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Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes -29/07/2022

 


QBM retorna com sucesso 

Após dois anos e quatro meses, o projeto 5ª da Boa Música retornou com os shows presenciais nas noites de quinta-feira. O primeiro espetáculo foi em (14/07) na Estação Ferroviária de Varginha. Centenas de pessoas cantaram, dançaram e se divertiram junto com a banda Sissibonaflá que tocou diversos sucessos que embalaram o público das 20h às 22h. O projeto promovido pelo Fundação Cultural existe a 13 anos sendo referência quando se trata de opção de lazer e cultura gratuita para a população. As apresentações serão realizadas quinzenalmente a partir das 20h. O retorno das atividades do 5 da Boa Música é um bom sinal para a Cultura local, pois o evento é um “balizador de estrutura e segurança” para os demais produtores de eventos na cidade. Diversos restaurantes, bares e produtores culturais realizam shows musicais na cidade, principalmente nos finais de semana. A retomada do Quinta da Boa Música mostra a quem gosta de sair de casa, que a volta às ruas está segura, com a melhora da vacinação e retomada da economia. 

 

Ainda a Cultura 

Varginha conquistou na semana passada a maior pontuação da história do município no Programa ICMS Patrimônio Cultural do Governo de Minas. Com 25,96 pontos, Varginha ficou em 1º lugar dentre as 184 cidades do Sul e Sudoeste de Minas e em 15º dentre os 853 municípios do estado. É o segundo ano consecutivo em que essa liderança é conquistada na região. O resultado definitivo foi divulgado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha -MG). Em relação ao exercício de 2022, houve um aumento de 21,36%. De janeiro a maio deste ano, a cidade recebeu R$162.480,67. Em 2021, o total destinado pelo ICMS Patrimônio Cultural foi de R$335.634,66. A pontuação se deve às ações realizadas pela Fundação Cultural no ano de 2021. Dentre as que colaboraram para a pontuação no ICMS Patrimônio Cultural estão os investimentos em bens protegidos como a revitalização do Theatro Capitólio, manutenção e conservação da Estação Ferroviária e do Casarão Mariana Figueiredo Frota (sede do Museu Municipal e Biblioteca Pública) etc. Contudo, um grande investimento realizado em Varginha, que embora esteja vinculado administrativamente à Educação, tem também total ligação com a Cultura e deveria também ser computado pelo Governo de Minas e Prefeitura de Varginha no Programa ICMS Patrimônio Cultural. Estou me referindo a compra e reforma do prédio do antigo Cine Rio Branco. O investimento público na compra do imóvel é superior a R$4 milhões, e ainda teremos a reforma do local, que envolve mais recursos. Tal investimento pode significar muito mais recursos para a Cultura e Educação na cidade por meio de maior participação no ICMS Patrimônio Cultural. Vale destacar que o antigo prédio do Rio Branco será também um espaço de Cultura, Arte e Educação, com estrutura para todas as áreas. Será que a Prefeitura de Varginha, por meio da Fundação Cultural ou Secretaria Municipal de Educação, se atentaram para esta inclusão de investimento? Além disso, a Fundação Cultural de Varginha está atenta para a interlocução com a Secretaria de Educação para que a estrutura do centro de eventos do Rio Branco possa ser compartilhada com o setor cultural local? A conferir 

 

Novas mamadeiras financeiras ao Hospital Regional 

O diário oficial de Varginha trouxe na edição de 21 de julho duas novas publicações com destinação de recursos públicos ao Hospital Regional do Sul de Minas. O extrato do convênio 034/2022 tem por objetivo o “incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial no Regional, com a injeção financeira” de R$200 mil reais de recursos públicos oriundos da Prefeitura de Varginha. Não é a primeira vez que a Prefeitura de Varginha injeta recursos no Regional. Curioso é que não há registros de acompanhamento do resultado destes investimentos no Hospital Regional. O município tem cobrado resultados concretos na melhoria da eficiência, atendimento e gerência do Hospital Regional? A enorme dívida do Regional vem sendo reduzida ao longo dos muitos recursos públicos extras ali aportados? Ou não há clareza da gestão e pagamentos desta questionada dívida? A coluna destaca que é a favor do investimento na saúde, inclusive no Hospital Regional, mas com contrapartida certa e objetiva. Vale ressaltar que o Regional não é uma estrutura pertencente à Prefeitura de Varginha, como o Hospital Bom Pastor. Afinal, de que vale os reiterados e recorrentes apoios financeiros da Prefeitura de Varginha sem que exista uma conferência e fiscalização do como está sendo gasto o recurso e quais as melhorias proporcionadas com estes recursos, visto que as notícias que se tem são apenas de aumento de dívidas e carências no Hospital Regional. Mesmo porque, a quem pertence o Hospital Regional? Não é a Prefeitura de Varginha, razão pela qual, não cabe ao município ser seu principal financiador. Onde está a transparência da gestão? 

