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TRAJETÓRIA CULTURAL (3) ARYANNE RIBEIRO Mais do que mecanismos e equipamentos para fazer a CULTURA alavancar é preciso que saibamos que, sem as pessoas certas no lugar certo, é impossível ELA acontecer. Muita gente se destaca nos meios culturais, cada qual com suas especificidades. Para representar o UNIVERSO CULTURAL é preciso ter alguns pré-requisitos básicos e, de certa forma, indispensáveis. Aqueles que são a alavanca necessária para o desenvolvimento cultural em todas as suas amplitudes, acima de tudo, precisam, no mínimo, ter capacidade de iniciativa e tomadas de decisões e conhecimento prévio de gerenciamento de políticas culturais, caso contrário o caldo desanda. Hoje quero falar de uma pessoa muito especial e competente, que muito tem feito pela cultura não só de Varginha, mas também de todo o território mineiro. Quero falar de Aryanne Ribeiro. Deixo registrado aqui, um pouco de quem é Aryanne. Aryanne Ribeiro é mineira, e mora no interior na cidade de Alfenas, mas tem um pé inteirinho no nosso município; é arquiteta e urbanista, produtora, gestora e assessora de política cultural e realizadora de mostras e festivais de cinema. Desenvolve no setor audiovisual um trabalho brilhante com produção, gestão, exibição, e fomento audiovisual. Na assessoria política cultural atua na implantação do Sistema Nacional de Cultura nos municípios. Executou a Lei Paulo Gustavo em mais de 20 municípios, atuando como parecerista e membro da comissão gestora Lei Paulo Gustavo do Estado de Minas Gerais. É presidente do Ponto de Cultura Instituto Gesto, na cidade de Alfenas, onde desenvolve projetos com comunidades afro-brasileiras. Atua no controle social, nos conselhos de cultura e está como vice-presidente do CONSEC (Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais ), titular da cadeira Audiovisual e Novas Mídias; conselheira nacional política cultural (1ª suplente região sudeste). Também está como vice-presidente do CONECTA - Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura do Brasil e presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Alfenas e conselheira fiscal do Fórum dos Festivais de Audiovisual Brasileiro. Com um currículo rico tanto em atuação no âmbito cultural quanto na sua formação academia, Aryanne tem dado muito suporte aos artistas e produtores culturais de todos os municípios, quando solicitada, nunca ficando omissa em informações. A Conselheira sempre que possível faz mediações em conferências, assembleias, audiências públicas e demais eventos atrelados ao bom desenvolvimento da CULTURA NACIONAL. Aryanne mostra, com toda sua tranquilidade, fruto de uma formação qualificada e de um conhecimento de gestão política cultural, que tudo pode ser resolvido, dialogado e executado, quando há boa vontade e participação da administração pública e da sociedade. A conselheira ainda salienta que nunca houve precedente tão grande nas discussões sobre cultura e que estamos vivendo o maior momento de democratização e resgate CULTURAL, nunca antes vivido. “É maravilhoso poder vivenciar todas as vozes culturais. Poder conhecer e reconhecer todas as formas de arte e cultura sem distinção ou preconceitos/pré-conceitos. É saber que a ARTE e a CULTURA de todos os povos brasileiros passam a ter um lugar de pertencimento, de valorização e expansão e, que isso seja construído de forma ininterrupta, podendo perpetuar independente de governos atuais ou futuros.” – diz Aryanne. Aryanne transita pelos meios artísticos de maneira leve, diplomática e incisiva, fazendo pontuações assertivas e acrescentando olhares positivos nas questões burocráticas, sintomáticas e assintomáticas pertinentes à personalidade atípica que a CULTURA apresenta. Ser um profissional da cultura, nos dias de hoje, é complexo porque, mais do que ser artista, o profissional precisa ser um estudioso das novas políticas de fomentos que são de direito daqueles que se propõem a fazer ARTE e CULTURA, encerra a conselheira.

