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A Legalização dos Cassinos no Brasil: Potenciais Benefícios e Desafios

Em 1946, o então presidente Eurico Gaspar Dutra proibiu cassinos no Brasil, justificando a decisão com base na “tradição moral, jurídica e religiosa” do país. Dutra argumentou que os cassinos eram “nocivos à moral e aos bons costumes”. Há, contudo, a versão de que a ordem para a proibição tenha partido da primeira-dama Carmela Dutra, católica fervorosa conhecida como “Dona Santinha”, que condenava a jogatina.

Contexto Internacional e Impacto Econômico
Em muitos países, incluindo os vizinhos Argentina e Uruguai, os cassinos são permitidos e regulamentados. No entanto, bingos e cassinos são proibidos em muitas nações de maioria islâmica, como Arábia Saudita, Irã e Indonésia. Segundo a Associação Mundial de Loterias, o setor de jogos de azar injetou quase US$ 80 bilhões (R$ 410 bilhões) em ações sociais em 2021.

Argumentos a Favor da Legalização
Fabiano Jantala, especialista em Direito de Jogos de Apostas, é favorável à liberação dos cassinos e bingos no Brasil. Ele acredita que a legalização poderia reduzir as taxas de desemprego ao criar milhares de empregos. Jantala critica a postura discriminatória do legislador brasileiro, que permitia apenas jogos que beneficiassem o Estado, e destaca a crescente mobilização de executivos e profissionais no setor de jogos on-line.

Potencial Econômico e Probabilidade de Ganhos
Além de movimentar a economia nacional, Jantala ressalta que as chances de ganhar nos cassinos são maiores comparadas às loterias estatais como a Mega-Sena. “Uma mesa de cassino tradicional tem 36 números, ou seja, a chance é de uma em 36. Na Mega-Sena, a chance é de uma em 51 milhões. Qual é o verdadeiro jogo de azar? O Estado não deve tomar decisões pelas pessoas,” argumenta o advogado.

Comparação com Outras Nações
Amanda Sampaio e Anderson Scardoelli, em reportagem publicada na Revista Oeste, destacam que a proibição de cassinos coloca o Brasil em oposição a mais de cem países que permitem esse tipo de estabelecimento, incluindo os Estados Unidos.

Considerações Finais
A liberação dos cassinos no Brasil poderia representar uma oportunidade significativa de crescimento econômico e social, ao mesmo tempo em que oferece aos apostadores uma alternativa com melhores chances de vitória em comparação com as loterias estatais. No entanto, é essencial que essa mudança seja acompanhada de uma regulamentação eficaz para garantir a integridade e segurança do setor.
Fonte: Revista Oste

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