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Brasil decreta fim de situação de emergência por COVID-19 no país



O fim do estado de emergência pela pandemia da COVID-19 no Brasil foi anunciado na noite deste domingo (17/4). Em pronunciamento feito em cadeia nacional de rádio e TV, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que o país apresenta as condições necessárias para revogar a portaria que, em fevereiro de 2020, estabeleceu uma série de medidas de urgência no combate à doença.

A Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) foi assinada pelo então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em 18 de fevereiro de 2020. A portaria autoriza, dentre outras medidas, o uso emergencial e aprovação da compra de vacinas e medicamentos.


Queiroga atribuiu o fim do estado de emergência à melhora do cenário epidemiológico, à cobertura vacinal da população e a possibilidade do SUS ofertar assistência aos brasileiros. 



"O Brasil realiza a maior campanha de vacinação de sua história, já foram distribuídas mais de 476 milhões de doses de vacina, todas adquiridas pelo Ministério da Saúde. Hoje, mais de 73% da população brasileira completou o esquema vacinal e mais de 71 milhões de brasileiros receberam a dose de reforço. Temos vacinas disponíveis e os brasileiros acessam livremente essa política pública", informou o ministro em pronunciamento.

 
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