Após Minas responsabilizar governo federal por atraso salarial de servidores, União nega pendências
gazetadevarginhasi
29 de jan.
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Reprodução
Após o Governo de Minas Gerais alegar que alguns servidores da área de saúde estadual receberiam apenas 86% do valor devido devido a um atraso nos repasses federais relacionados ao "piso da enfermagem", o Ministério da Saúde negou qualquer pendência com o estado.
Segundo a pasta, o repasse de dezembro de 2024 foi realizado integralmente e sem atrasos, e os pagamentos de janeiro também foram quitados, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de janeiro.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que os repasses para a Assistência Financeira Complementar da União (AFC) têm sido feitos "sem atrasos" e de acordo com as informações fornecidas pelos estados, cumprindo todos os requisitos. Especificamente sobre Minas Gerais, a pasta afirmou que o repasse de dezembro foi de R$ 5.030.084,88, o que possibilitou o pagamento completo dos trabalhadores da enfermagem naquele mês.
A nota também explicou que os ajustes de contas anteriores foram decorrentes de resoluções da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do estado, com os municípios, relacionadas a valores que o estado recebeu a mais e que deveriam ser destinados aos municípios. Esses valores foram repassados e os acertos feitos em parcelas subsequentes ao estado. O Ministério da Saúde reafirmou seu compromisso em colaborar com a gestão dos estados, respeitando o pacto tripartite.
No DOU de 29 de janeiro, foi publicada a Portaria GM/MS nº 6.565, que incluiu o repasse de janeiro para diversos estados, incluindo Minas Gerais, que recebeu R$ 5.054.321,27.
Relembre
Em uma nota enviada à imprensa em 28 de janeiro, o Governo de Minas afirmou que o atraso no repasse impactaria o pagamento da parcela complementar do piso da enfermagem referente a dezembro de 2024, a ser creditada no quinto dia útil de fevereiro. De acordo com a administração estadual, servidores de unidades como a SES-MG, Fhemig, Funed, Hemominas, Unimontes e Sejusp-MG receberiam 86% do valor calculado.
Além disso, o governo estadual acusou a gestão federal de uma dívida de R$ 4 milhões, referente a repasses para o "Piso da Enfermagem", e afirmou que cobraria o Ministério da Saúde para regularizar a situação. A administração de Zema alegou que as pendências surgiram devido a falhas nos repasses federais entre setembro de 2024 e o pagamento do 13º salário.
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