2022. Certo mesmo é que o retorno do ex-prefeito pode gerar mais efeitos na eleição de 2024, a depender de quanto tempo e de sua atuação nesta gestão de Verdi. Será que as articulações e projetos do ex-prefeito ficaram restritas ao CDCA? Será que o ex-prefeito participará das reuniões de secretários e dará conselhos ao amigo Verdi? Isso poderia ser a “pá de cal” nos projetos de muita gente que sonha sentar na cadeira de Verdi! 


Articulação das Arábias 

O prefeito Verdi Melo esta em viagem para a Emirados Árabes Unidos, onde vai conhecer empresas e líderes políticos árabes em Abu Dabe e Dubai. Verdi Melo busca investimentos externos para Varginha, tendo em vista que autoridades e empresas daquele pais já manifestaram interesse em investir em Minas, principalmente em áreas como café. Antes de Verdi Melo, o próprio governador Zema esteve nos Emirados Árabes Unidos em novembro de 2021, onde intensificou contatos com empresas daquele pais. Contudo, antes mesmo de Zema, o então presidente da Câmara de Varginha, ex-vereador Zacarias Piva esteve nos Emirados Árabes Unidos iniciando conversas com autoridades e empresas árabes. Claro que todas as etapas da negociação são importantes não devemos creditar a este ou aquele o mérito do sucesso nestas viagens de prospecção, mas é certo que a “fagulha acessa por Zacarias no passado, alimentada pelo Governo de Minas em novembro de 2021 pode render investimentos para Varginha nesta viagem de Verdi”. Não sabemos quando este trabalho vai gerar frutos, mas certamente vai gerar. E neste momento é importante destacar que a tarefa de prospecção de investimentos é lenta, envolve várias esferas de poder e, principalmente, precisa ser realizada a muitas mãos! Será que Verdi Melo quando voltar a Varginha, a exemplo de Zacarias Piva, vai receber pelos Correios uma bela caixa de tâmaras, sinal de que “a viagem rendeu”?!


 
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