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Governo anuncia corte de imposto para importação de dez produtos



Em meio à disparada da inflação, o Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira (11) que decidiu cortar o imposto de importação de alguns produtos.

De acordo com o ministério, os produtos que terão imposto reduzido são:

  • carnes desossadas de bonivo congeladas: de 10,8% para zero
  • pedaços de frango: de 9% para zero
  • farinha de trigo: de 10,8% para zero
  • trigo: de 9% para zero
  • bolachas e biscoitos: de 16,2% para zero
  • outros produtos de padaria e pastelaria: de 16,2% para zero
  • produtos do aço, vergalhões (CA 50 e CA 60): de 10,8% para 4%
  • ácido sulfúrico: de 3,6% para zero
  • mancoseb técnico (fungicida): de 12,6% para 4%
  • milho em grãos: de 7,2% para zero.

Ao cortar o imposto de importação, o governo barateia a compra de produtos fabricados no exterior. O objetivo dessa medida é tentar atenuar o forte aumento de preços verificado nos últimos meses. Entretanto, não há garantias de que a medida levará à queda de preços no Brasil.

No acumulado dos últimos 12 meses até abril, a inflação teve alta de 12,13%, segundo dados oficiais.

Entre os fatores que provocam essa alta de preços estão problemas enfrentados pelas cadeias de produção mundial, reflexo de restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus; efeitos da guerra na Ucrânia na produção e transporte de alimentos; e a valorização do petróleo no mercado internacional.

De acordo com a nota do Ministério da Economia, a redução nas tarifas de importação foi decidida em reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex).

 

Histórico

Em outubro do ano passado, os governos do Brasil e da Argentina entraram em acordo para reduzir em 10% a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul – bloco econômico que também inclui os vizinhos Paraguai e Uruguai.

Em março deste ano, o governo anunciou uma redução de 10% na alíquota do imposto de importação cobrado sobre eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos. A medida atingiu bens utilizados por todos os setores da economia brasileira, desde celulares e computadores até equipamentos médicos, máquinas para panificação, guindastes e escavadeiras.

Em fevereiro, o governo anunciou a redução em até 25% do Imposto Sobre Produtos Industrializados para a maioria dos produtos e, no fim de abril, ampliou o corte para 35%.

Entretanto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal Federal (STF), suspendeu na semana passada a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos de todo o país que também são produzidos pela Zona Franca de Manaus.

Fonte: G1

 
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