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Justiça concede transferência de posse do 'Cinema Rio Branco' para Prefeitura de Varginha que pagará R$ 5,35 milhões



 A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha concedeu liminar que autoriza a transferência provisória da posse da área do Cinema Rio Branco para a Prefeitura de Varginha (MG) em ação de desapropriação por utilidade pública. A decisão foi dada pelo juiz Wagner Aristides Machado da Silva Pereira na tarde da última quarta-feira (6).

Na decisão, o juiz cita que o município ofereceu depósito prévio de R$ 5,350 milhões pelo imóvel com área de 1.087 metros quadrados, que pertence a 27 pessoas.

Na decisão, o juiz leva em consideração, além do depósito prévio, a concordância do Ministério Público. O juiz também diz que a questão demonstra urgência em decorrência dos problemas estruturais do imóvel, que podem comprometer, inclusive, a integridade física de pessoas que ali transitam ou que residem nas proximidades.

O juiz diz ainda na ação que, após o prazo de contestação, caso não haja acordo entre as partes sobre o valor do imóvel, será feita conclusão para nomeação de perito.


Decreto de utilidade pública

No mês passado, a Prefeitura de Varginha (MG) publicou um decreto que declara o prédio do antigo Cinema Rio Branco, desativado há mais de 20 anos, como utilidade pública.

Construído na década de 1950, o edifício Rio Branco faz parte da história da cidade e abrigou por muitos anos o Cine Rio Branco, que já chegou a ter a maior tela da América Latina.

A declaração de utilidade pública do edifício era o primeiro passo para a desapropriação do local. A intenção da prefeitura é que seja criado no local um Centro Educacional de Eventos.

Em nota, a prefeitura informou que as providências administrativas e jurídicas estavam sendo tomadas para viabilizar a aquisição do imóvel.


Fechado há mais de 20 anos

Esse é mais um capítulo de uma história que se arrasta desde 1998, quando o cinema deixou de funcionar. O edifício foi tombado pelo Conselho Curador do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais em 1999.

A construção se deu entre 1954 e 1956. O cinema tinha mais de 1,4 mil lugares, tela de projeção de 9 metros x 18 metros de comprimento. 

A última vez que o espaço foi aberto à população foi em 2017, na "Virada Varginha", um festival realizado na cidade que teve entre suas atividades um mutirão de limpeza dentro do prédio.

Os donos do prédio chegaram a apresentar um projeto de reforma, que não foi para frente.

Fonte: G1


 
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