Após pressão por terras, MPMG mobiliza rede para proteger comunidade quilombola em MG

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MPMG propõe criação de rede interinstitucional para apoiar comunidade quilombola em Frutal.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou à comunidade de Frutal, no Triângulo Mineiro, os resultados do Diagnóstico Rápido Participativo voltado à comunidade quilombola da Serrinha. A reunião ocorreu na última sexta-feira, 4 de abril, com foco na ampliação do acesso a políticas públicas e na defesa do território tradicional, frequentemente alvo de disputas fundiárias com fazendeiros vizinhos.

Durante o encontro, o MPMG propôs a criação de uma Rede de Acompanhamento dos Povos e Comunidades Tradicionais no município. A proposta prevê encontros periódicos para garantir o acompanhamento contínuo das necessidades da comunidade e assegurar a efetivação dos seus direitos.

A reunião contou com a apresentação de um relatório antropológico elaborado no âmbito do programa Próximos Passos, iniciativa do MPMG voltada à promoção de direitos de povos e comunidades tradicionais. Além das falas técnicas, moradores da comunidade quilombola relataram suas dificuldades cotidianas, bem como seus desejos e sonhos para o futuro da Serrinha.

O encontro foi conduzido pelas promotoras de Justiça Aline Silva Barros e Angélica Queiroz de Medeiros, e pela coordenadora regional do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (Cao-Cimos), Carolina Marques.

Participaram da reunião representantes dos poderes Executivo e Legislativo, Emater, OAB, Iepha, Uemg, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Polícia Civil e Polícia Militar. A comunidade quilombola da Serrinha, que conta com 16 famílias, foi oficialmente certificada pela Fundação Cultural Palmares em 2015.

Fonte: MPMG