Os trabalhadores são migrantes das cidades de Berilo e Virgem da Lapa, na região Norte e do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais, e atuavam há um mês na colheita do café.
Essa ação fiscal foi coordenada pelos Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF).De acordo com os Auditores-Fiscais do Trabalho, o empregador não teria feito o pagamento do salário de junho e os trabalhadores estavam com dívidas em mercados da região.
Eles se deslocaram para a zona rural de Campestre em carro próprio e van, arcando com todos os custos da viagem e atendendo solicitação do empregador para atuar na colheita do café. Os trabalhadores foram alojados em uma casa com instalações elétricas precárias e recipientes de GLP ao lado de um dos dormitórios.
Também não havia nenhum tipo de estrutura para o trabalho, tais como instalações sanitárias ou abrigos rústicos para refeição e proteção contra intempéries. Não foram fornecidos os equipamentos de proteção individual, garrafões de água e tampouco os insumos necessários para a colheita como gasolina e óleo usados nas derriçadeiras. Os próprios trabalhadores compraram esses itens.
Indenizações
De acordo com o MTE, o empregador foi notificado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho para regularizar os vínculos trabalhistas dos seis resgatados, com admissão e imediata interrupção do contrato de trabalho. Os trabalhadores receberam R$ 46.808,04 em verbas rescisórias e retornaram para suas residências.
Além disso, os Auditores-Fiscais do Trabalho emitiram as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado para todos os trabalhadores e eles terão direito a três parcelas de um salário mínimo cada.
Orientações
O Ministério do Trabalho e Emprego alerta aos produtores da região para que regularizem os registros, forneçam as ferramentas de trabalho e os EPI aos trabalhadores. Além de cuidar do fornecimento de água potável e manter as frentes de trabalho e os alojamentos em condições de conforto e higiene.
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