PIRATARIA DE SOFTWARE: ENTRE A LEGALIDADE E A ÉTICA Os leitores mais jovens desta coluna certamente lembrarão do inesquecível Capitão Jack Sparrow, da série Piratas do Caribe, imortalizado pelo competente Johnny Depp, muito embora o velho Capitão Gancho, das aventuras de Peter Pan, seja uma referência já universal para todas as gerações. Em um caso ou outro, a expressão “pirataria” costuma vir associada a atividades ilícitas marítimas desde tempos imemoriais. A partir de meados da década de 1970, essa terminologia também começou a ser utilizada em um contexto bastante distinto, para designar indivíduos que faziam cópias não autorizadas, distribuição, compartilhamento e uso ilegal de programas de computador, também conhecidos como “software”. A facilidade de produzir cópias não autorizadas e a reprodução de software sem o consentimento do detentor dos direitos, tornou-se ao longo dos anos uma prática quase que habitual para muitos indivíduos, ao ponto de sequer adotarem medidas evasivas contra ações policiais, muito pelo contrário. A situação chegou a um ponto em que, no ano de 2006, a Polícia Federal se viu obrigada a deflagrar a operação I-Commerce (em referência a “ilegal commerce”, ou comércio ilegal), em decorrência de inúmeras queixas criminais recebidas de associações protetoras de direitos autorais, que noticiavam a produção e venda de produtos de informática contrafeitos por meio da rede mundial de computadores em 13 Estados do Brasil e no Distrito Federal. Durante os trabalhos de investigação, a PF verificou similaridade no “modus operandi” dos criminosos, que, em grande parte das vezes, realizavam cópia de músicas de artistas internacionais e de jogos de videogame, gravação em mídias digitais (à época CDs e DVDs), e, finalmente, comercialização do material produzido em plataformas de comércio eletrônico e redes sociais. Apesar da ação da PF ter sido reduzida ao esbarrar em questões jurídicas como a discussão da competência federal para a investigação, processo e julgamento, não é insensato afirmar que a pirataria de software é uma questão complexa e muitas vezes podem haver dificuldades em reconhecer práticas ilícitas, especialmente em um mundo digital onde o acesso a conteúdos é vasto e facilmente disponível. Exemplos de piratarias de software podem ser visto quando há uso de chaves de ativação compartilhadas ou furtadas, download de softwares crackeados, uso de versões não autorizadas de jogos ou aplicativos, compartilhamento de contas de software pago, instalação de software de fontes não confiáveis, uso de softwares educacionais sem a devida licença do autor. O programa de computador é definido pela Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998 (“Lei de Software”), como “a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados”. Em outros termos, deve-se considerar como software qualquer coleção de instruções escritas em linguagem de programação com o objetivo de serem executadas pelo hardware do computador para a realização de uma tarefa específica. Nesta descrição inclui-se, por exemplo, a reprodução de uma cópia não autorizada, ou sem a devida licença, de um programa de computador como o famoso editor de texto “Word”, da empresa Microsoft. Referida conduta está prevista como crime no art. 12, §1º, da Lei nº 9.609, de 1998, com pena em abstrato de reclusão de um a quatro anos e multa ao infrator. Em face de sua natureza e propósito distintos, a tutela dos direitos relativos a um programa de computador difere, em muitos aspectos, da proteção de obras literárias e artísticas. No primeiro caso, o bem jurídico necessita