Após Moraes pedir destaque STF decidirá sobre bloqueio de aplicativos que descumprem ordens judicial
O debate é sobre à suspensão de aplicativos como o WhatsApp e Telegram.
Supremo Tribunal Federal. FOTO: FR/Agencia Brasil
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão discutir no plenário físico se a Justiça pode bloquear aplicativos de mensagens que descumprirem ordens para envio de dados em inquéritos.
O debate inclui a suspensão de aplicativos como o WhatsApp e Telegram. O bloqueio temporário das funções é uma forma de punição aos responsáveis pelo descumprimento das ordens da Justiça para a quebra de sigilo das comunicações em investigações criminais.
O tema começou a ser analisado no plenário virtual, mas um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento que é automaticamente levado para o plenário físico.
Agora, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber precisa marcar uma data para o julgamento.