 

1,5 milhão das dívidas no Serasa são de luz, água e gás 

O arrocho provocado pela inflação – que bateu quase 12% em 12 meses – é tão grande que já está comprometendo o pagamento de contas básicas de muitas famílias brasileiras. Falta dinheiro para quitar faturas de luz, de água e gás, e o atraso está levando o nome de muita gente para a lista de devedores dos órgãos de proteção ao crédito. Dados da Serasa mostram que 22,7% dos consumidores que estavam com o “nome sujo” no cadastro em maio deste ano – último levantamento divulgado pela instituição – tinham dívidas em aberto com as contas de serviços básicos, como água, gás e luz. Isso representa cerca de 1,5 milhão de dívidas vencidas. O número é o maior para um mês de maio desde 2018, segundo a Serasa Experian, e fica atrás apenas dos consumidores endividados com serviços financeiros e cartão de crédito, que representam 29,7% do total. A alta taxa de endividamento com serviços essenciais é uma demonstração de que boa parte da população brasileira está chegando em um limite perigoso de estrangulamento financeiro e, nesses casos, a melhor alternativa é buscar formas de negociação, oferecidas tanto pelas empresas prestadoras dos serviços como pelas instituições de proteção ao crédito. O número é o maior para um mês de maio desde 2018, segundo a Serasa Experian, e fica atrás apenas dos consumidores endividados com serviços financeiros e cartão de crédito, que representam 29,7% do total. 


Consórcio Público para Infraestrutura 

O Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Baixo Sapucaí – CIMBASP está elaborando articulação entre os 22 municípios integrantes da entidade para serviços de infraestrutura urbana na região. Fazem parte do Cimbasp os municípios de Alfenas, Boa Esperança, Campanha, Campo do Meio, Campos Gerais, Carmo da Cachoeira, Coqueiral, Carvalhópolis, Cordislândia, Elói Mendes, Fama, Ilicínea, Machado, Monsenhor Paulo, Paraguaçu, Santana da Vargem, São Bento Abade, São Gonçalo do Sapucaí, Serrania, Três Corações, Três Pontas e Varginha. O objetivo da articulação é o registro de preços para a prestação de serviços em infraestrutura urbana nos 22 municípios que compõem e poderão compor o Consórcio Público CIMBASP. Os serviços deverão ser realizados de acordo com o interesse de cada município consorciado no CIMBASP, através da licitação compartilhada ou através da adesão a Ata de Registro de Preços. Se a medida for concretizada conforme o planejamento, as prefeituras poderão conseguir preços menores e empresas mais estruturadas na prestação de serviços de infraestrutura. Esta alternativa pode, por exemplo, reduzir os custos e dificuldades dos municípios para pavimentações asfálticas, novas tecnologias para obras e melhor gestão dos recursos. Uma das empresas que já está em contato com o Cimbasp é a Pavican, empreiteira de Varginha, que já presta serviços a prefeituras da região. É possível que, consorciados, os municípios tenham condições de executar cerca de R$100 milhões em obras, já com recursos próprios alocados nas prefeituras. É claro que está construção de consórcio conjunto do Cimbasp pode ser um grande cliente para o setor de infraestrutura e pode ser a redenção das muitas empreiteiras que passam por dificuldades na região. Além disso, é urgente a necessidade de obras de infraestrutura na região.  

 

Começa hoje o Varginha é show 

O Parque de Exposições recebe o evento “Varginha é show” neste final de semana. Na sexta-feira (29/7), os portões abrem às 20h30 para show da dupla Maiara e Maraisa e do cantor Tierry. No sábado (30/7), tem Hugo e Guilherme e Douglas e Vinícius agitando o segundo dia do evento. O evento terá 3 setores: pista, área vip e camarote premium. Para curtir a festa de pista ou área vip é preciso ter mais de 16 anos. Já no camarote, a exigência é de 18 anos ou mais, pois há bebida liberada. O Camarote premium é open bar de cerveja, refrigerante e água. Os ingressos variam de R$45 a R$430. O evento seguirá todos os protocolos de segurança, será obrigatório a certificação vacinal com pelo menos a 3ª dose para a população acima de 18 anos, ou, teste rápido de antígeno ou PCR para COVID-19, realizado no mínimo, 48 horas antes do evento. A medida faz parte das estratégias de combate a COVID-19 no município e tem o objetivo de fortalecer a campanha de vacinação, incentivando o aumento da cobertura vacinal, principalmente a relacionada à dose de reforço. 

