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O estado de Minas Gerais encerra o primeiro bimestre do ano com um bom desempenho no volume de atividade turística, conforme análise do Núcleo de Estudos Econômicos da Fecomércio MG. Com um desempenho de 7,6% em relação ao mesmo período do ano de 2023, o estado mineiro registra o melhor desempenho do indicador nos primeiros meses do ano. Os estados de Pernambuco e Rio de Janeiro foram os outros que registraram melhores desempenhos, com 4,0% e 3,6%, respectivamente. O desempenho do volume de atividade turística do Brasil foi bem tímido, com um avanço de 0,3%. O bom desempenho para o período deve ser atribuído ao período de férias e ao carnaval, que aqueceram o turismo mineiro nos primeiros meses de 2024. É importante destacar que o carnaval vem ganhando mais força na capital mineira, contribuindo com o aumento da atividade turística do estado. De acordo com a Prefeitura da Cidade, mais de 262 mil turistas de outros estados visitaram a capital durante o período, e mais de 5,5 milhões de foliões aproveitaram uma das maiores festas de rua do país. Nos primeiros meses do ano, o Aeroporto de Confins, principal aeroporto do estado, registrou a circulação de mais de 1,28 milhões de passageiros entre embarque e desembarque, um aumento de 5,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em números de voos, o estado registrou quase 21 mil pousos e decolagens até fevereiro em todos os seus aeroportos, um aumento de 3,8% em relação aos dois meses do ano de 2023. O número de turistas estrangeiros no estado registrou um aumento expressivo no período, com crescimento de 52,6%. Minas recebeu 8.427 turistas de 62 países diferentes. No primeiro bimestre de 2023, entraram em solo mineiro 5.523 turistas de 60 países. Cabe destacar que 7 em cada 10 turistas estrangeiros que visitaram Minas Gerais são originários de 5 países: Portugal (2.708) Estados Unidos (1.131) Colômbia (906) Alemanha (888) Itália (523) Para Gilson Machado, economista da Fecomércio MG, o contexto econômico atual, com a inflação convergindo para o centro da meta, a taxa básica de juros desacelerando, o aumento dos investimentos locais, a melhora no mercado de trabalho e nos rendimentos reais, tem contribuído para o crescimento da atividade turística. O desempenho acumulado nos últimos 12 meses, de março de 2023 a fevereiro de 2024, mostra um crescimento mais intenso. Minas Gerais teve uma alta de 12,6%, mantendo o melhor desempenho para essa abertura, seguido pelos estados do Rio de Janeiro, Paraná e Bahia, com desempenhos de 10,4%, 8,8% e 8,6%, respectivamente. Já o Ceará (-6,7%) e o Distrito Federal (-2,5%) registraram atividade turística desacelerando com maior intensidade. O desempenho brasileiro para o volume de atividade turística foi de 4,9%. O mercado de trabalho formal está mais aquecido para as atividades relacionadas ao turismo no estado mineiro. Fevereiro fechou com quase 307 mil profissionais com carteira assinada, sendo adicionados ao longo dos últimos 12 meses 15.415 profissionais ao mercado de trabalho formal. Em fevereiro de 2023, as atividades que compõem o setor turístico tinham 291 mil profissionais com carteira assinada. O setor turístico do estado tem 6,4% de todos os profissionais com carteira de trabalho ativa. Na comparação anual, fevereiro de 2024 em relação a fevereiro de 2023, Minas Gerais registrou um avanço de 4,9%, segundo melhor desempenho do volume de atividade turística observado entre as Unidades da Federação analisadas. O estado do Ceará teve o melhor crescimento nessa base de comparação, com avanço de 5,6%. Em contraste, os estados do Espírito Santo e Goiás registraram as maiores quedas, com perdas de 12,2% e 8,9%, respectivamente. Vale destacar que o contexto nacional teve um desempenho bem tímido, com uma aceleração de 0,3%. O indicador do volume de atividade turística registrou certo padrão, com metade das Unidades da Federação registrando avanço e a outra metade apresentando queda na variação mensal, fevereiro frente a janeiro do ano corrente. O estado mineiro teve um desempenho negativo, com queda de 1,5%, enquanto a desaceleração a nível nacional foi menos intensa, com 0,8%. Entre os estados com as maiores quedas, encontram-se Ceará e Santa Catarina, com desacelerações de 5,4% e 3,7%, respectivamente. Entre os estados que tiveram queda na atividade turística, Minas só registrou uma maior desaceleração do que o Rio Grande do Sul, que teve uma queda de 1,0%. Em contraste com esse comportamento de baixas, o Distrito Federal e a Bahia registraram desempenhos mais expressivos, com avanços de 8,3% e 2,4%, respectivamente. Na base de comparação mensal, é muito comum que o indicador registre ora avanço, ora desaceleração. Isso ocorre devido à sua base de comparação ser pequena, o que faz com que as sazonalidades em determinados meses façam com que o indicador desacelere, e o mês de fevereiro possui menos dias que o mês de janeiro. Com os bons resultados observados nos últimos meses e a crescente visibilidade que o estado de Minas Gerais tem ganhado, os investimentos no setor turístico e suas riquezas gastronômicas, culturais e a fama de melhores anfitriões do Brasil, espera-se que o volume de atividade turística continue mostrando bons resultados. Isso é destacado por Gilson Machado.

