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Biometria em Minas Gerais



O cadastro eleitoral foi fechado no dia 04 de maio, conforme previsão do artigo 91 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). Ele será reaberto no dia 8 de novembro. Até lá, consulte os principais serviços prestados pela Justiça Eleitoral de Minas Gerais. 

A coleta da biometria encontra-se suspensa em razão da pandemia de coronavírus, conforme determinação do TSE (Resolução nº 23.667/2021). Os eleitores que estão solicitando atendimento e ainda não têm a biometria cadastrada serão convocados para colher os dados biométricos somente quando esse procedimento for novamente autorizado pelo TSE, o que ainda não tem previsão para acontecer. 

Ainda tem alguma dúvida? Consulte a página Dúvidas Frequentes – Título de Eleitor ou entre em contato com o Disque- Eleitor. De qualquer cidade de Minas, disque 148 (chamada com custo de ligação local). De outros estados, ligue (31) 2116-3600. 

A biometria chegou a Minas Gerais em 2009 (acompanhe o histórico da biometria) e está presente em todos os 853 municípios mineiros, sendo que em 259 cidades o recadastramento do eleitorado já foi concluído e a identificação biométrica é obrigatória. Quase oito milhões e meio de eleitoras e eleitores (53,4%) já tiveram a biometria coletada. 

Nas eleições de 2020, porém, devido às excepcionalidades decorrentes da pandemia do novo coronavírus, não foi utilizada a identificação biométrica. 

Em  594 cidades (formato PDF), incluindo Belo Horizonte, o recadastramento biométrico ainda é feito de forma ordinária, sem prazo estabelecido para o comparecimento dos cidadãos. Nesses municípios, à medida que o eleitor precisa de algum serviço nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral, ele é atendido por meio da coleta de seus dados biométricos. 

Recentemente, o TSE determinou a suspensão do cancelamento dos títulos de eleitor em razão de ausência à revisão biométrica nos municípios que passaram pelo procedimento no ciclo 2019-2020, de acordo com a Resolução 23.696/2022 . A medida beneficia cerca de 560 mil eleitoras e eleitores mineiros de 148 municípios, que poderão votar normalmente em 2022. 

Os títulos de eleitor abrangidos pela decisão do TSE voltarão a constar como cancelados após a reabertura do cadastro eleitoral, em 8 de novembro de 2022. A partir dessa data, eleitoras e eleitores deverão solicitar a regularização de sua inscrição. 

Para saber se o título está cancelado, a eleitora ou eleitor pode consultar a situação eleitoral ou ligar para o Disque-Eleitor (148). A regularização só poderá ser solicitada a partir de 8 de novembro, quando o cadastro eleitoral for reaberto.


 
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