Advogado é investigado por fraude tributária de R$ 13 milhões em Minas

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Polícia Civil investiga fraude milionária liderada por advogado tributarista em Minas

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deflagrou, na última sexta-feira (6/6), uma operação que apura um sofisticado esquema de fraude tributária liderado por um advogado tributarista de 35 anos. A ação ocorreu em cinco endereços de Belo Horizonte e Nova Lima, na Região Metropolitana, e resultou na apreensão de três veículos de luxo avaliados em mais de R$ 3 milhões, além de U$ 4.241 em espécie, celulares, notebooks e documentos diversos.

Além das apreensões, a Justiça determinou o sequestro de valores e ativos financeiros das contas bancárias dos investigados, bem como a retenção de quatro automóveis de alto padrão e dois apartamentos de luxo situados em Brasília. Ao todo, o patrimônio bloqueado na operação supera os R$ 13 milhões.

As investigações começaram a partir de denúncias feitas por empresas que relataram prejuízos após contratarem os serviços do advogado. Conforme apuração do Departamento de Combate à Corrupção e Fraudes (Deccof), o profissional utilizava seu escritório de advocacia e uma empresa de consultoria para oferecer falsos serviços de reestruturação tributária com promessa de redução de encargos estaduais e federais.

Durante o atendimento aos clientes, o advogado apresentava documentos e decisões judiciais falsificadas, simulando a existência de créditos tributários que poderiam ser compensados com o Fisco. As empresas, confiantes na promessa de economia, recolhiam menos impostos durante a tramitação dos pedidos e, por isso, pagavam ao grupo honorários de 10% a 20% sobre a suposta economia obtida.

De acordo com o delegado Rafael Alexandre de Faria, que conduz as investigações, “Para simular essa economia fiscal, o investigado forjava documentos e decisões judiciais falsas que indicavam a existência de créditos tributários inexistentes, os quais seriam supostamente compensados junto aos fiscos estadual e federal”.

Com a negativa posterior dos pedidos pelos órgãos fiscais, as empresas eram surpreendidas com a cobrança dos tributos devidos, acrescidos de multas e juros. “As empresas vítimas eram surpreendidas com dívidas vultosas, muitas vezes colapsando financeiramente. O lucro indevido obtido pelo suspeito ultrapassa R$ 7,5 milhões, enquanto os prejuízos causados às empresas vítimas são ainda maiores”, completou Faria.

Até o momento, dez empresas das cidades de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Divinópolis, São Joaquim de Bicas e Itaúna já foram identificadas como vítimas. Além do advogado, outros três suspeitos estão sendo investigados por estelionato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e uso de documento falso.

As investigações seguem em curso para detalhar a atuação do grupo e dimensionar os prejuízos causados.

Fonte: PCMG