AMM articula “PL do Desmame” para aliviar finanças das prefeituras
há 5 dias
Reprodução
O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, está mobilizando deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para a aprovação do chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame. A proposta visa garantir mais autonomia financeira às prefeituras, transferindo para o Estado a responsabilidade pelo custeio de serviços que atualmente recaem sobre os cofres municipais.
Segundo Dr. Marcos Vinicius, muitas cidades bancam serviços que, por lei, deveriam ser financiados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural. No entanto, a falta de recursos tem tornado essa prática insustentável.
“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da AMM.
Municípios de pequeno porte são os mais afetados
Os municípios de coeficiente 0,6, que possuem até 10.188 habitantes, são os mais impactados. Em Minas Gerais, 473 cidades se enquadram nessa categoria e dependem quase exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para manter seus serviços básicos.
Embora tenha ocorrido um aumento no repasse do FPM em fevereiro, a AMM aponta que a inflação e o crescimento dos custos dos serviços públicos acabaram absorvendo os recursos extras, deixando os prefeitos ainda sem condições de arcar com todas as obrigações.
“Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores. Esse PL vai garantir mais independência às gestões municipais e permitir que recursos essenciais sejam direcionados para áreas prioritárias”, explica Dr. Marcos Vinicius.
Criação de diretoria para municípios pequenos
Além da proposta do PL do Desmame, a AMM anunciou a criação de uma diretoria temática específica para os municípios de coeficiente 0,6. A iniciativa formará um grupo de trabalho para discutir estratégias que garantam sustentabilidade financeira às pequenas cidades mineiras, aliviando dificuldades e buscando mais equilíbrio na distribuição de recursos.
“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta”, conclui o presidente da entidade.
A expectativa agora é que o PL do Desmame avance nas discussões da ALMG, enquanto prefeitos seguem pressionando para que o Estado assuma sua responsabilidade no financiamento dos serviços públicos essenciais.
Comments