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Após receber uma denúncia, o governo agiu prontamente, emitindo uma portaria para facilitar o trânsito de caminhões que transportam doações para o Rio Grande do Sul.

Divulgação


A medida, anunciada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sob a gestão do governo Lula, permite que esses veículos sejam liberados da fiscalização nos postos de pesagem das rodovias concedidas. A portaria, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio, estabelece que a declaração verbal do motorista é suficiente para a liberação do veículo pelo fiscal.

Além disso, a medida dispensa o pagamento de pedágio para os veículos oficiais que estão participando das operações de assistência à população atingida pela tragédia no Rio Grande do Sul, assim como para os caminhões que transportam doações e estão acompanhados por esses veículos oficiais.

A ANTT também adotou medidas de flexibilização no transporte rodoviário interestadual e internacional com origem ou destino no estado. Isso inclui ajustes na frequência, nos pontos de embarque e desembarque, e no cumprimento do horário das linhas. A agência federal garantiu que qualquer flexibilização nos pontos de embarque ou desembarque será precedida por uma análise de segurança e adequação à situação de calamidade pública.

Todas essas medidas estão em vigor enquanto durar o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, decretado tanto pelo governo estadual quanto pelo Congresso Nacional, ou até que a ANTT decida revogá-las. As chuvas intensas no estado causaram um impacto significativo, com pelo menos 150 mortes e cerca de 2,1 milhões de pessoas afetadas.

Fonte: Revista Oeste

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