muito mais que se evite a cópia não autorizada, a distribuição e a modificação do software, pois isso pode afetar diretamente a viabilidade comercial e a integridade funcional do programa. Em contraste, obras literárias buscam uma proteção que permita maior liberdade de interpretação e crítica, o que reflete sua natureza como forma de expressão cultural e artística. Um exemplo bem notável dessa diferença de tratamento é expresso no prazo de vigência da tutela de proteção que, no caso de programa de computador, vigora por cinquenta anos, a contar do dia 1º de janeiro do ano subsequente ao de sua publicação, ou de sua criação, enquanto que o direito autoral de obras literárias permanece vigente por até 70 anos após a morte do autor. Uma vez que um software vale pelo uso que dele é feito, sua pirataria representa um impacto econômico substancial, em especial porque tem o efeito de inibir a inovação. Se o autor de um programa de computador sabe que depois de todo o trabalho e investimento feito, virá alguém e simplesmente fará uma cópia e poderá obter o mesmo lucro ou até mesmo superior, que incentivo ele terá em realizar a difícil tarefa? É evidente que o investimento feito na criação de um software depende da obtenção de lucro com sua comercialização, que serve para cobrir custos, gerar empregos e garantir novos investimentos. Não à toa, o art. 12, §3º, II, da Lei nº 9.609, de 1998, evidencia que a ação penal, em regra dependente de queixa, passa a ser pública incondicionada se a pirataria resultar em sonegação fiscal, perda de arrecadação tributária ou prática de quaisquer dos crimes contra a ordem tributária ou contra as relações de consumo. A ausência das receitas para o desenvolvedor do software pode afetar o financiamento de novas pesquisas e o desenvolvimento de novos produtos, mas também prejudica as “burras públicas”. Ao comercializar uma cópia de um programa de computador sem qualquer investimento, o pirata gera uma concorrência desleal com a empresa ou criador do programa, desestabiliza a lógica da indústria e desafia a economia do país. Naturalmente, a disparidade econômica entre os usuários e as grandes empresas de software, em especial após a obtenção de lucros muito superiores aos custos envolvidos na produção desses produtos, é um argumento que não pode ser simplesmente ignorado “de lege ferenda”. Se, por um lado, é válida a alegação de que a pirataria rouba os criadores de seu devido lucro e desincentiva a inovação, não deixa de ser importante refletir com quem vê na prática uma resposta à inacessibilidade econômica dos softwares para pessoas em condições de pobreza. Essa dualidade ética, que também é vista no contexto do uso de medicamentos genéricos e, em caso mais extremos, na própria quebra de patentes em casos de emergências de saúde pública, é um ponto crucial no debate sobre a legitimidade e a equidade no mundo da tecnologia e do software. Nada obstante o amor ao debate, não se pode olvidar que em um estado democrático de direito, a legislação é aplicada como manifestação do poder da maioria. Nesse sentido, a Lei de Software é ferramenta essencial e orientadora na luta contra a pirataria de programas de computador, ainda que a sua eficácia seja apenas parte da solução. A busca por um certo equilíbrio entre proteção de direitos autorais e acessibilidade, em especial no campo do debate político, contudo, não admite ignorar que determinadas condutas, como a pirataria, são ilegais e devem ser evitadas, sob risco do velho Capitão Gancho vir a receber a inesperada visita de um Peter Pan de óculos e jaleco preto com letras douradas.

