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Operação do Ministério Público combate fraudes em licitações na Prefeitura de São Lourenço



O Ministério Público deflagrou nesta quinta-feira (31) em São Lourenço a "Operação Domingo no Parque", com o objetivo de apurar e combater crimes licitatórios na cidade. Um servidor público foi afastado cautelarmente, celulares foram apreendidos e envolvidos foram ouvidos. Um dos investigados também teve contratos suspensos. 

Segundo o MP, a investigação apontou que empresas vencedoras de licitações na área de saúde cuidavam de fraudar a execução de contratos entregando produtos não licitados, como se licitados fossem. 

As empresas vencedoras, mantendo contato direto com servidores da Saúde, obtinham informações sobre as necessidades logísticas da administração municipal. A conduta irregular consistia na emissão de documentos públicos falsificados para justificar a entrega de produtos não licitados. 

Conforme o MP, as empresas entregavam produtos demandados pela municipalidade com aplicação de preços maiores do que aqueles praticados no comércio, sendo que nas autorizações de fornecimento, notas de empenho e notas fiscais, havia a menção da entrega de mercadorias licitadas. 

Como havia ata de preços registradas através de pregão eletrônico, a manobra não era percebida, eis que as notas de empenho e notas fiscais faziam referência a produtos licitados e com preços registrados. 

O MP afirma que há a demonstração verossímil de participação de servidores públicos nas fraudes, já que as empresas, através de seus administradores, mantinham contatos pessoais com servidores sobre licitações que ainda iriam ocorrer na municipalidade. 

A fraude também aconteceria já no início do procedimento licitatório, quando uma das empresas cuidava de enviar ao setor de licitações três orçamentos distintos, com a recomendação de que o ato deveria se efetivar com emails e datas distintas para afastar possíveis suspeitas. 

Com isso, de acordo com a investigação do MP, o preço médio a ser adotado era passível de ser manipulado, possibilitando a ocorrência de fraudes. A investigação também demonstrou a possível ocorrência de pagamento de produtos licitados e não entregues, principalmente no que se refere a sacos de cimentos adquiridos pelo município. 

Os envolvidos podem responder por crimes de associação criminosa, fraude em licitação, falsificação de documento público, advocacia administrativa e sonegação de impostos.


G1

Foto: Reprodução EPTV




 
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