Acusado de espancar a mulher, secretário de Alfenas pode ter direitos políticos suspensos

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Secretário de Meio Ambiente de Alfenas é denunciado por agredir companheira na frente dos filhos.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou nesta terça-feira, 10 de junho, um homem de 52 anos, atual secretário municipal de Meio Ambiente de Alfenas e ex-vereador, por violência doméstica. A acusação se refere a um episódio ocorrido em novembro de 2023, quando ele teria agredido fisicamente sua companheira, com quem mantinha um relacionamento de aproximadamente 12 anos.

De acordo com a 5ª Promotoria de Justiça de Alfenas, o episódio ocorreu durante uma discussão motivada por ciúmes. Na ocasião, o homem teria desferido socos no rosto da vítima, na presença dos filhos menores do casal.

Considerando a relevância do cargo ocupado pelo denunciado, o Ministério Público solicitou que cópias da denúncia fossem encaminhadas à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, à Comissão de Mulheres da OAB de Alfenas e ao prefeito do município, para conhecimento e eventuais providências cabíveis.

Segundo o promotor de Justiça Frederico Carvalho de Araújo, "não se pode olvidar, outrossim, que os poderes locais devem atuar para combater a pandemia de violência doméstica que se alastra, não só na sociedade alfenense, mas também entre aqueles responsáveis por elaborar e executar as políticas públicas a serem adotadas pelo município".

O secretário foi denunciado por lesão corporal cometida contra mulher em razão do gênero (art. 129, §13º, do Código Penal), com aplicação dos dispositivos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). O MPMG ainda requereu a suspensão dos direitos políticos do acusado, bem como a fixação de indenização por danos morais à vítima.

Fonte: MPMG