Na última terça-feira (23/04), a Secretária de Educação de Varginha, Juliana Mendonça, visitou a Cidade Universitária do Unis, sendo recebida por autoridades da instituição. Durante a visita, foram discutidos projetos de parceria entre o Grupo Unis e a Secretaria de Educação para fortalecer a educação do município de Varginha, desde a Educação Básica até o Mestrado. “A cada dia o Unis fortalece a sua presença em Varginha e região como uma grande plataforma educacional, possibilitando o desenvolvimento dos alunos desde a Educação Infantil até o Mestrado, acompanhando toda a jornada acadêmica dos estudantes e aproximando-os do mercado de trabalho através de parcerias diversas como esta com a Secretaria da Educação, que permitem a capacitação cada vez mais especializada dos futuros profissionais de Varginha e região”, comentou o Presidente da Fepesmig, Prof. Luiz Carlos Vieira Guedes. Estiveram presentes na reunião o Presidente da Fepesmig, Prof. Luiz Carlos Vieira Guedes; o Reitor, Prof. Felipe Flausino; o Vice-Reitor, Prof. Ricardo Morais Pereira; o Secretário Acadêmico, Prof. Ariovaldo Francisco da Silva; e a Diretora de Educação Básica, Renata Mazzeu. “A atuação do Unis pela educação varginhense é pautada pelo compromisso com o desenvolvimento da nossa região e a transformação da realidade da nossa gente através do conhecimento. Parcerias como essa com a Secretaria da Educação, permitem que o nosso trabalho impacte cada vez mais pessoas, garantindo acesso a uma plataforma que atua em todos os níveis educacionais com qualidade máxima! Focando na capacitação dos nossos alunos em contato direto com o mercado de trabalho, desenvolvendo teorias e práticas que conectam os nossos futuros profissionais com as necessidades de Varginha e região”, concluiu o Reitor, Prof. Felipe Flausino.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) vai patrocinar projetos de interesse das áreas da engenharia, da agronomia e das geociências em todo o estado. Pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos podem se credenciar no Chamamento Público aberto pelo Conselho. O edital foi publicado nesta terça-feira, 23 de abril de 2024, e os interessados podem se credenciar até o dia 31/10/2024. Mais informações no link https://www.crea-mg.org.br/fomento/fomento/politica-de-patrocinio Instituições de ensino superior, entidades de classe, associações, consórcios, sindicatos, órgãos ligados à administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional podem inscrever projetos, que devem ser do tipo “Evento no formato presencial, híbrido ou online” ou “Publicação impressa ou eletrônica”. Além disso, os conteúdos devem observar aspectos como promoção da igualdade étnica, de gênero e combate a discriminação ou violência; promoção da acessibilidade de idosos e de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Será proibida a comercialização das publicações patrocinadas pelo Crea-MG, além de ser vedado o patrocínio de projetos que incitem a violência, estimulem trabalho análogo a escravidão ou tenham cunho religioso ou político partidário. A classificação dos projetos será feita por meio de uma comissão interna que analisará os aspectos técnicos detalhados no edital. O presidente do Crea-MG, engenheiro civil e de segurança do trabalho Marcos Venícius Gervásio, reforça que essa iniciativa tem o propósito de valorizar as profissões e mostrar a necessidade e a importância da engenharia, da agronomia e das geociências para o avanço da sociedade. “As nossas profissões atuam diretamente para promover o desenvolvimento sustentável, a inovação tecnológica e a melhoria da qualidade de vida. Viabilizar esses projetos agrega ainda mais ao debate, buscando soluções inovadoras e sustentáveis em direção a um futuro mais próspero e inclusivo”, afirma Gervásio. Investimento O valor global destinado para a concessão de patrocínio é de R$ 2 milhões, e para cada categoria de projeto é pré-estabelecido um valor máximo distinto, já especificado no edital. O credenciado deverá pleitear uma cota de acordo com as contrapartidas oferecidas, e deverá detalhar, no plano de trabalho, todos os custos que justifiquem o valor solicitado. A inscrição no Chamamento Público para Credenciamento não gera obrigação de patrocínio e, aqueles que forem contemplados, deverão ter o Crea-MG apenas como patrocinador, sendo proibido que a cota destinada patrocine o objeto integralmente.

