O Procon fiscalizou e notificou
postos de combustíveis de Alfenas (MG) nesta semana. Os fiscais notificaram 20
estabelecimentos, exigindo que as notas fiscais de 27 de junho até 5 de julho
sejam encaminhadas para chegar se os preços cobrados são combatíveis aos
valores que os postos compraram. Conforme o Procon, essa notificação reforça a
necessidade dos postos de combustíveis cumprirem o decreto estadual, mas não
quer dizer que eles estejam cometendo irregularidades. Os estabelecimentos fiscalizados
têm até 10 dias para apresentar os documentos. Aqueles que descumprirem o prazo
podem responder medidas administrativas e judiciais. O consumidor que se sentir
lesado ou quiser apontar alguma irregularidade nos estabelecimentos devem
procurar o Procon.
Em Varginha, o Procon informou
que está com o documento pronto e pode começar a qualquer momento as
fiscalizações. A instituição ainda aguarda uma nota técnica do Ministério
Público e do Procon Estadual.
Já em Pouso Alegre e Passos as
demandas de fiscalização são feitas por meio do Ministério Público. Portanto, o
consumidor que identificar um preço inadequado em relação ao novo decreto deve
entrar em contato com o MP.
Em Poços de Caldas, o Procon
ainda não realizou fiscalizações nos postos de combustíveis.
fonte:G1
