A pressão de Lula pela exploração na Foz do Amazonas revela uma contradição com sua agenda ambiental.

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A pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela exploração de petróleo na Foz do Amazonas entra em contradição com a busca do Brasil por liderança na agenda climática global. O país sediará a COP30, a Conferência do Clima da ONU, que ocorrerá em novembro, em Belém, no Pará. Contudo, recentes declarações do presidente contra o Ibama sugerem uma interferência política em decisões ambientais que, por princípio, deveriam ser técnicas.

O desenvolvimento sustentável foi uma das promessas de Lula durante sua campanha de 2022. Além disso, o presidente tem defendido a transição energética em eventos internacionais, propondo a substituição de combustíveis fósseis, como o petróleo, por fontes de energia limpa.

Atualmente, Lula argumenta que os recursos provenientes da exploração de petróleo na margem equatorial poderiam financiar essa transição energética.

Na quarta-feira (12), o presidente demonstrou insatisfação com o Ibama, após o órgão emitir parecer contrário à licença de pesquisa para identificar a presença de petróleo na margem equatorial, uma faixa do litoral norte do Brasil, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, também conhecida como Foz do Amazonas.

"Não é que eu vou mandar explorar, eu quero que ele seja explorado. Agora, antes de explorar, nós temos que pesquisar. O que não dá é para a gente ficar nesse 'lenga-lenga'. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo", criticou Lula.

Em evento no Amapá, no dia 13, Lula afirmou que "ninguém pode proibir" a pesquisa na região e reafirmou que o governo não fará "nenhuma loucura ambiental". "Vamos trabalhar muito. Quero que o governador saiba, que os senadores saibam, que a gente não vai fazer nenhuma loucura ambiental, mas a gente tem que estudar, a gente tem que assumir compromisso de que a gente vai ser muito responsável", disse ele em Macapá (AP).

O presidente também mencionou que, embora o futuro possa dispensar combustíveis fósseis, isso ainda está distante. "A humanidade vai precisar muito tempo. Tem gente que fala que não pode pesquisar a Margem Equatorial para saber se a gente tem petróleo", alegou.

Lula ainda rebateu a crítica de que a exploração seria contraditória com a realização da COP30. "Vê se os Estados Unidos estão preocupados. Vê se França, Inglaterra, Alemanha estão preocupados. Não, eles exploram quanto puderem. É a Inglaterra que está aqui na Guiana, é a França que está aqui no Suriname. Então, só nós que vamos comer pão com água? Não. A gente gosta de pão com mortadela", afirmou.

O presidente também justificou a exploração com o argumento de que o Brasil não pode deixar uma possível riqueza intocada a 2 mil metros de profundidade, enquanto países vizinhos, como Suriname e Guiana, estão enriquecendo com a exploração de petróleo próximo às suas costas.

A Petrobras já solicitou duas vezes a licença para pesquisar a presença de petróleo na Foz do Amazonas. Em maio de 2023, o Ibama indeferiu o pedido, e em outubro de 2024, solicitou ajustes no projeto apresentado pela empresa. O órgão, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), informou que o pedido ainda está em análise, sem prazo para resposta.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reforçou, na semana passada, que a concessão de licenças ambientais é responsabilidade do Ibama, conforme a legislação. "Não cabe a mim, como ministra, exercer qualquer influência sobre essas licenças, do contrário, não seriam técnicas", disse em nota. Ela destacou ainda que tanto o MMA quanto o Ibama cumprem a legislação e os procedimentos previstos.

André Correa do Lago, diplomata nomeado por Lula para presidir a COP30, negou que haja contradição em relação ao discurso do presidente, defendendo que países como o Brasil devam continuar a explorar petróleo e outros combustíveis fósseis durante a transição energética.

A pressão para autorizar a exploração na região também vem de dentro do governo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem defendido a exploração de petróleo na área, e em um evento em Macapá, fez críticas indiretas ao Ibama e aos países que questionam a liberação.

"Não venha o mundo cantar de galo em relação à nossa capacidade de preservar", declarou. O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, indicado por Alcolumbre, também tem apoiado a exploração, destacando a capacidade do estado e da Petrobras para realizar a operação de maneira responsável e segura.

Fonte:O tempo