O Regime Especial de Piso Salarial (Repis) foi uma forma encontrada para propiciar às Empresas de Pequeno Porte (EPPs), Microempresas (MEs) e Microempreendedores Individuais (MEIs) do comércio e de serviços que aderirem, um tratamento diferenciado e privilegiado por meio da Lei Complementar nº. 123/06, de forma que possam praticar valores diferenciados de pisos salariais, podendo reduzir os impactos nos encargos trabalhistas sobre a folha de pagamento, além de terem simplificadas outras obrigações decorrentes das normas coletivas celebradas entres os sindicatos filiados. Para se ter ideia, as empresas do comércio varejista e de serviços no estado de Minas Gerais em geral, o piso salarial normal de um empregado é de R$ 1.515,00. O empresário ao final do ano, custearia o total de R$ 24.146,68. Aderindo ao REPIS na Fecomércio MG, o empresário terá o piso salarial de seus empregados a R$1.449,00, custeando ao final do ano, apenas R$23.101,12, tendo uma economia por empregado de R$ 1.045,00. O Repis oferta melhores condições para o pequeno empresário poder competir e investir no crescimento do seu negócio, em capacitação de colaboradores e em outras melhorias. É importante lembrar que para praticar as vantagens empresariais do REPIS, a empresa precisa ter o certificado de adesão. Caso a empresa não tenha aderido ao Regime Especial de Piso Salarial e se utiliza dos benefícios, a empresa poderá sofrer multas conforme o parágrafo sétimo da CCT de 2024. “A empresa que utilizar do REPIS sem que tenha obtido o Certificado de Adesão de que trata o parágrafo segundo desta cláusula, incorrerá em multa de R$1.000,00 (hum mil reais), que será destinada integralmente à Entidade Sindical Patronal signatária, além da multa de R$1.000,00 (hum mil reais) a favor do empregado prejudicado, cumulativa por cada infração, sendo cumulada, ainda, com a multa prevista no parágrafo terceiro desta cláusula”. Ao pagar a contribuição do Sistema Comércio, mesmo se não for aderir ao REPIS, você entra para o time de empresários representados da Fecomércio MG com representatividade, voz e poder de negociação, assessoria jurídica e contábil, vantagens exclusivas, incluindo descontos em serviços, programas de incentivo, network qualificado, benefícios que agreguem valor ao seu negócio e colaboradores entre outros. O empresário precisa ficar atento com os prazos. Após a assinatura da CCT, no dia 22 de março, o empresário tem somente até o dia 06/05 para pagar a Contribuição Sistema Comercio (Assistencial) 2024 e ter acesso ao Repis. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais resumiu tudo sobre o Repis do Comércio e Serviços em Minas Gerais. Veja: materiais.fecomerciomg.org.br/repis Sobre a Fecomércio MG A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais integra o Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac em Minas e Sindicatos Empresariais, que tem como presidente o empresário Nadim Donato. A Fecomércio MG é a maior representante do setor terciário no estado, atuando em prol de mais de 740 mil empresas mineiras. Em conjunto com a Confederação Nacional do Comércio (CNC), presidida por José Roberto Tadros, a Fecomércio MG atua junto às esferas pública e privada para defender os interesses do setor de Bens, Serviços e Turismo a fim de requisitar melhores condições tributárias, celebrar convenções coletivas de trabalho, disponibilizar benefícios visando o desenvolvimento do comércio no estado e muito mais. Há 85 anos fortalecendo e defendendo o setor, beneficiando e transformando a vida dos cidadãos.

