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Procon fiscaliza e notifica postos de combustíveis em Alfenas

 

O Procon fiscalizou e notificou postos de combustíveis de Alfenas (MG) nesta semana. Os fiscais notificaram 20 estabelecimentos, exigindo que as notas fiscais de 27 de junho até 5 de julho sejam encaminhadas para chegar se os preços cobrados são combatíveis aos valores que os postos compraram. Conforme o Procon, essa notificação reforça a necessidade dos postos de combustíveis cumprirem o decreto estadual, mas não quer dizer que eles estejam cometendo irregularidades. Os estabelecimentos fiscalizados têm até 10 dias para apresentar os documentos. Aqueles que descumprirem o prazo podem responder medidas administrativas e judiciais. O consumidor que se sentir lesado ou quiser apontar alguma irregularidade nos estabelecimentos devem procurar o Procon.

Em Varginha, o Procon informou que está com o documento pronto e pode começar a qualquer momento as fiscalizações. A instituição ainda aguarda uma nota técnica do Ministério Público e do Procon Estadual.

Já em Pouso Alegre e Passos as demandas de fiscalização são feitas por meio do Ministério Público. Portanto, o consumidor que identificar um preço inadequado em relação ao novo decreto deve entrar em contato com o MP.

Em Poços de Caldas, o Procon ainda não realizou fiscalizações nos postos de combustíveis.

fonte:G1


 
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