Após mais de 130 anos, Senado volta a barrar nome para o Supremo

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Senado rejeita indicação ao STF após mais de um século e reacende debate sobre critérios.

A recente rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal pelo Senado Federal marcou um fato raro na história política brasileira. A última negativa semelhante havia ocorrido em 1894, ainda nos primeiros anos da República.

Naquele período, o Senado Federal do Brasil rejeitou cinco indicações feitas pelo então presidente Floriano Peixoto. Entre os nomes recusados estava o médico Candido Barata Ribeiro, figura relevante à época, que chegou a exercer o cargo de ministro por cerca de dez meses antes de ser oficialmente barrado.

As recusas ocorreram em um cenário de instabilidade política, marcado por conflitos institucionais e episódios como a Revolta da Armada. Naquele contexto, a relação entre o Executivo e o Judiciário era tensionada, o que influenciou diretamente as decisões do Senado.

Um dos principais pontos levantados durante a rejeição de Barata Ribeiro foi a ausência de formação jurídica. Embora a Constituição de 1891 exigisse apenas “notável saber”, não especificava que esse conhecimento deveria ser na área do Direito. A partir do episódio, consolidou-se o entendimento de que ministros do STF precisam possuir “notável saber jurídico”, requisito que permanece até hoje.

Outras indicações feitas por Floriano Peixoto naquele mesmo ano também foram rejeitadas, incluindo militares e autoridades sem formação jurídica, reforçando o posicionamento do Senado sobre o perfil necessário para o cargo.

Após aquele período, o Senado passou mais de um século sem rejeitar nomes indicados à Suprema Corte, mantendo uma postura considerada mais protocolar, mesmo em momentos de tensão entre os poderes.

A negativa recente rompe essa tradição e representa um episódio incomum no relacionamento entre Executivo e Legislativo. O caso também reacende discussões sobre os critérios de escolha para o STF e o papel do Senado na avaliação das indicações presidenciais.

Fonte: Informaçoes Senado