Superinter reúne varejo supermercadista A Convenção e Feira de Supermercados do Interior (Superinter) da Zona da Mata reúne o varejo supermercadista e a indústria fornecedora em evento iniciado ontem, 17, e que será encerrado nesta quinta-feira, 18, no Expominas. Essa é a segunda edição do evento. De acordo com a organização, são dois dias focados em fazer negócios, estimular o relacionamento empresarial e promover exposição de marcas numa feira com fornecedores locais, regionais e nacionais. Na edição do ano passado, a Superinter reuniu mais de dois mil participantes, vindos de 75 municípios para o evento. (Tribuna de Minas – Juiz de Fora) https://tribunademinas.com.br/noticias/economia/17-04-2024/superinter-reune-varejo-supermercadista-e-industria-fornecedora-no-expominas.html Valadares inaugura Poliesportivo Os moradores do bairro Santa Rita, em Governador Valadares, têm muito o que comemorar. Além da pavimentação de vias, a Prefeitura entrega agora aos moradores uma obra que traz mais esporte e lazer para toda a comunidade local. Nesta quinta-feira 18, será inaugurado o Complexo Poliesportivo Dona Rosalva. O complexo - que leva o nome de uma das primeiras moradoras do bairro, que muito contribui para a comunidade, está localizado na Avenida Castelo Branco, s/n, via que também foi contemplada com obras de pavimentação. (Jornal da Cidade – Governador Valadares) https://jornaldacidadegv.com.br/esportes/prefeitura-inaugura-complexo-poliesportivo-dona-rosalva/ Geoparque Uberaba é apresentado em feira O Geoparque Uberaba - Terra de Gigantes está sendo promovido na World Travel Market (WTM) Latin America 2024, em São Paulo. Neste ano, a feira vem com o tema “O futuro está aberto. Seja a mudança”, com o objetivo de conectar destinos, operadoras de turismo, hotéis, empresas de tecnologia, e outros players do mercado. Esta participação é estratégica para inserir o município no cenário internacional do turismo, ampliando oportunidades de interação com diversas agências e empresas do setor. A presença do Geoparque na feira reflete o crescente destaque de Uberaba como destino turístico significativo, contribuindo para o desenvolvimento econômico local através do turismo. (Jornal de Uberaba) https://www.jornaldeuberaba.com.br/noticia/79026/geoparque-uberaba-e-apresentado-na-feira-wtm-em-sao-paulo) Copasa investe no abastecimento A Copasa assinou uma ordem de serviço para a ampliação do sistema de abastecimento de água e esgoto em Pouso Alegre, com um investimento aproximado de R$80 milhões. Esse anúncio é fruto de um diálogo constante entre a administração municipal e a companhia, após cobranças da comunidade por melhorias nos serviços de água. O investimento inclui a expansão do sistema de abastecimento em 40%, novos reservatórios, ampliação de estações de tratamento de água, implantação de redes de distribuição e outras melhorias. As obras já estão em andamento e devem ser concluídas até abril de 2027. ( Diário Regional) https://jornaldiarioregional.com.br/2024/04/16/apos-solicitacao-da-prefeitura-a-copasa-investe-na-ampliacao-do-sistema-de-abastecimento-de-agua-e-esgoto/) Feira da Agricultura Familiar Segundo organizadores, a Feira da Agricultura Familiar de Santo Antônio do Aventureiro será realizada na sexta-feira, dia 19 de abril. A feira contará com a participação do forrozeiro Álvaro Cortez para animar ainda mais o evento que é sucesso não só para os produtores que lá comercializam seus produtos, mas também para o sempre numeroso número de visitantes de outros municípios que adquire o que existe de melhor em queijos, defumados, embutidos, verduras, legumes, frutas, doces em barras e compotas, licores, artesanato etc. (Jornal Além Parahyba) https://www.jornalalemparahyba.com.br/2024/04/feira-da-agricultura-familiar-de-santo-antonio-do-aventureiro-desta-semana-sera-realizada-na-sexta-feira-19/) Varginha utilizará drone contra dengue A Prefeitura de Varginha anuncia o início das operações com drones a partir de quarta-feira, 17 de abril. Os drones serão empregados com o propósito de ampliar a eficácia na identificação dos focos de dengue, especialmente em áreas de difícil alcance para os agentes de endemias, tais como calhas, caixas d'água, lajes, imóveis fechados e quaisquer outras localidades de difícil acesso.  