Acesso à Justiça: UAAs e Tribunal Itinerante avançam em Minas com apoio da OAB

Divulgação

Justiça Federal amplia presença em Minas com novas unidades e projeto itinerante.

A Justiça Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) firmaram novos acordos de cooperação que preveem a instalação de Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs) e a realização de sessões do Tribunal Itinerante em diversas regiões do estado. A cerimônia de assinatura contou com a presença de importantes autoridades do Judiciário, como o presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador Vallisney de Souza; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha.

As UAAs têm como objetivo ampliar o acesso à Justiça Federal em cidades onde não há sede física do Judiciário. Com o uso de ferramentas de cooperação judiciária e teletrabalho, essas unidades funcionarão como braços itinerantes do sistema judiciário federal, aproximando os serviços da população e da advocacia local.

Durante a solenidade, o presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, destacou a relevância da iniciativa para a advocacia e a cidadania: “Essa é a reafirmação da Justiça Federal em Minas Gerais. Uma justiça estabelecida, preparada, concebida na Constituição da República de 1988, que já na sua origem previa a necessidade de expandir para todo o território e agora irá atender bem os 853 municípios do estado. Com o fortalecimento do TJMG e do TRF6, ganham a sociedade e a advocacia. Parabenizo o tribunal por fazer a justiça chegar aos quatro cantos de Minas Gerais”.

O presidente do TRF6, desembargador Vallisney de Souza, também celebrou a parceria: “Com essa parceria entre o Tribunal Regional Federal com a OAB-MG e o Tribunal de Justiça, nós vamos, cada vez mais, alcançar uma justiça mais eficiente e mais acessível. No nosso Tribunal Itinerante vamos fazer, simbolicamente, o julgamento de uma sessão do segundo grau do plenário judicial administrativo”.

Para o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, a união entre os poderes é essencial: “A união entre o Tribunal de Justiça, a OAB de Minas Gerais e a Justiça Federal vem sempre em benefício do cidadão. Quem ganha é o jurisdicionado”.

Após a assinatura dos acordos, o ministro João Otávio de Noronha ministrou a palestra “A Advocacia e a Magistratura na Atualidade” e foi homenageado pela OAB-MG e pelo TRF6 por sua contribuição ao debate jurídico nacional.

A programação incluiu ainda o descerramento da Placa de Memória Institucional do TRF6, que registra os integrantes da primeira composição do Tribunal. Participaram da cerimônia o secretário-geral da OAB-MG, Sanders Barão; o diretor institucional, Tébar Contente; o conselheiro federal, Sérgio Murilo Braga; o procurador-geral da OAB Nacional, Sérgio Leonardo; a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG), Ângela Botelho; e o presidente da Subseção da OAB em Montes Claros, Hebert Alcântara.

Fonte: OAB MG