Arrecadação do governo federal bate recorde e chega a R$ 208,8 bilhões
A arrecadação do governo federal atingiu R$ 208,8 bilhões em junho, batendo um recorde histórico para o mês, desde o início da série em 1995. Isso representa um aumento real de 11,02% em comparação com o mesmo mês do ano passado. Os dados foram divulgados na quinta-feira (25) pela Receita Federal.
Segundo o Fisco, o aumento de arrecadação pode ser explicado pela volta da cobrança de impostos do PIS/Cofins sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior. Já o impacto das chuvas no Rio Grande do Sul surtiu efeito no mês de junho e geraram uma queda de arrecadação de receita da ordem de R$ 3,7 bilhões.
O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, explicou que os indicadores que medem o desempenho macroeconômico ajudam a explicar o resultado da arrecadação. "A produção industrial teve um pequeno decréscimo em relação a junho do ano passado. Em relação aos demais indicadores, todos apresentaram crescimento na ordem de impactar positivamente a arrecadação", explicou durante coletiva de imprensa.
A divulgação do balanço ocorre ao mesmo tempo em que a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta equilibrar as receitas e despesas e cumprir com o arcabouço fiscal, que prevê zerar o déficit das contas públicas ainda neste ano.
Para cumprir com a meta estipulada por Fernando Haddad, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento anunciaram na segunda-feira (22) o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento deste ano.
Desse total, R$ 3,8 bilhões são de contingenciamento e R$ 11,2 bilhões de bloqueio - essa última modalidade impede que os valores retornem aos cofres públicos. O detalhamento sobre quais pastas e áreas serão afetadas será publicado em um decreto na próxima quarta-feira (30).
No mesmo dia, o governo fez uma reavaliação das contas e também elevou para R$ 28,8 bilhões a projeção de déficit de 2024. Esse é o valor que o governo central deverá gastar a mais do que arrecada. O montante está no limite da meta prevista no arcabouço fiscal.
Impacto das renúncias fiscais
Ainda nesta quinta-feira, a Receita Federal informou que as deduções tributárias, também conhecidas como desonerações de impostos, foram de R$ 9,8 bilhões em junho. No acumulado dos seis primeiros meses deste ano, as subvenções tributárias totalizam R$ 56,2 bilhões.
Já a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia e das pequenas prefeituras resultou em R$1,5 bilhão de renúncia fiscal no mês de junho. No acumulado deste ano, foram estimados o valor de R$ 9,1 bilhões.
Claudemir Malaquias explicou que se trata de estimativas do Fisco, uma vez que o cálculo sobre as renúncias fiscais, como na desoneração da folha de pagamentos, acontece a partir da própria declaração do contribuinte.
O tema sobre a desoneração da folha de pagamentos ainda gera impasse entre Palácio do Planalto e Senado Federal, que tentam buscar um acordo em torno da compensação. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já adiantou que o congelamento no Orçamento pode ser revisado se as negociações com os parlamentares avançarem.
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