Essa iniciativa visa aprimorar as estratégias de combate ao vetor da doença. O bairro inicialmente selecionado para dar início a essa operação é o Centro da cidade, visto que é a região que registra o maior número de notificações de dengue até o momento. (Gazeta de Varginha) https://www.gazetadevarginha.com.br/post/inova%C3%A7%C3%A3o-no-combate-%C3%A0-dengue-varginha-utilizar%C3%A1-drone-para-a-fiscaliza%C3%A7%C3%A3o-de-focos-do-mosquito) Ipatinga recebe a exposição Biodiversidade A exposição "Biodiversidade" do artista plástico Marcílio Caldeira está em exibição até 30 de abril no salão da Prefeitura de Ipatinga. A mostra apresenta 17 telas que representam a natureza de forma singular, com traços surrealistas e elementos em terceira dimensão. Marcílio utiliza materiais como massa, cascalho e pedras para criar suas obras em 3D, destacando seu apreço pela natureza e sua preocupação com a biodiversidade e fauna brasileiras. As pinturas, feitas em acrílico e alto-relevo, já foram exibidas em diversos países, incluindo Inglaterra, Alemanha e Estados Unidos. (Diário do Aço – Ipatinga) https://www.diariodoaco.com.br/noticia/0114952-ipatinga-recebe-a-exposicao-biodiversidade) BH vai ganhar Terminal Multimodal A Prefeitura de Belo Horizonte assinou um termo de compromisso com a MRS Logística para a construção de um Terminal Multimodal. O investimento previsto é de cerca de R$80 milhões, o que deve gerar aproximadamente 250 empregos entre a fase de implantação e operação. A inauguração do terminal está prevista para 2025. A empresa também se comprometeu a adiantar a entrega das obras de alargamento da Avenida Teresa Cristina e a construção de um viaduto ferroviário sobre a via, na Região do Barreiro. Essas iniciativas visam melhorar a infraestrutura de transporte e logística, reduzindo o número de viagens de caminhões por ano na região metropolitana. (Balcão News) https://balcaonews.com.br/2024/04/11/bh-vai-ganhar-terminal-multimodal/ Show de música autoral em Sabará O cantor mineiro Gustavo Fraga se apresentará no Teatro Municipal de Sabará no dia 19 de abril (sexta-feira). O artista apresentará seu trabalho autoral que estão disponíveis no Spotify e tem ganhado destaque, alcançando milhares de ouvintes mensais de forma orgânica nas plataformas digitais. Além disso, Gustavo Fraga desenvolveu o projeto "Musicando nas Escolas", um trabalho voluntário realizado em escolas estaduais de Minas Gerais, promovendo a música, o teatro e a poesia entre os estudantes. Por isso, a apresentação em Sabará terá dois momentos: uma primeira etapa para alunos das escolas estaduais e, em seguida, um horário aberto ao público. (Folha de Sabará) https://folhadesabara.com.br/noticia/32261/gustavo-fraga-realiza-show-de-musica-autoral-em-sabara)

Divulgação O Prefeito Verdi e a Secretária de Educação Juliana foram agraciados com o Prêmio "Cidade Empreendedora" na categoria Empreendedorismo na Escola, entregue pelo Sebrae. A conquista foi pelo projeto Gintech, desenvolvido pela Prefeitura de Varginha, que visa integrar tecnologias educacionais nas escolas municipais. O prefeito agradeceu o esforço de todos os servidores da educação, destacando a transformação de Varginha em uma referência educacional regional. Juliana Mendonça enfatizou que o prêmio é fruto do compromisso e dedicação dos profissionais da educação. O analista do Sebrae, Francisco Corrêa, ressaltou a importância do projeto e o potencial empreendedor dos alunos, destacando que Varginha concorrerá na etapa nacional do prêmio. Fonte: PMV

Foto: Ministério da Saúde A vítima, uma mulher residente em Guaxupé, faleceu em São José do Rio Pardo. A prefeitura esclareceu que apesar de ter ocorrido em São José do Rio Pardo, a morte será contabilizada para Guaxupé, já que a vítima era moradora da cidade. A mulher foi internada em 9 de abril e veio a óbito no dia seguinte. A administração municipal expressou solidariedade aos familiares e amigos da vítima. Guaxupé registrou 1075 casos confirmados de dengue, conforme o balanço da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MG). Na região do Sul de Minas, o total de casos confirmados de dengue chegou a 65.083, com um aumento de 8,4 mil casos em relação à semana anterior. Fonte: G1