A Prefeitura de Varginha, através do setor de Vigilância Ambiental, informa as diferentes ações que serão realizadas nos trabalhos de combate à dengue na cidade esta semana. PROGRAMAÇÃO UBV VEICULAR Quinta-Feira:25/04 - Centenário I e Nossa Senhora das Graças; Sexta-Feira:26/04 - Centenário II; Sábado:27/04 - Bom Pastor; Domingo:28/04 – Centro. *A programação pode ser alterada em caso de chuvas. APLICAÇÃO INTRADOMICILIAR COM PERMETRINA Quinta-feira 25/04 Bairro: Jardim Corcetti Rua Rodolfo Augusto da Silva Rua Maria de Brito Kalle Operação com drones A segunda etapa da operação de fiscalização com drones será no bairro Bom Pastor nesta quarta-feira (24), das 9h às 11h e conta com o apoio das Polícias Militar, Civil e do Meio Ambiente, Bombeiros e Guarda Civil Municipal. Cinco drones serão utilizados nesta operação que visa o mapeamento e monitoramento de áreas de difícil acesso para os agentes de endemias, e vai identificar possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti. Após este mapeamento, o setor de Vigilância Ambiental enviará agentes de endemias aos locais para eliminação dos focos. Caso não seja possível, uma notificação será enviada aos proprietários com prazo para resolução. Os trabalhos com os drones já foram realizados no centro da cidade e a partir desta terça-feira (23), os agentes vão percorrer os locais com irregularidades. Cerca de 30 locais com focos da dengue foram detectados.

Em Varginha, nessa última segunda-feira (22/04), às 15h40min, a Polícia Militar se deslocou na Rua Quintino Soares Rosa, bairro Sagrado Coração onde cumpriu mandado judicial de busca e apreensão em desfavor do autor de 22 anos, em local alvo de várias denúncias por venda de drogas. Durante as buscas foi localizado numa mochila um revólver calibre .38 com numeração raspada e vinte munições intactas do mesmo calibre. Foram localizados também 01 porção grande de maconha, 02 porções de cocaína, 02 pedras de crack, 02 balanças de precisão, R$ 300,00, um aparelho celular e várias embalagens plásticas comumente utilizadas para acondicionar drogas. O autor assumiu a propriedade de todo material sendo preso e apresentado na Delegacia de Polícia Civil, juntamente com todo material arrecadado, onde o flagrante foi ratificado. Fonte: Assessoria de comunicação do 24° BPM

O corpo de um homem desaparecido foi descoberto na terça-feira (23) em Caldas (MG). Segundo informações da Polícia Militar, um dos suspeitos procurou as autoridades para relatar que ele e outro indivíduo teriam cometido o assassinato da vítima por estrangulamento. Desde domingo (21), a Polícia Militar já havia recebido relatos sobre o desaparecimento da vítima. Na noite de segunda-feira (22), o potencial suspeito se apresentou às autoridades, confessando o crime e indicando o local onde o corpo estava. O suspeito relatou à PM que ele e seu comparsa teriam matado a vítima e descartado o corpo no rio. Ele alegou que agiram em legítima defesa, pois a vítima os teria ameaçado com uma arma de fogo. Com o auxílio do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil, a PM organizou uma operação para localizar o corpo, iniciando as buscas na manhã de terça-feira (23). O cadáver foi encontrado na área da Cachoeira do Bacião, em Pocinhos do Rio Verde, distrito de Caldas. Ambos os suspeitos serão levados para a delegacia pela PM. A suposta arma utilizada pela vítima para ameaçá-los não foi encontrada. A perícia da Polícia Civil esteve presente no local. O corpo da vítima, um homem de aproximadamente 30 anos, foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Poços de Caldas. Fonte: G1

