Após caso de racismo com jogador sub-20, MPF apura atitudes da CBF e do governo para combater discriminação no futebol

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O Ministério Público Federal (MPF) iniciou um inquérito civil para investigar a possível omissão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) diante do episódio de racismo sofrido pelo jogador Luighi Hanri Sousa Santos, do Palmeiras, durante a Copa Libertadores Sub-20. O incidente ocorreu em 6 de março de 2025, em uma partida contra o Cerro Porteño, e motivou uma representação formal da entidade JusRacial.

O MPF abriu o inquérito após declarações preconceituosas do presidente da Conmebol, feitas no dia 17 de março, em resposta a perguntas sobre a possível não participação do Brasil na competição. O presidente usou uma analogia com macacos, o que gerou ainda mais indignação e reforçou a necessidade de ações efetivas no combate ao racismo no esporte.

A investigação do MPF foca nas responsabilidades da CBF, no cumprimento de acordos internacionais sobre o enfrentamento do racismo e na implementação de normas previstas pela Constituição Federal e pela Convenção Interamericana contra o Racismo. A atuação do Estado e das organizações esportivas brasileiras é essencial para a prevenção de episódios semelhantes.

O MPF destacou que o combate ao racismo no futebol, embora frequentemente abordado com notas oficiais e campanhas simbólicas, exige um posicionamento mais firme e políticas concretas. O primeiro desafio é garantir que as entidades responsáveis pelo futebol no Brasil atuem ativamente na prevenção da discriminação racial. O segundo desafio é transformar as declarações em ações reais, com a colaboração de órgãos de direitos humanos e da sociedade civil.

O esporte, reconhecido como um importante veículo de influência, pode ser uma força poderosa contra o discurso de ódio. Em 2022, as Nações Unidas lançaram o plano de ação “The Game Plan” para combater o discurso de ódio através do esporte, com estratégias como a promoção de mensagens positivas e a capacitação de jogadores e torcedores para reconhecer e enfrentar atitudes discriminatórias.

No Brasil, existem dispositivos legais, como a Lei Geral do Esporte e o Estatuto da Igualdade Racial, que preveem medidas contra a discriminação no esporte. No entanto, o MPF acredita que é necessário avançar na aplicação dessas leis, com um foco maior na colaboração entre entidades esportivas e o governo federal para efetivamente combater o racismo.

Os procuradores ressaltam a importância da exigência de posicionamento das federações e a adoção de práticas preventivas que possam evitar casos como o de Luighi Sousa. O inquérito visa acompanhar as ações da CBF e do Estado brasileiro para combater a discriminação racial no futebol, tanto internamente quanto externamente.

No caso específico de Luighi Sousa, a JusRacial apontou três falhas importantes: a CBF não questionou formalmente a decisão do árbitro de não interromper a partida, como estipula a Conmebol; não solicitou o acesso à súmula do jogo, que é crucial para entender como os árbitros são treinados para lidar com essas situações; e não contestou o valor da multa imposta, que é inferior ao valor de multas por infrações menores, apesar de a Conmebol considerar o racismo uma infração grave e imprescritível.

O MPF exigiu que o Ministério do Esporte e a CBF apresentem, dentro de 10 dias, informações sobre as medidas adotadas para combater o racismo no futebol, incluindo as providências sobre o caso de Luighi e as declarações do presidente da Conmebol. Uma reunião foi marcada para o dia 28 de março de 2025, com a presença do ministro do Esporte, do presidente da CBF e de representantes da JusRacial para discutir as ações a serem tomadas.

Fonte: MPF