Foto: Reprodução / Redes Sociais O acidente ocorreu hoje quinta-feira (18). Um condutor faleceu e dois motoristas, supostamente do Paraguai, ficaram feridos. Um motorista perdeu a vida e outros dois ficaram feridos em uma colisão envolvendo três carretas na MG-344, na manhã desta quinta-feira (18). O acidente ocorreu na estrada que conecta Cassia (MG) e Pratápolis (MG). Conforme informações da Polícia Rodoviária Militar, duas das carretas, que supostamente eram do Paraguai, estavam se deslocando de Cássia para Pratápolis. Enquanto isso, o terceiro veículo envolvido seguia na direção oposta. A dinâmica do acidente não foi detalhada pela PMR. Após a colisão, o motorista da terceira carreta veio a óbito no local. Segundo a PMR, os motoristas paraguaios sofreram apenas ferimentos leves e foram socorridos. O Samu foi acionado e atendeu duas vítimas. Um homem de 29 anos foi encaminhado ao pronto-socorro de Cássia. O estado de saúde é estável. Ainda conforme o Samu, a vítima de 63 anos foi encontrada com trauma no crânio e não resistiu ao ferimento. Ainda não há informações sobre o socorro ao segundo condutor ferido. Fonte G1

Divulgação Entre os dias 4 e 25 de maio, acontecerá a quarta edição do curso. Ao término, os participantes poderão receber um certificado de extensão universitária. As inscrições para esta edição do Curso de Filosofia Política já estão disponíveis. O curso ocorrerá entre os dias 4 e 25 de maio no campus de Varginha da Universidade Federal de Alfenas (Unifal). A participação é gratuita e os inscritos terão direito a um certificado de extensão universitária. Criado em 2019, o Curso de Filosofia Política já atraiu mais de 800 inscritos desde então. Não é necessário ter participado das edições anteriores para se inscrever. Durante o mês de maio, serão abordados diversos temas com o objetivo de proporcionar uma formação política crítica, com recomendação de obras e espaço para debates entre os participantes. As aulas incluirão temas como os fundamentos da democracia na Grécia Antiga, assim como questões de desigualdade de gênero e combate ao racismo sob perspectivas sociológicas. A aula inaugural será ministrada pelo reitor da Universidade, o professor Sandro Amadeu Cerveira, seguindo a tradição. Além disso, participarão da iniciativa Elisa Zwick, Janaina de Mendonça Fernandes e Paula Gontijo Martins, todos do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Unifal. Completando o time, teremos Lucas Magalhães Costa, professor do CEFET-MG. Fonte: G1

Divulgação O Ministério da Saúde emitiu uma ordem de compra de R$ 17 milhões para o medicamento necessário para Enrico, um menino de 5 anos de Varginha (MG) diagnosticado com distrofia muscular de Duchenne. A família havia feito uma campanha nas redes sociais para arrecadar o valor, e agora a ordem bancária foi confirmada pela família. Segundo a advogada da família, Daniela Ávila, essa medida foi tomada em cumprimento a uma determinação judicial. O medicamento em questão, conhecido como "Elevidys", é vital para Enrico e só pode ser administrado até que ele complete 6 anos. A justiça já havia ordenado anteriormente que a União fornecesse o medicamento, que ainda está em fase experimental nos Estados Unidos, onde recebeu aprovação da Food and Drug Administration (FDA) em junho de 2023. Agora, com a ordem de compra emitida, espera-se que Enrico possa receber o tratamento aqui no Brasil, antes que ele atinja a idade limite para a administração do medicamento. Fonte: G1

Foto/Divulgação Sul de Minas espera um aumento de 10,5% na safra de café deste ano, com a estimativa de produção alcançando 14,9 milhões de sacas, segundo a Conab. Esse resultado contrasta com as 13,5 milhões de sacas registradas em 2023. A proximidade do período de colheita na região intensifica a importância do manejo cuidadoso por parte dos produtores para garantir o sucesso da safra, destacando a necessidade de avaliar o momento ideal para a colheita, como salientado pelo agrônomo Guilherme Ferreira da Silva. É crucial também um planejamento minucioso dos insumos agrícolas, especialmente dos fertilizantes, devido ao seu impacto significativo nos custos da produção. O momento adequado para a aquisição desses insumos e a compreensão da dinâmica do mercado são pontos-chave a serem considerados pelos produtores. Por fim, é ressaltada a importância de os produtores se manterem informados sobre o mercado e buscarem estratégias para maximizar o valor de seu produto, visando aumentar seus lucros. Fonte: G1