 

Nem Polícia Civil, nem Câmara nem Prefeitura, antigo prédio do Fórum vai pro MP 

Depois de várias disputas envolvendo a Prefeitura de Varginha, a Polícia Civil e até a Câmara de Varginha para ocupar o antigo prédio do Fórum no bairro Vila Pinto, foi o Ministério Público de Minas Gerais – MPMG quem conseguiu construir a parceria com o poder Judiciário e o Governo de Minas e pegar para si o opulento prédio, inaugurado em 1997, que abrigou o Judiciário na cidade. A notícia foi divulgada em primeira mão pelo procurador geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, em suas redes sociais. As novas instalações do MPMG em Varginha vão dar mais espaço a instituição que vai inaugurar no novo espaço, além das promotorias de Justiça e Coordenadorias Regionais, inclusive o GAECO regional, também será entregue a Varginha a primeira Unidade de Combate a Corrupção UCC do interior de Minas. A UCC é mais uma estrutura do Ministério Público Mineiro, já existente na Capital, que agora também terá em Varginha uma unidade. A sede atual do Ministério Público, também no bairro Vila Pinto, vai abrigar a sede local da Advocacia Geral do Estado, por meio da parceria entre Judiciário, MPMG e Governo de Minas, que resultou nesta permuta de espaços que vai gerar mais eficiência e economia aos órgãos públicos. Para a população de Varginha haverá o protagonismo da cidade que lidera na região a localização das principais instituições federais e estaduais o que traz divisas, responsabilidades e credibilidade à cidade. Os moradores da Vila Pinto, que temiam que o antigo prédio do Fórum abrigasse uma delegacia de polícia fica o alívio com a mudança de destinação do local. A Prefeitura de Varginha que também esperava ficar com o prédio não conseguiu sair-se vencedora na disputa, talvez por inexpressividade política, pouca credibilidade e distância do Governo de Minas de Romeu Zema. De qualquer forma, para a Prefeitura de Varginha, a sensação de perda é ainda maior, pois foi o município que doou o terreno ao Judiciário para a construção do prédio em meados de 1996. 

 

Cláusula de reversão 

É por razões como a perda do imóvel do Fórum da Justiça pela Prefeitura de Varginha que a coluna defende que, todo imóvel cedido pelo município a entidade pública ou privada, para fins institucionais, estruturais, industriais ou sociais tenha a necessária cláusula de reversão ao município em caso mudança da titularidade ou atividade desenvolvida no imóvel doado. Vejam que Varginha já teve grandes prejuízos com empresas que ganharam terreno do município e depois venderam os imóveis doados e sumiram. Já as doações a empresas como Copasa e Cemig, também precisam possuir cláusulas de reversão, visto que tais empresas podem ser vendidas a qualquer tempo e não podem se locupletar com imóveis públicos doados. Uma maneira administrativa simples de resolver tal problema é o município receber as estruturas sanitárias e elétricas, que são construídas pelos loteadores nos novos bairros e tais estruturas sejam concedidas em comodato as empresas Cemig e Copasa. Já com relação a doações de terrenos a outros poderes como Judiciário, Governo de Minas, Governo Federal e suas ramificações, é necessário que exista uma cláusula de reversão para impedir equívocos. Vejam que seria justo que o Judiciário devolvesse o imóvel do antigo fórum a Varginha, com a devida diferença paga pelo município pela construção. Todavia, mesmo não recebendo o imóvel de volta, o município foi surpreendido com a entrega ao MP, mas poderia ser também a Polícia Civil ou mesmo Polícia Penitenciária, que também fazem parte do Governo de Minas. E, neste caso, poderia ser colocado no meio da Vila Pinto uma delegacia ou mini presídio para abrigar detentos? Quem sabe? Afinal, as doações realizadas pelo município são sem reversão, ou seja, doamos e perdemos. Mas não precisa continuar sendo assim!



 
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