No texto, o tucano deixa claro que a regra se aplicaria “prioritariamente a cães e gatos de estimação da família”, e que os campos-santos poderiam “estabelecer regramento próprio” para o enterro dos bichos. 

Na justificativa, o parlamentar argumenta que “é difícil a família que hoje não tenha pelo menos um animalzinho de estimação” e que “o momento da morte desses bichinhos é um luto cercado de tristeza e dor”.

“Prestar a última homenagem a estes animais é o desejo de muitas pessoas e uma reivindicação de quem atua pela causa animal. Além deste sofrimento da perda, há ainda a incerteza sobre onde enterrá-los de forma digna”, defende.

Projeto prevê que pets possam ser enterrados em cemitérios de Poços de Caldas, no Sul de Minas.

A proposta tramita dentro das comissões da Câmara Municipal e não há previsão de quando será votada em plenário.

Caso aprovado, o documento indica que a prefeitura deve definir as regulações por meio de decretos, como, por exemplo, taxas de sepultamento dos animais, ou a impossibilidade de enterro em caso de animais com doenças transmissíveis a humanos.

Todo trâmite na Câmara Municipal deve durar de dois a três meses. A expectativa do vereador Flávio Togni é que o projeto seja votado antes do recesso do Legislativo do meio do ano.

Segundo a assessoria do vereador, o projeto é uma demanda que pessoas ligadas à causa animal levaram até ele.