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Cooperação internacional e esforço global contra cibercrime Uma das principais características dos crimes cibernéticos, sejam eles praticados contra um dispositivo computacional, seja quando facilitados pelo uso de tecnologias de informação e comunicação emergentes, é a sua natureza potencialmente transacional, transfronteiriça, internacional. A mesma facilidade que temos para acessar a Internet e realizar as mais diversas atividades da vida cotidiana, consultar o correio eletrônico, ler notícias, compartilhar mensagens, fotos e vídeos, é aproveitada por pessoas mal-intencionadas para causar prejuízos a terceiros e obter vantagens indevidas. Em não raras oportunidades, criminosos podem utilizar servidores e infraestruturas disponíveis em vários países e em nuvem computacional para realizar os denominados ataques cibernéticos. O rastreamento da origem dessas condutas criminosas seria praticamente inviável se não houvesse algum tipo de cooperação internacional. O fato é que muitos países se encontram em diferentes níveis de conhecimento técnico, estrutura tecnológica, recursos econômicos e humanos para responder à criminalidade cibernética baseada em qualquer parte do mundo. Por meio de cooperação, no entanto, esse gap pode ser reduzido mediante compartilhamento de capacidades, em busca de um certo equilíbrio nas respostas, o que tem por consequência um aumento da eficácia global na luta contra esse tipo de crime. Para que isso se torne possível, no entanto, é imprescindível que os países possam estabelecer mecanismos legislativos e políticas criminais relacionadas à cibersegurança que estejam minimamente harmônicos entre si, de modo que, por exemplo, uma mesma conduta que afete gravemente determinados bens jurídicos relevantes sempre possa estar penalmente protegida, independentemente de outras regras presentes em cada ordenamento jurídico, desenvolvidas a partir do caldo cultural de cada nação. A existências de leis e políticas harmônicas internacionalmente é que permitem respostas rápidas e coordenadas a incidentes de segurança cibernética que afetem diferentes nações. A harmonização também viabiliza o compartilhamento de alertas e informações de inteligência sobre ameaças emergentes, bem como a coordenação de respostas a ataques cibernéticos em grande escala que possam afetar os povos localizados nos mais distantes pontos do mundo. Podemos ilustrar a questão por meio de exemplos. Pensemos em um caso envolvendo uma instituição financeira que venha a ser vítima de ataque de ransomware, de onde resulta o bloqueio do acesso a seus dados mais críticos. Os criminosos entram em contato apenas para exigir um resgate de valores em criptoativos para a liberação dos dados. A investigação criminal detectou que os ataques tiveram origem a partir de servidores localizados em diferentes países, como Rússia, China e Ucrânia. Além disso, os criminosos utilizaram técnicas de ofuscação para mascarar suas localizações reais e identidades. Nesse cenário, apenas as autoridades dos países em que os servidores estão localizados seriam capazes de obter as informações necessárias para identificar os autores dos ataques e realizar as transações financeiras relacionadas ao resgate. As autoridades do país em que a instituição financeira, vítima, está sediada, praticamente nada poderiam fazer, além de buscar eventuais vestígios digitais deixados pelos atacantes e solicitar a cooperação internacional, sem a qual a impunidade estimularia novos ataques cibernéticos. Em muitos casos que envolvem a cooperação internacional, a participação da Interpol, com representação em quase todos os países do mundo, e da Europol, organização internacional similar para a União Europeia, tem sido particularmente fundamentais, em especial quando envolvem casos de crimes cibernéticos. Pelo lado da Interpol, que no Brasil é representada pela Polícia Federal, desde 2023 com uma Diretoria de Cooperação Internacional, podemos mencionar a relevância de suas bases de dados internacionais acessíveis aos países membros, o que inclui informações sobre impressões digitais, perfis genéticos, registros de veículos e de documentos de identidade roubados e perdidos. Além disso, ressaltamos sua importante base de dados internacional para a identificação de vítimas de crimes de abuso ou exploração sexual infantil, denominada ICSE, disponível à Polícia Federal desde 2008. A Interpol