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Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes - 20/07/2022

 


Cobrança que saiu do papel 

A Prefeitura já instalou 23 usinas fotovoltaicas nos Centros Municipais de Educação Infantil e escolas municipais das 26 previstas. Os dados foram contabilizados até o mês de junho. Portanto, 23 prédios da Educação já estão gerando a energia do sol, uma das mais sustentáveis do mundo, limpa e renovável, para atender 100% de todo o consumo da área de educação do município. Toda a instalação de 1550 módulos fotovoltaicos passa pelo processo de interligação ao sistema da concessionária de energia e demais etapas, como a emissão da ART, solicitação de análise junto à Cemig, parecer de acesso ao sistema elétrico, execução da obra de implantação dos módulos e equipamentos, vistoria, acompanhamento técnico e substituição do sistema de medição de energia. Após conclusão das obras previstas para os próximos dois meses, a Prefeitura passará a gerar 75.000KWh todos os meses, correspondendo a uma economia aproximada de R$600 mil ao ano. Varginha é um dos primeiros municípios do Brasil a atender 100% a geração de energia na área de educação, contribuindo efetivamente com o meio ambiente e conscientizando os 11 mil alunos da rede pública de ensino. O projeto de geração de energia a partir do sistema fotovoltaico é relativamente antigo e em Varginha empresários da iniciativa privada já utilizavam tal processo bem antes do município adotar a tecnologia. Varginha inclusive foi uma das primeiras cidades de Minas a possuir uma geradora fotovoltaica, na zona rural do município. De lá para cá, a coluna vinha cobrando e incentivando o investimento público na área, destacando justamente a possibilidade de aproveitar o telhado dos prédios públicos como escolas e a própria sede do município. Parece que as cobranças deram certo! Economia aos cofres públicos e modernidade à rede de energia da cidade. Falta agora combinar com os demais governos que virão para que o sistema seja mantido, atualizado e desenvolvido para que o investimento não se perca, como aliás ocorreu com equipamentos como o videomonitoramento da Guarda Municipal, por exemplo. Por fim, cabe também ao governo estimular campanhas de conscientização dos servidores públicos para economizar energia, afinal, não é porque a energia vem do sol, que ela seria gratuita, precisamos aprender a utilizar o recurso com eficiência! 

 

Hemoderivados: continua faltando sangue em Varginha 

Doadores de sangue, de qualquer tipo, que quiserem ajudar a repor o estoque de sangue do Hospital Bom Pastor de Varginha, precisam ter disponibilidade para viajar até Poços de Caldas, onde é feita a coleta. As doações acontecem todas as quintas feiras no Hemominas, com saída às 6h30 do terminal rodoviário de Varginha. O transporte é gratuito e oferecido pela Prefeitura de Varginha que custeia o transporte e lanche aos doadores. A próxima viagem será dia 21 de julho. Quem não tem disponibilidade para viajar, pode doar nas coletas que são feitas duas vezes por mês na Policlínica Central de Varginha, onde a próxima coleta será dia 06 de agosto. As doações podem ser agendadas pelo whatsapp 9-9734 9458. Para agendamento é necessário nome completo e telefone de contato. O banco de sangue do Hospital Bom Pastor e também do Hospital Regional estão abaixo da necessidade das instituições, isso enquanto o Hemominas não inicia o trabalho do posto avançado de coleta na cidade, previsto para final do mês que vem. A luta pela volta das coletas diárias em Varginha já dura mais de uma década, desde a saída do Hemocentro que atuava na cidade. Mesmo com o prometido posto de coleta Varginha ainda vai continuar dependendo de ajuda de outras unidades do Hemominas na região para o tratamento do sangue coletado. Ou seja, a luta pela independência do município no fornecimento de hemoderivados ainda não acabou e a incompetência da Fundação Hemominas precisa ser corrigida. Vale destacar que, mesmo a instalação do posto avançado de coleta que será instalado na cidade deve-se basicamente à enorme cobrança e gasto da Prefeitura de Varginha para conseguir tal estrutura. Isso é realmente, uma vergonha para a saúde estadual! 


Planejamento do gasto e respeito ao pagador de impostos! 

