Anatel e Ministério da Fazenda avançam no combate a sites de apostas ilegais

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Órgãos federais e setor de jogos definem cronograma para implantação de laboratórios cibernéticos que vão reforçar bloqueios de plataformas irregulares.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), e a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) deram início às ações conjuntas previstas no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado em 25 de setembro de 2025. O objetivo é fortalecer o combate a sites de apostas ilegais em operação no Brasil.

A primeira reunião formal de coordenação ocorreu na sede da Anatel, em Brasília, sob a condução da Superintendência de Fiscalização (SFI), responsável pela gestão do acordo. O encontro marcou o primeiro passo prático para a criação dos laboratórios cibernéticos que vão aprimorar a detecção e o bloqueio de plataformas irregulares.

Durante o encontro, foram definidos dois pontos principais:

• a formação das equipes técnicas que acompanharão a execução do acordo;

• o cronograma de implantação dos laboratórios cibernéticos, que contarão com apoio técnico e financeiro da ANJL.

Esses espaços terão capacidade para analisar vulnerabilidades, detectar atividades ilícitas e executar ordens de bloqueio de forma mais ágil e precisa.

“Este Acordo de Cooperação Técnica é um divisor de águas na proteção do consumidor e na defesa do mercado legal”, afirmou o conselheiro da Anatel, Edson Holanda. “A união entre Anatel, Ministério da Fazenda e setor de apostas reforça nosso compromisso com a integridade do ecossistema digital brasileiro.”

A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, destacou o foco técnico da iniciativa:

“O laboratório cibernético permitirá à Fiscalização atuar com mais agilidade, transparência e robustez no cumprimento das ordens de bloqueio. Nosso objetivo é usar inteligência e tecnologia avançada para garantir segurança e confiabilidade ao setor.”

A primeira operação conjunta deve ser definida na próxima semana, segundo a Anatel.

Fonte: Anatel