também organiza treinamentos e workshops para fortalecer as capacidades e habilidades das agências de aplicação da lei, incluindo conhecimento sobre as melhores práticas internacionais, emite diferentes tipos de notificações (vermelha, azul, verde e preta) que alertam os países membros sobre criminosos, localizar pessoas desaparecidas, modus operandi de crimes, dentre outros. Destaque-se, por fim, a assistência em campo que presta através de equipes de resposta a incidentes e apoio a grandes eventos internacionais, na garantia de segurança e na capacidade de lidar com ameaças transnacionais. Nada obstante a inquestionável relevância da Interpol para a cooperação internacional, a sua capacidade de apoiar esse esforço de prevenção e repressão de condutas criminosas restaria bastante comprometido sem instrumentos normativos mínimos e adequados a justificar suas ações no ordenamento jurídico de cada país membro. Nesse sentido, não se pode deixar de mencionar a relevância da Convenção de Budapeste sobre o crime cibernético (CCIBER), de 2001, primeiro e mais relevante tratado internacional a abordar o cibercrime e que este ano completa 20 anos desde que passou a ter força normativa, a partir de 2004. A CCIBER estabelecer uma série de diretrizes para que os países membros alinhem suas legislações nacionais com padrões internacionais, o que inclui a tipificação de cibercrimes, como fraudes por computador, violação de direitos autorais, crimes relacionados ao abuso sexual infantil online e violações de segurança de rede. Outrossim, aperfeiçoa muitos dos instrumentos tradicionais de cooperação internacional, formatados para o mundo das relações físicas e insuficientes à velocidade das relações virtuais, ao harmonizar procedimentos comuns para a coleta de evidências digitais, dentre as quais a preservação expedita de dados armazenados, a coleta de tráfego de dados em tempo real e a interceptação telemática. É correto afirmar que procedimentos adequados garantem que as evidências digitais coletadas em uma jurisdição possam ser reconhecidas e utilizadas em outras, o que facilita processos judiciais transnacionais. Dentre as muitas inovações que a Convenção de Budapeste, promulgada no Brasil em 2023, por meio do Decreto 11.491, de 12 de abril, precisamos destacar a criação de pontos de contato disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, em cada país membro, as chamadas redes 24/7, que permitem a promoção de uma cooperação internacional direta e mais célere para investigações criminais, o que é particularmente importante quando se trata de crimes cibernéticos. Com a criação de sua Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, também em 2023, a Polícia Federal imediatamente tratou de estruturar unidade congênere e integrar-se à rede 24/7, em sistema de plantão, para atender as demandas nacionais e internacionais de cooperação policial internacional direta e “assegurar a assistência imediata para investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador e de dados, ou para a obtenção de provas eletrônicas de uma infração penal” (art. 35, da CCIBER). Nos termos do art. 35 da CCIBER, o sistema de plantão 24 por 7 inclui o fornecimento de suporte técnico, a conservação expedita de dados armazenados em computador, a revelação expedita de dados de tráfego conservados, a coleta de provas, o fornecimento de informação jurídica e a localização de suspeitos. Essa é apenas uma dentre as muitas inovações que a CCIBER trouxe e que, paulatinamente, a sedimenta internamente como relevante instrumento jurídico e a compor o esforço global de prevenção e repressão ao cibercrime, em busca do necessário equilíbrio e da paz jurídica (Roxin, 2006), o que reforça o valor e a importância da cooperação internacional nessa temática, em constante aperfeiçoamento. Nunca é demais refletir que, nesta sociedade globalizada e hiperconectada da tardo-modernidade, a resposta às ameaças cibernéticas precisa ser não apenas efetiva, mas no espaço-tempo adequado. Referências Interpol. (n.d.). Homepage. Retrieved [17 abr. 24], from https://www.interpol.int/ Brasil. (2023). Decreto nº 11.491, de 12 de abril de 2023. Diário Oficial da União. Recuperado [17 abr. 24], de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11491.htm Roxin, C. (2006). Estudos de direito penal (L. Greco, Trad.). Rio de Janeiro: Renovar.