Para as poucas pessoas que acompanham o diário oficial do município, a edição de 14 de julho trouxe inúmeras publicações que mostram uma realidade rara em Varginha. A publicação de “créditos suplementares por excesso de arrecadação”, ou seja, o município tem arrecadado mais que o previsto em algumas áreas específicas, sem falar nos muitos recursos oriundos de negociações administrativas, judiciais, emendas parlamentares e crescimento de alguns setores econômicos. Estamos falando de milhões de reais por mês, a mais que o planejado. Muitos destes milhões estão sendo destinados, principalmente, para a saúde pública. Contudo, não se vê um plano integrado de estruturação, desenvolvimento e ampliação do sistema com foco em toda a rede de saúde existente na cidade. Ou seja, boa parte dos recursos estão sendo destinados a aumento dos pagamentos dos servidores, (algumas categorias como os médicos tiveram aumento acima da inflação) e muito também tem sido investido no Hospital Bom Pastor. A coluna não é contra os investimentos, mesmo porque, médicos e enfermeiros merecem reconhecimento, bem como o Hospital Bom Pastor também precisa de recursos. Mas, não seria necessário um planejamento macroestrutural, que envolvesse as Unidades Básicas de Saúde, UPA, hospitais públicos (Bom Pastor e Regional), bem como a rede particular da cidade? Afinal, o atendimento básico de saúde, como programas do Médico em casa, o Programa de Saúde Familiar – PSF e tantos outros programas de prevenção e redução dos atendimentos nos hospitais e UPA é fundamental para melhorar a saúde local. Parece-me que “gastar milhões em uma ou duas estruturas isoladas da saúde, sendo que boa parte vai apenas para pagamento de salários, não promete deixar qualquer legado para saúde do município”. Ademais, se há fartura de arrecadação, não significa que precisa haver fartura de pagamentos sem a devida ampliação e modernização da estrutura de saúde municipal”. Sabemos que se há excesso de arrecadação, certamente, é porque alguém está pagando em excesso e deseja ver o imposto gasto com planejamento e sabedoria”. A conferir! 

 

Chuva de milhões  

O excesso de arrecadação discretamente apontado nas publicações do diário oficial tem muitas razões para não chegar à população. Primeiro porque o governo municipal não quer ser, ainda mais pressionado a gastar, visto que aliados políticos cobram “faturas políticas de apoios antigos, obras e doações a entidades sociais, ainda mais em ano eleitoral”. Além disso, muito do recurso que chega é proveniente de “adversários políticos ou que não estão alinhados com o projeto político do momento no Executivo municipal”. O decreto municipal nº 11.064 de 12 de julho de 2022, informa mais uma abertura de crédito suplementar, novamente na saúde, destinado a Fundação Hospitalar do Município de Varginha. O valor total de “excesso de recurso” desta vez é de R$ 3.5 milhões de reais, provenientes de emendas parlamentares, (recurso federal) destinado pelos seguintes parlamentares: R$ 200 mil destinados pelo deputado federal Aelton Freitas, R$ 300 mil destinados pelo deputado federal Lucas Gonzales, R$ 500 mil destinados pelo deputado federal Dimas Fabiano e R$ 2.5 milhões destinados pelo deputado federal Odair Cunha. Vale ressaltar que nenhum destes deputados terá apoio oficial do prefeito Verdi Melo, embora o vice-prefeito Leonardo Ciacci vá apoiar a reeleição de Dimas Fabiano. Outro ponto importante é que dos deputados que destinaram estes recursos a Varginha, apenas Dimas Fabiano e Odair Cunha possuem “proximidade e presença” na cidade. Ou seja, as emendas parlamentares advindas de recursos federais tem sido uma “minhoca saborosa para que deputados federais sem identificação com as cidades pesquem votos onde jamais vão se dedicar a desenvolver”. Vale ressaltar que isso também não é novidade, infelizmente! Aliás, em ano eleitoral a chuva de emendas e recursos públicos destinados às cidades é ampliado, mostrando que, depois das eleições, deve faltar recursos para a continuidade do desenvolvimento prometido antes das eleições! 