A quarta onda de calor do ano no país já está em vigor e deve durar até a próxima semana, de acordo com as previsões. Por causa disso, segundo a Climatempo, temperaturas acima da média devem ser observadas até a próxima quinta-feira (2) no Centro-Sul. Os termômetros devem registrar as maiores marcas numa faixa que pega a região central e oeste do estado de São Paulo, noroeste do Paraná, Mato Grosso do Sul, Triângulo Mineiro e sul de Goiás. Nessas regiões, as temperaturas devem atingir ou superar os 35ºC em vários pontos. Ainda de acordo com a Climatempo, essa nova onda é resultado da atuação de uma área de alta pressão na parte média da atmosfera, que age como uma barreira, mantendo o ar seco e quente e elevando as temperaturas nos próximos dias. Essa situação vai impedir a chegada de frentes frias ao Centro-Oeste e Sudeste do país, mantendo o tempo seco e o calor intenso. "Não é rara a condição da onda de calor agora, ainda é comum nessa [época do ano]", explica Fábio Luengo, meteorologista da Climatempo. "Vale lembrar que outono é uma situação de transição. Então, neste começo do outono, que é onde estamos, ainda pode ter algumas características do verão", acrescenta. A Climatempo destaca ainda que o calor intenso continuará nos próximos dias no Centro-Sul do Brasil, com noites abafadas, especialmente em áreas como Mato Grosso do Sul, Paraná e oeste de São Paulo, devido ao fluxo de ar quente. Enquanto isso, em locais como Minas Gerais, leste de São Paulo, Goiás e Distrito Federal, as temperaturas mínimas podem ser mais baixas devido à presença de ar seco. Esse padrão deve persistir até pelo menos 2 de maio, podendo se estender até a primeira semana de maio, conforme indicam os modelos meteorológicos. Como se forma uma onda de calor? As ondas de calor precisam de dois principais fatores climáticos para a sua formação: Massas de ar quente e seco; Bloqueio s atmosféricos. Maria Clara Sassaki, especialista em meteorologia, explica que esse fenômeno ocorre quando as massas de ar quente e seco ganham força ao encontrar um bloqueio atmosférico. Os bloqueios atmosféricos são um tipo de circulação de ventos no alto da atmosfera que impedem o avanço das frentes frias. Nesse cenário, as frentes frias se formam, tentam avançar, mas encontram um bloqueio, o que as leva diretamente para o oceano. Assim, a massa de ar quente no continente vai ficando cada vez mais forte, gerando uma onda de calor. Os meteorologistas definem que uma onda de calor acontece quando a temperatura fica pelo menos 5ºC acima da média por um período de cinco dias ou mais. No caso da terceira onda de calor que o país está registrando, o ponto mais forte do sistema está posicionado na região do Chaco do Paraguai. Por isso locais como o oeste dos estados do Sul e o oeste paulista devem ter as maiores temperaturas. "Quanto mais perto da região central do sistema, mais quente e seco. Quanto mais distante, menos quente e um pouco mais úmido", comenta a meteorologista. Ela também acrescenta que o El Niño tem uma parcela de contribuição para o estabelecimento das ondas de calor. O fenômeno é responsável por deixar a atmosfera mais quente e potencializar as altas temperaturas. Combinado a isso, as mudanças climáticas também têm contribuído para a ocorrência de eventos extremos, como ondas de calor. As ondas de calor são mais comuns no inverno e na primavera. Isso porque os bloqueios não são normais no verão. "Isso não quer dizer que eles não possam aparecer no verão, mas não é algo comum", pontua Maria Clara. Fonte: G1

A Universidade Federal de Itajubá (Unifei) inaugurou recentemente um novo laboratório dedicado à pesquisa sobre petróleo. Esse laboratório, conhecido como Centro Tecnológico para o Pré-Sal Brasileiro (CTPB), abrange uma área de 40 mil metros quadrados e concentra-se no aprimoramento da exploração e na maximização da extração de petróleo da camada do pré-sal. O professor Marcos Aurélio de Souza, do Instituto de Engenharia Mecânica da Unifei, destacou a importância do laboratório ao explicar que os reservatórios de petróleo do pré-sal têm uma vida útil de até 20 anos, durante os quais sua configuração e a forma como liberam fluidos mudam. Ele enfatizou a necessidade de a indústria se antecipar a essas mudanças e adaptar seus equipamentos para otimizar a produção. O investimento total no projeto foi de R$ 300 milhões, destinados à infraestrutura e à aquisição de equipamentos de última geração. A iniciativa é uma parceria entre o governo federal e diversas empresas petrolíferas, que escolheram a Unifei para sediar o centro devido à sua expertise e infraestrutura. O reitor da Unifei, Edson Bortoni, explicou que muitos dos