ESCRITORES VARGINHENSES A TODO VAPOR Assim como a vida, a Literatura Varginhense não para. Pode ser que muitos desconheçam, mas há muitas pessoas em Varginha escrevendo e, escrita das melhores. A APESUL – Associação de Poetas e Escritores do Sul de Minas tem unido a classe das letras constantemente. Abril, que é mês farto para as comemorações LITERÁRIAS, tem descortinado autores novos e também aqueles que já estão com várias publicações em editoras de Varginha e de outros estados. Há autores que têm suas obras editadas em alguns países da Europa e obras traduzidas para dois idiomas – espanhol e inglês. Podemos dizer que que a colheita tem sido generosa, abundante... Além dos eventos culturais promovidos pela Biblioteca Municipal, outros territórios têm sido palco de lançamentos de obras que valem a pena serem lidas. Dia 26 de abril, às 19h, mais uma vez a APESUL reúne seus escritores e os leitores que gostam de uma boa leitura, para prestigiarem três lançamentos, nas dependências do Museu Municipal, que tem nos recebido com muita deferência. MARÇAL, A SAGA DE UMA FAMÍLIA A QUASE MIL! O livro ‘Os dezessete e seus cento e sessenta e dois’ do autor Jorge Marçal Jr., Bel. em Ciências Contábeis, professor, jornalista, está sendo lançado em duas cidades mineiras: Caratinga, dia 20 e Varginha, dia 26. “O leitor da obra fará um passeio pelos fatos e causos de todos os membros da grande família que congrega todas as profissões e atividades, desde autodidatas em diversas áreas, até motorista de limusine em Nova York, passando por médicos, agricultores, fazendeiros, telegrafistas, bancários, mestres em Universidades, advogados e muitos, muitos artistas. E Jorge Marçal Jr, é um dos 162 membros dessa prodigiosa família. Uma rica diversidade que precisava ser registrada. A riqueza de detalhes e os fatos inusitados dão à obra um valor inestimável!”, - diz o presidente da associação, Expedito Gonçalves Dias. Na mesma noite e no mesmo espaço, pois na APESUL há uma estrela para cada um, receberemos o escritor Adilson Teixeira dos Reis, de Elói Mendes, lançando seu livro mais recente – PRIMA LOUCURA - O pano de fundo é a história de um jovem estudante de odontologia, filho único de uma viúva com muitas posses, que vai estudar e viver no Rio de Janeiro. No vai e vem, envolve-se com uma dançarina de strip-tease e seu gigolô. Por outro lado, correm histórias paralelas de opções pouco ortodoxas, que não as convencionais e trechos do que se poderia chamar de delírios em delírios de surtos psicóticos. Jorge Marçal é estreante na escrita, porém Adilson Teixeira tem várias obras publicadas com títulos e conteúdos mirabolantes: OS DENTES DE FORTUNATO BROCA E OUTROS ESCRITOS, PARANÓIA, HI UNIVERISITATE. A noite também abre alas para o escritor e jornalista Gustavo Marangão que vem despontando com a escrita jornalística e poética, com quatro livros publicados: Folhas Secas de Minha Quarentena, Liturgia Mímica, Homem, Ser anormal e Cartas de Ninguém, tanto na forma física quanto no formato digital, afinal a escolha ainda é do leitor – ou se folheia um livro ou faz-se uma leitura mais tecnológica. O que muitos achariam estranho, para a APESUL é absolutamente mesa repleta de letras, de partilha e comunhão com a LITERATURA. Três escritores que se encontram para apresentar a plenitude das palavras, a generosidade da troca e como não poderia faltar, um dedinho de prosa, porque mineiro que se preza gosta por demais de prosear. Será uma noite memorável e cheia de tessituras cotidianas que tanto acrescentam à nossa construção, enquanto seres humanos ávidos de saberes.