 

Chuva de milhões – 02 

Não é apenas o governo federal que tem trazido recursos públicos, por meio de emendas parlamentares, a Varginha. O governo estadual, onde acompanhamos a busca da reeleição de Romeu Zema, também está com o Programa Valora Minas, que tem transferido milhões de reais à saúde pública de Varginha. O Hospital Bom Pastor e Regional já receberam milhões de reais referente a este programa, que vem entregando parcelas polpudas de recursos na região. Contudo, a exemplo do que a coluna já denunciou aqui, muitas prefeituras estão pecando por não possuir um planejamento estratégico para gastar este recurso, que tem, basicamente, se transformado em aumento de salários para servidores públicos. Sem falar nos recursos “não carimbados” que estão indo para festas regionais promovidas por prefeituras ou gastos escalafobéticos que nem sempre são coibidos pelas Câmaras ou Tribunal de Contas do Estado. Qual o planejamento estratégico da Saúde pública municipal para estruturar e integrar toda rede de saúde com vistas a melhorar o setor nas próximas décadas? Qual o planejamento municipal para dar a Educação eficiência ao ensino básico e estruturar a área para as próximas gerações que virão? Será que depois dos anos de “vacas magras e pandemia que passamos, os governantes não aprenderam a planejar, poupar e gastar com sabedoria o suado recurso do pagador de impostos”? 

 

Chuva de milhões – 03 

Outro exemplo claro da “gastança não planejada”, vivida por Varginha e algumas cidades de Minas está nos “amparos a organizações não governamentais (ONGs) e entidades assistenciais instaladas na cidade”. São milhões de reais doados por indicações políticas ou interesses locais de lideranças comunitárias com vistas às eleições de 2022 ou 2024, sem que exista planejamento ou fundamentação técnica. Muitos destes recursos não são, sequer, fiscalizados com o devido rigor e são comuns irregularidades e falta de prestação de contas. Sem falar que não há contrapartida das entidades ou das famílias que recebem os recursos públicos! Mas como assim, “contrapartida”! Pois bem, alguns recursos públicos, como Bolsa Família (quando foi criado) obrigava que as famílias que recebessem recursos públicos mantivessem os filhos vacinados e na escola. Outros programas assistenciais obrigam que os assistidos participem de programas de capacitação técnica profissional ou que estudem para ganhar competitividade no mercado. Ou seja, a ideia é que “os recursos públicos destinados a ajudar os mais pobres sejam um instrumento para retirar as famílias carentes da pobreza por meio da Educação, capacitação técnica e melhoria da saúde e não criar um exército de dependentes das bolsas e auxílios públicos”. Já as entidades não governamentais que recebem recursos públicos precisam ser criteriosamente e tecnicamente escolhidas, sem indicações políticas e que a não prestação de contas ou verificação de irregularidades seja punida com a perda de novas doações e sanções criminais para a devolução dos recursos recebidos. Não temos isso em Varginha! Aqui o “saco de bondades políticas com recursos públicos chega a todos que tenham força política ou voto de cabresto controlados, nem sempre precisando de prestação de contas ou contrapartida de garantia de independência aos pobres assistidos”. Mas uma hora a fartura vai acabar e a fiscalização que está demorando, promete chegar! Será? 

 

Mais do mesmo 

Uma chuva de mensagens e e-mails chegam à coluna diariamente com apontamentos e denúncias, algumas com claras provocações e “beliscadas políticas” nesta ou naquela autoridade municipal. Nada que seja diferente do que sempre ocorre, principalmente em anos eleitorais. Mas duas divulgações chamaram a atenção nesta semana. Vídeos do prefeito Vérdi Melo e seu secretariado visitando e inaugurando obras e matérias sobre a suposta pressão do ex-secretário municipal de governo Honorinho para garantir apoio dos servidores públicos municipais. Quanto aos vídeos do prefeito Vérdi Melo, sabe-se que o legado de industrialização local, se realmente ocorrer neste governo, deve-se muito mais a fatores macroeconômicos e ações conjuntas de governos e iniciativa privada, do que apenas a uma “dádiva do governante municipal”. De forma que os vídeos podem ser mais realistas e objetivos. Em relação às supostas denúncias de sindicalistas contra o ex-secretário de Governo, não se espera que vão dar resultado. Ou seja, ninguém será punido, mesmo porque, em nada afetarão a votação do pré-candidato e do ex-secretário. Quem vota em Honorinho não deixará de votar, mesmo se as denúncias forem verdade. Já quem não vota, não se surpreenderia se o denunciado for verdade e ficar por isso mesmo! E assim caminha a humanidade!



 
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