equipamentos testados no laboratório são desenvolvidos pelas próprias empresas, sendo avaliados quanto à sua aplicabilidade nas condições extremas do pré-sal, como alta temperatura, pressão e salinidade. A universidade entra em cena para desenvolver soluções científicas e tecnológicas caso os equipamentos não atendam aos requisitos necessários. Atualmente, metade do petróleo produzido no Brasil provém do pré-sal, uma camada situada a mais de sete mil metros abaixo do nível do mar. O laboratório conta com equipamentos que simulam essas condições desafiadoras, auxiliando os pesquisadores a compreender melhor como maximizar a extração de petróleo no território brasileiro. A expectativa é que esse investimento contribua para tornar o Brasil uma referência global na exploração do pré-sal, promovendo não apenas avanços na indústria petrolífera, mas também impulsionando a economia nacional por meio do desenvolvimento de tecnologias e equipamentos voltados para esse setor estratégico. Fonte: G1

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entregaram o selo de reconhecimento Bora Vacinar a 356 municípios mineiros. Essas cidades alcançaram ou se aproximaram das metas de vacinação instituídas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 2023. O selo Bora Vacinar foi criado no ano passado pelo Governo de Minas e o MPMG para estimular ações municipais de incentivo à vacinação e combater doenças imunopreveníveis, evitando assim a ocorrência de novas epidemias e o retorno de doenças já erradicadas. O projeto tem ainda parceria da Associação Mineira de Municípios (AMM) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems). Na cerimônia, realizada na segunda-feira (22/4), em Belo Horizonte, o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti destacou a importância de trabalhar em conjunto com o MPMG. “Essa parceria está nos ajudando muito a chegar lá na ponta e ampliar cada vez mais as ações de prevenção em todo o estado”, afirmou. “O sucesso dos programas de imunização no Brasil em anos anteriores acabou fazendo com que a própria população se descuidasse da questão da vacinação. Por isso, nosso esforço é maior ainda e precisamos muito da atuação dos prefeitos, secretários de saúde, coordenadores de vigilância, agentes comunitários de saúde, enfermeiros, entre outros profissionais da ponta”, salientou Baccheretti, durante a cerimônia, que contou ainda com a presença do advogado-geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), Sérgio Pessoa. O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, alertou para a complexidade do momento, em que notícias sem embasamento contribuem para comprometer os índices de cobertura vacinal no Brasil. “As vacinas são uma das grandes conquistas da humanidade. Mas, infelizmente, vimos nos últimos tempos uma campanha de desinformação à população e muitas pessoas se recusando a vacinar. Temos que reverter esse quadro, que é muito complexo”, lamentou. Ele ressaltou a contribuição do selo para o cenário. “O selo Bora Vacinar é muito importante porque é o reconhecimento a quem está fazendo, quem está trabalhando, quem está atingindo as metas. Portanto, eu quero agradecer a cada um de vocês e dizer que o Ministério Público trabalhará, assim, ao lado dos municípios, para retomarmos aquilo que já tivemos de cobertura vacinal”, declarou. Critérios e mais cidades alcançadas O Selo Ouro é conferido ao município que atinge a meta nas 14 vacinas avaliadas para crianças menores de um ano e com um ano de idade e o selo Prata é concedido ao município que consegue atingir de dez a 13 vacinas, que são BCG, Rotavírus Humano, Pneumocócica, Meningo C, Pentavalente (DTP/HepB/Hib), Poliomielite VIP, Febre Amarela, Pneumo10 (1° Reforço), Meningo C (1° Reforço), Tríplice viral - D2, Poliomielite VOP, DTP (1°Reforço), Varicela e Hepatite A infantil. A meta de cobertura vacinal preconizada pelo Ministério da Saúde para as vacinas BCG e rotavírus é de 90%. Para as demais vacinas, a meta é de 95%. Em comparação ao ano passado, na primeira edição do Selo Bora Vacinar, houve um aumento de quase 25% em relação ao número de municípios certificados com os selos ouro e prata, passando de 286 para 356. O selo Ouro foi conferido a 122 municípios, enquanto o selo Prata foi entregue a 234 cidades. “Essa é uma maneira de incentivar, de motivar os municípios a melhorarem e cumprir as metas de vacinas. Sabemos que não é fácil, presenciamos isso no nosso município e temos certeza que nos outros municípios também. Então temos que fazer o papel de ir atrás para cumprir as metas para que nossos municípios estejam melhores, com mais saúde e com mais vida”, observou Alexandre de Cássio Borges, prefeito Ibitiúra de Minas, uma das cidades que recebeu o selo Ouro. Atuação da SES-MG A entrega do selo Bora Vacinar se insere em um rol de medidas realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde na busca pelo aumento das coberturas vacinais no estado, com investimentos que superam R$ 265 milhões. “Minas Gerais se destaca como um dos estados que mais tem investido no programa de imunização”, comemora o subsecretário de Vigilância em Saúde de Minas Gerais, Eduardo Prosdocimi. “Investimos mais de R$100 milhões para a aquisição de vacimóveis, que irão rodar todo o estado fazendo vacinação extramuros, em escolas, praças e em eventos, ampliando o acesso das vacinas para toda a população”, diz, em referência às vans adaptadas para atuar com centro de vacinação itinerante, equipada com refrigeração, pia para higienização, cadeiras e mesas, além de armários e com toda estrutura adequada para que as equipes de vacinação realizem seu trabalho com eficiência e segurança. Todos os municípios acima de 50 mil habitantes receberam recurso para ter seu próprio vacimóvel e os demais serão contemplados por meio dos consórcios de saúde, que também receberão recurso para compra, num total de 253 veículos. “Além dos investimentos, a SES-MG tem coordenado o Dia D de vacinação, uma grande ação de mobilização, que envolveu, neste ano, mais de 620 municípios mineiros. Temos incentivado também a extensão dos horários e dias de funcionamento das salas de vacinação em todo o estado, a fim de aumentar cada vez mais a cobertura vacinal e atualizar os cartões de vacinação”, acrescenta Eduardo Prosdocimi. Outra novidade é o investimento de mais de R$ 165 milhões para premiar os municípios que melhorarem a sua cobertura vacinal. A ideia é incentivar que os municípios alcancem os índices de vacinação recomendados pelas autoridades de saúde. “É importantíssimo que toda a população se engaje na vacinação e mantenha a caderneta dos seus filhos atualizada, pois só assim iremos prevenir doenças que nem existiam mais e hoje correm o risco de voltar e teremos uma saúde individual e coletiva cada vez melhor”, conclui o subsecretário Eduardo Prodoscimi. Fonte: AgênciaMinas

Divulgação/Agecia Brasil Sete pessoas foram detidas por suspeita de tráfico internacional de THC, em uma operação conjunta das polícias civis do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Duas pessoas apontadas como líderes do esquema ainda estão foragidas. As prisões foram preventivas e ocorreram no âmbito da Operação Narke, coordenada pela Polícia Civil do Distrito Federal. De acordo com o delegado Rogério Rezende, os suspeitos operavam um sofisticado esquema de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, com ramificações em várias unidades federativas. As investigações começaram há cerca de um ano, após os Correios comunicarem à polícia a retenção de uma encomenda suspeita. Os suspeitos compravam óleo de cannabis nos Estados Unidos, enviavam para o Paraguai e, em seguida, traziam para o Brasil via Foz do Iguaçu (PR). O produto era redistribuído, sendo parte dissolvida em São Paulo e parte revendida para o restante do país. O grupo também contava com um profissional responsável pela parte tecnológica, além de influenciadores digitais contratados para promover os produtos, incluindo três influenciadoras brasilienses presas. O delegado destacou que além das questões criminais, o consumo desses produtos é prejudicial à saúde pública. As autoridades pretendem retirar do ar todos os sites, perfis em redes sociais e publicações associadas à oferta do óleo. Fonte: Agencia Brasil